Numa mensagem escrita a que o PÚBLICO teve acesso, o JNE adianta que esta orientação visa assegurar “o normal funcionamento do processo de realização das provas e exames que se inicia no dia 17 de Junho”. O JNE, um organismo que depende do Ministério da Educação, também indica às escolas alguns dos procedimentos que devem adoptar na sequência das greves às reuniões de avaliações que se iniciaram no passado dia 7.

Com a mensagem que na tarde desta quarta-feira chegou às escolas, o JNE responde aos apelos dos directores, que têm lamentado a falta de orientações, nomeadamente em relação às medidas a tomar quando a greve às avaliações não permite que os alunos saibam as notas internas antes dos exames.

Em reacção ao anúncio de que alguns directores estavam a convocar todos os professores para segunda-feira, antecipando o que foi agora ordenado pelo ministério, o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, afirmou ao PÚBLICO que a direcção daquela associação considera que convocar mais do que o número de professores estritamente necessários para a vigilância de exames, na segunda-feira, seria atentar contra o direito à greve. “A não ser que haja orientações superiores e expressas em sentido contrário, os directores não deverão fazer mais do que o que é habitual, em dias de exame”, disse.

O JNE reafirma que, se devido à greve às reuniões de avaliação não for possível a atribuição das avaliações internas, os alunos podem realizar as suas provas e exames de forma condicional.

Esta possibilidade é agora alargada aos alunos do 11º ano que frequentaram disciplinas bienais da componente de formação específica (como Física Química, Biologia e Geologia, Economia ou História B, por exemplo), ou da componente de formação geral (Filosofia). Estes, caso não tenham conhecimento das avaliações do final do 3º período, define o JNE, podem inscrever-se, até sexta-feira, dia 14, para realizar, a título condicional, os respectivos exames nacionais na 1ª fase.

Por fim, o JNE aconselha as escolas a reajustar o calendário de realização das provas de equivalência à frequência, para que os alunos que reprovem na frequência interna, e cujas notas forem lançadas com atraso, as possam realizar.

O JNE deixa sem resposta os directores que consideram que não está garantida a equidade quando, dentro da mesma escola, alguns alunos conhecem a avaliação do 3º período e outros não têm essa informação, devido à greve em curso. Por outro lado, envolve-se, tomando parte, na controvérsia que ao longo do dia desta quarta-feira tem crescido entre os directores, sobre a legitimidade de convocar todos os professores das escolas para a vigilância de exames na próxima segunda-feira.

A Federação Nacional de Educação (FNE) reagiu à orientação, já confirmada pelo ministro Nuno Crato em declarações à Lusa, renovando o apelo à greve. “Os professores não se podem esquecer que podem fazer greve, ou seja, que ainda que sejam convocados expressamente para fazer vigilância aos exames são livres de não comparecer, sem qualquer sanção, já que não foram fixados serviços mínimos”, insistiu Lucinda Dâmaso, dirigente desta federação.

Entretanto, anunciou, a FNE vai pedir a abertura da negociação suplementar, “numa última tentativa de chegar a acordo” com o Governo em relação às questões contestadas pelos professores: o aumento do horário de trabalho e a mobilidade especial. 

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) também seguiu pelo mesmo caminho, disponibilizando-se para “última tentativa” de diálogo. “O que pretendemos é dar uma possibilidade a que, no plano do diálogo, das negociações, possam ser ainda tomadas as medidas indispensáveis para que se resolvam os problemas que trouxeram o conflito até aqui”, disse o líder da Fenprof.

Mário Nogueira, no entanto, não deixou de acusar o ministro Nuno Crato de "hipocrisia" e de tentar ganhar "na secretaria" "o jogo que perdeu no terreno democrático".