“A actual conjuntura económico-financeira implica a realização de esforços que devem ser repartidos por todos”, justifica o despacho de Fernando Leal da Costa, que nota que, apesar da diminuição do valor do “cheque-dentista”, este ano haverá um reforço da cobertura graças à inclusão dos jovens de 15 anos completos que frequentam escolas públicas, como já tinha sido anunciado em Abril. 

Nessa altura, aliás, foi sublinhado que o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral ia ser alargado, mas o orçamento se manteria nos 16,5 milhões de euros anuais.

Pretende-se, desta forma, que, no final de cada intervenção aos sete, dez, 13 e 15 anos completos, “todos os dentes molares e pré-molares permanentes erupcionados deverão estar tratados ou protegidos com selantes de fissuras”, explica o despacho. Aos sete e aos dez anos, serão atribuídos até dois cheques por ano lectivo, enquanto aos 13 anos podem ser disponibilizados três e, aos 15 anos, apenas um.

O Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral inclui ainda as mulheres grávidas seguidas no Serviço Nacional de Saúde e os beneficiários do complemento solidário para idosos.