De acordo com ONG são agora mais de três dezenas os países que proíbem totalmente os castigos corporais nas crianças.

No entanto, em 2011 o Sudão do Sul foi o único país a aderir, depois de em 2010 a lista ter aumentado com a entrada da Tunísia, Quénia, República do Congo e da Polónia. Portugal aderiu em 2007, tendo a Suécia sido o primeiro a fazer parte da lista, em 1979.

De acordo com a informação disponível na página de Internet da ONG, a República do Congo, Quénia, Tunísia, República do Sudão do Sul e a República do Togo são actualmente os países africanos que fazem parte da lista.

Para além dos actuais 32, outros 23 estados estão “empenhados” na proibição total ou estão a debater “activamente” medidas proibicionistas no Parlamento, nomeadamente o Afeganistão, o Brasil, o Peru ou a Sérvia.

A organização aponta que “o número de países que alterou a sua legislação para proibir os castigos corporais em todas as áreas, mais do que duplicou desde o estudo das Nações Unidas”, referindo-se ao estudo sobre violência contra crianças, apresentado em 2006.

Por outro lado, há 29 países, “onde vive um terço das crianças do mundo”, onde os castigos corporais não estão proibidos, como a Colômbia, a Índia, a Arábia Saudita, a Palestina ou o Qatar.

Há também 43 países, “onde vivem dois quintos das crianças do mundo”, onde os castigos corporais são legais desde que aplicados como sentença de crime, como é o caso do Afeganistão, Bolívia, Irão, Paquistão ou os Emirados Árabes Unidos.

A organização ressalva que para a análise contam 198 países, incluindo todos os que ratificaram a convenção das Nações Unidas para os Direitos das Crianças, mais a Palestina, Somália, Taiwan, Estados Unidos da América ou Sahara Ocidental.

De acordo com os dados da ONG, dos 189 países, há 167 que permitem os castigos corporais em casa, 79 que o permitem na escola, outros 42 que os incluem como pena judicial e outros 78 como pena disciplinar.

O que significa que 95% das crianças são ou podem ser alvo de castigos corporais em casa, 54,7% nas escolas, 39,7% como pena judicial e 55,7% como pena disciplinar.

No que diz respeito a Portugal, a organização tem a informação de que os castigos corporais são proibidos em todas as áreas, incluindo em casa, desde 2007.

Especificamente sobre o que é feito em casa, o artigo 152.º do Código Penal, alterado em 2007, define que “quem, repetidamente ou não, inflige maus tratos físicos ou psicológicos, incluindo castigos corporais, privação da liberdade ou ofensas sexuais, é punido com entre um a cinco anos de prisão”.