Para Breivik, ser internado “seria pior do que a morte”

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Breivik em tribunal a 16 de Abril de 2012 Hakon Mosvold Larsen/Reuters

Ao longo de todo o processo judicial, Breivik insistiu que queria ser levado a sério, que não estava louco e que agiu em “legítima defesa”. Desde o início confessou a autoria dos ataques de 22 de Julho e foi preso logo em seguida, estando em regime de isolamento total até 17 de Outubro.

Nos primeiros meses a seguir aos atentados, a polícia e as autoridades norueguesas esforçaram-se por perceber que razões moviam aquele homem. A 14 de Agosto levaram-no à ilha de Utoya para reconstituir o percurso do tiroteio. Breivik lembrava-se com exactidão de todos os tiros que tinha disparado e de todas as pessoas que tinha morto. Segundo a polícia, Breivik “não se mostrou indiferente, mas também não mostrou arrependimento pelos seus actos”.

Até meados de Novembro de 2011, Breivik foi submetido a 18 interrogatórios que, ao todo, duraram cerca de 130 horas. Depois, seguiram-se as avaliações médico-legais que questionavam a sua sanidade. A primeira concluiu que sofria de “esquizofrenia paranóide” e que, por isso, não podia ser considerado responsável pelos seus actos. Mas um grupo de três especialistas que o acompanhou posteriormente na prisão considerou não haver sinais de psicose. Em Janeiro deste ano, a juíza Wenche Elizabeth Arntzen ordenou uma nova avaliação que acabou por o considerar são. Mas a versão adoptada pela acusação foi a primeira: Breivik deveria mesmo ser internado. E este contestou.

A 4 de Abril, o jornal norueguês Verdens Gang publicava uma carta de 38 páginas escrita por Breivik, onde este contestava a avaliação que lhe atribuía esquizofrenia paranóide e insistia que os seus crimes foram “ideologicamente motivados”. Na carta, dizia que preferia morrer a ser internado numa instituição psiquiátrica. “Enviar um activista político para um hospício é mais sádico e mais maléfico do que matá-lo!”

Anders Breivik insistia em ser julgado como uma pessoa sã e imputável, confessando os ataques mas rejeitando quaisquer responsabilidades criminais pelos seus actos. As conclusões daquela avaliação "são invenções e mentiras maldosas usadas para sustentar as suposições" dos médicos, sustentou o arguido. Breivik disse que os "ficaram emocionalmente perturbados" com os actos que cometera e concluiu: "Então decidiram que eu só podia ser louco".

O julgamento

Na primeira audiência, a 16 de Abril, entrou vestido com um fato escuro, sorriu e depois de o guarda lhe retirar as algemas, levantou o braço e fez um gesto com um punho erguido, vista como uma saudação de extrema-direita. Declarou-se “inocente” e mostrou-se impassível durante toda a sessão. Ouviu ler o nome das 77 vítimas dos ataques e chorou quando foi mostrado na sala um vídeo de propaganda de sua autoria, divulgado a 22 de Julho, o dia dos ataques.

Breivik pediu em tribunal desculpa aos familiares das vítimas sem filiação política, recusando-se a fazer o mesmo pelos adolescentes mortos na ilha de Utoya. O massacre dos jovens e de funcionários ministeriais foi "atroz, mas necessário", disse.

“Reconheço os factos mas não a culpabilidade”, disse Breivik, quando lhe foi perguntado se se considerava culpado pela morte de 77 pessoas nos atentados contra um edifício do Governo em Oslo e num encontro de jovens trabalhistas na ilha de Utoya. Depois alegou “legítima defesa” e disse ter agido “contra os traidores da pátria”. Disse que o Partido Trabalhista – que organizava na ilha de Utoya um encontro dos quadros jovens do seu movimento – era um “alvo legítimo” porque apoia a imigração e o multiculturalismo, políticas que, segundo o arguido, farão com que o Islão passe a controlar a Europa.

No mesmo dia, Breivik disse à juíza Wench Elizabeth Arntzen: “Não reconheço os tribunais noruegueses. Vocês receberam o vosso mandato dos partidos políticos, que apoiam o multiculturalismo. Não reconheço a autoridade deste tribunal.”

No dia seguinte, Breivik voltou ao tribunal e insistiu que não se arrependia. “Sim, faria tudo outra vez”, admitiu Anders Behring Breivik diante dos juízes. “Executei o mais sofisticado e espectacular ataque político cometido na Europa desde a Segunda Guerra Mundial", sustentou, em tom de auto-elogio. “Estes actos têm por base a bondade, não a maldade”, disse.

“Não tenho medo da perspectiva de ficar preso o resto da vida. Já nasci numa prisão onde não posso expressar as minhas crenças. Essa prisão chama-se Noruega”, afirmou, então, Breivik em tribunal. Numa intervenção que durou mais de uma hora, disse que agiu “em situação de emergência em nome do meu povo, da minha cultura e do meu país”, realizando “ataques preventivos para defender a etnicidade norueguesa”.

A 21 de Junho, nas alegações finais da acusação, os procuradores do Ministério Público norueguês pediram que Breivik fosse internado numa instituição psiquiátrica. “O nosso pedido é que Anders Breivik seja obrigado a receber tratamento psiquiátrico”, defendeu o procurador Svein Holden. No dia seguinte, a defesa defendeu tudo menos o internamento psiquiátrico e pediu “uma pena de prisão o mais clemente possível”. Procurou desmontar os argumentos do primeiro relatório psiquiátrico que concluiu que Breivik sofria de esquizofrenia paranóide e sublinhou que “a violência não foi o factor que desencadeou as suas acções, mas sim a sua ideologia radical”.

Para Breivik, só deveria haver dois desfechos possíveis para o seu processo judicial: ou a absolvição ou a condenação à pena de morte. Qualquer outra sentença, tinha dito ao tribunal, só pode ser entendida como "patética".

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