A decisão foi anunciada por Jeroen Dijsselbloem, ministro da Finanças da Holanda que preside às reuniões do Eurogrupo e refere-se aos 26 mil milhões de euros dos empréstimos do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) garantidos pelos países do euro. A mesma decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira pelos ministros das Finanças da União Europeia relativamente aos outros 26 mil milhões que são garantidos pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF).

O acordo político deverá ser confirmado em Maio.

Dijsselbloem disse que os ministros ficaram "sossegados" com as garantias dadas pelo ministro português, Vítor Gaspar, relativamente à substituição das medidas do orçamento de Estado deste ano e esperam que um acordo seja concluído entre o Governo e a troika de credores internacionais "nas próximas semanas".

"Momento especial", diz Gaspar
"Foi acordado em princípio, e sujeito aos processos nacionais de validação parlamentar, sempre que apropriado, estender as maturidades dos empréstimos oficiais europeus por sete anos”, afirmou o ministro Vítor Gaspar, em conferência de imprensa, explicando que este prolongamento dos prazos está dependente da sétima avaliação trimestral do programa de ajustamento de Portugal - a troika de credores internacionais regressa a Lisboa na segunda-feira.

O ministro português qualificou como "um momento especial" a decisão tomada em Dublin e salientou a importância do prolongamento dos prazos de pagamento. "Permite alisar o perfil das amortizações de dívida para os dois países e, consequentemente, reduz as necessidades de financiamento no período pós-programa [de ajustamento]", disse Vítor Gaspar.

Lisboa e Dublin estão arredados do mercado da dívida pública para se financiarem, e beneficiam por essa razão de empréstimos da zona euro e do FMI no quadro dos seus programas de ajuda. A decisão de prolongar os prazos de reembolso destes empréstimos destina-se a ajudar os dois países a saírem dos respectivos programas de ajuda e a recuperarem progressivamente o acesso ao mercado da dívida, atenuando as obrigações de amortização da dívida nos próximos anos.

Cavaco: decisão de Dublin é "justa"
“Foi tomada em Dublin uma decisão justa e essencial para o regresso de Portugal aos mercados”, disse Cavaco Silva no final da conferência Portugal na Balança da Europa e do Mundo, após ter sido instado pelos jornalistas a comentar as decisões da reunião desta sexta-feira do Eurogrupo e dos ministros das Finanças da União Europeia.