É a primeira etapa de um programa do Ministério da Educação e Ciência para a remoção de coberturas de fibrocimento – que contém amianto, um produto cancerígeno – de 52 escolas neste ano lectivo (ver aqui a lista das escolas).

O programa foi anunciado, em Março, como uma das medidas para o cumprimento de uma lei da Assembleia da República, de Fevereiro de 2011, que obrigava o Governo a apresentar, no prazo de um ano, uma lista dos edifícios públicos contendo amianto e a elaborar uma estratégia para a sua remoção nos casos de risco para a saúde pública. Passados dois anos, a lei ainda não foi cumprida.

O Ministério da Educação vai investir seis milhões de euros nas obras nas 52 escolas – em claro contraste com o discurso dos ministros Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, e da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Assunção Cristas, que afirmam que o Governo não tem dinheiro para fazer o levantamento exigido pela lei da Assembleia da República.

No Agrupamento de Escolas de Azeitão, as obras já foram concluídas. Em mais 11 escolas, estão em curso e estarão prontas até terça-feira. São elas:

- Escola Secundária André de Gouveia (Évora)
- Escola Básica e Secundária Dr. Isidoro de Sousa (Viana do Alentejo)
- Escola Básica Mestre de Avis (Avis)
- Escola Básica do 2.º Ciclo Pêro da Covilhã
- Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Azeredo Perdigão (Viseu)
- Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Sabugal
- Escola Secundária com 3.º Ciclo de Mira de Aire
- Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Secundário Pedro Álvares Cabral (Belmonte)
- Escola Básica de Cascais
- Escola Frei Bartolomeu dos Mártires (Viana do Castelo)
- Escola Dr. Vieira de Carvalho (Maia)

Estas intervenções destinam-se sobretudo a remover as coberturas de fibrocimento dos passadiços – onde pode haver mais exposição à inalação de partículas, nos casos em que o fibrocimento está muito danificado.

Um levantamento realizado em 2007 pelo Ministério da Educação identificou 739 escolas com cobertura de fibrocimento, num universo de 1222 então sob a tutela directa da administração central. O levantamento não esclarecia cabalmente, no entanto, o número total de estabelecimentos em que havia de facto situações de risco. A Parque Escolar já removeu o amianto de dezenas de escolas, entre as 165 em que já fez obras desde 2007.