O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, foi esta quarta-feira detido e conduzido ao estabelecimento prisional junto à PJ, que costuma ser uma cadeia temporária para presos em cumprimento efectivo de pena.

O presidente do sindicato, Jorge Alves, disse à agência Lusa que, em princípio, Isaltino Morais “não pode ser transferido” para outra cadeia enquanto durar a greve, que hoje começou e termina na próxima terça-feira.

Segundo Jorge Alves, nos dias de greve apenas é feita a transferência para outras cadeias de reclusos quando há alteração da ordem ou por questões de segurança.

Durante a greve não há as habituais visitas aos reclusos e transporte para os tribunais, sendo apenas feita a abertura das celas para alimentação, assistência médica, medicamentos e assistência religiosa.

Apenas são transportados para os tribunais os presos cuja liberdade pode estar iminente.

Isaltino Morais foi condenado em 2009 a sete anos de prisão e à perda de mandato autárquico por fraude fiscal, abuso de poder e corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais, num processo relacionado com contas bancárias na Suíça que não teriam sido declaradas ao fisco e ao Tribunal Constitucional.

Posteriormente, por decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, viu a sua pena ser reduzida para dois anos de prisão por fraude fiscal e branqueamento de capitais e anulada a pena de perda de mandato.

Em 2011, Isaltino Morais chegou a ser detido por menos de 24 horas ao abrigo de um despacho do Tribunal de Oeiras, que considerou que a sua condenação tinha transitado em julgado.

Na semana passada, o presidente da Câmara de Oeiras disse à Lusa estar “tranquilo” em relação ao desfecho do processo judicial por ter consciência de que não cometeu qualquer crime: “Eu sou um optimista, senão já me tinha suicidado.”