Quem aderiu à iniciativa, que contou com 587 mil inscrições, vai ser informado dentro de 15 dias do preço e das condições exactas do novo contrato, que pode aceitar ou não. Os consumidores que contratarem o tarifário proposto pela Endesa ficam isentos, durante um ano, das revisões trimestrais da tarifa da electricidade (simples e bi-horária) por parte da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

Em comunicado, a Deco dá ainda a garantia de “não haver custos com qualquer serviço associado à tarifa de electricidade” e a “inexistência de cláusulas lesivas dos interesses do consumidor”, que pode desistir “do contrato a qualquer momento sem penalizações”. Os termos finais do acordo serão divulgados pela Deco na próxima segunda-feira, para que, até lá, a Endesa possa cumprir “todas as obrigações regulamentares a que está sujeita”.

O leilão, uma experiência que a Deco estuda alargar a outros sectores, como as telecomunicações, procurava negociar melhores preços para os consumidores. Os fornecedores de electricidade foram convidados a apresentar um preço vantajoso; o mais baixo sairia vencedor e seria apresentado aos inscritos na iniciativa – um universo de 857 mil potenciais clientes.

Operadores abandonaram projecto da Deco
A Deco não confirma se a Endesa foi a única empresa a participar, nem as informações sobre se a Galp, a Gas Natural Fenosa e a Iberdrola e a EDP não aceitaram ir a leilão. Ao PÚBLICO, a responsável pelo projecto, Rita Rodrigues, justifica o silêncio da associação nesta matéria com um “pacto de confidencialidade” que diz ter sido estabelecido com as operadoras convidadas a ir a leilão.

Pela mesma razão, Rita Rodrigues não confirma – nem desmente – a informação avançada pela Renascença dando conta de que a Deco admitiu que o vencedor do leilão poderia vir a pagar uma comissão de 15 euros por cada cliente angariado. A responsável assegura que “em cima da mesa”, desde o início das negociações com os fornecedores de electricidade, esteve sempre um eventual “pagamento de uma comissão” pela angariação de clientes. Aos associados da Deco que contratarem o tarifário proposto pela Endesa, a associação entrega o valor da comissão paga pela operadora.

A Deco não tem ainda contabilizado o número de associados que se inscreveram no leilão, informação que Rita Rodrigues garante que será divulgado logo que for fechado o tratamento de dados sobre o leilão.