Esta informação já era disponibilizada em alguns hospitais do SNS, mas apenas relativamente aos custos suportados pelas unidades nos serviços de urgência. O despacho agora publicado determina que o custo de todos os outros actos médicos praticados nas unidades passe também a ser comunicado aos doentes.

O esquema é simples: o utente, como determina a lei, apenas paga a taxa moderadora relativa ao tratamento prestado, mas o hospital comunica-lhe o gasto que esse tratamento efectivamente custou ao Estado. De acordo com o ministério, o objectivo da medida passa pela “sensibilização dos cidadãos para os custos associados à prestação de cuidados de saúde, através da disponibilização da informação sobre o custo suportado pelo Estado em cada acto prestado”.

Para episódios de urgência, a informação passará a ser divulgada em todas as unidades a partir de 1 de Junho. Para os restantes actos médicos, desde cirurgias a internamentos, o despacho entra em vigor dois meses depois.