“As verbas do próximo orçamento comunitário são da ordem dos 959 mil milhões de euros em compromissos (autorizações) e 908 mil milhões em pagamentos”, disse Van Rompuy, na conferência de imprensa de encerramento da cimeira europeia.

O novo Quadro Financeiro Plurianual da UE para o período 2014-2020 prevê, pela primeira vez, um corte em relação ao anterior, o que se traduz em “34 mil milhões de euros, um corte de 1% do PIB europeu”, esclareceu.

“Temos um orçamento mais magro”, reconheceu Van Rompuy, mas o acordo prevê novas vias de receitas próprias, “com compromissos nas devoluções aos Estados-membros” que são contribuintes líquidos e “um novo sistema de imposto sobre o valor acrescentado”.

Os líderes europeus chegaram a acordo, em Bruxelas, sobre o quadro orçamental da União Europeia (UE) que, pela primeira vez, prevê montantes mais baixos do que o anterior, mas falta ainda o acordo do Parlamento Europeu.

Após uma longa maratona negocial – os trabalhos começaram pelas 20h45 de quinta-feira –, os chefes de Estado e de Governo chegaram a acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual da UE para o período 2014-2020, na segunda tentativa de fechar as perspectivas financeiras, depois de as negociações terem falhado no Conselho Europeu de Novembro último.

O texto prevê ainda seis mil milhões de euros para o emprego jovem (três mil milhões oriundos do fundo de coesão e outros tantos do Fundo Social Europeu), destinados às regiões da UE onde a taxa de desemprego jovem seja superior a 25%, o que também beneficiará Portugal.

O próximo passo é obter o aval do Parlamento Europeu, que tem poder de veto e tem vindo a afirmar que o usará se o orçamento fosse pouco ambicioso e distante da proposta original da Comissão Europeia liderada por Durão Barroso.