Um monumento nacional, uma quinta dividida entre dois proprietários, um projecto na gaveta e um protocolo que não chegou a ser assinado. Esta é a história da Casa da Pesca, na Quinta do Marquês de Pombal, em Oeiras, classificada como monumento nacional há 70 anos, mas num estado de degradação tal que está a deixar preocupados cidadãos, arquitectos e historiadores.

Escondida entre o arvoredo da parte de cima da quinta, a Casa da Pesca servia de apoio às actividades de pesca no tanque em frente e era também espaço de descanso. "Aquela quinta era a mais fantástica de toda a zona de Lisboa, melhor do que qualquer uma que o rei tivesse", conta a arquitecta Hélia Silva.

"Da última vez que lá fui, aquilo estava completamente em ruínas", lamenta Rodrigo Alves Dias, arquitecto paisagista da Câmara de Oeiras, que fez tese de licenciatura sobre a quinta. "É uma paisagem única", com "um nível artístico fora do normal", que, para além disso, está "ligada a uma das figuras principais da nossa História". Foi mandada construir pelo marquês de Pombal no pós-terramoto.

"Tem havido pouca divulgação. É um espaço que tem estado relativamente fechado, embora se possa entrar. A quinta mete medo, não é um espaço que atraia pessoas", diz o historiador de arte de Oeiras José Meco. "Se isto fosse em Salzburgo, certamente haveria lá um festival de Verão ou outras actividades importantíssimas."

O conjunto foi classificado monumento nacional em 1940, mas está "em estado de abandono e ruína há muitos anos", adverte Ana Celeste Glória, num dossier enviado ao Ministério da Agricultura. Em Setembro de 2010, Raquel Henriques da Silva, professora da Universidade Nova de Lisboa, lançou uma petição. Reuniu mais de 800 assinaturas, que entregou ao então secretário de Estado da Cultura. Nada mudou.

Em 2007, chegou-se a acreditar que a Casa da Pesca, a Cascata do Taveira e o tanque frontal seriam reabilitados, graças a um protocolo entre o Ministério da Agricultura e a Câmara de Oeiras, que tinha já um projecto aprovado para um parque temático agro-pastoril.

Quase cinco anos depois, o projecto está na gaveta. "Porque o Ministério da Agricultura não quis", justifica o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, que considerou exagerada a contrapartida exigida pelo ministério para a cedência da quinta - "15 milhões de euros" de "comparticipação para a construção do laboratório de Medicina Veterinária". Previa-se que, na recuperação da quinta, a câmara gastasse outros 25 milhões de euros.

Em resposta o PÚBLICO, o Ministério da Agricultura diz continuar "empenhado em encontrar uma solução viável que permita salvaguardar o património e importância cultural do imóvel em causa" e admite a possibilidade de recorrer ao Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial para reabilitar o conjunto.

A Câmara de Oeiras chegou a aceitar pagar metade do valor exigido, mediante um contrato de cedência por 90 anos, mas o ministério não aceitou. José Meco diz que não sabe se a Casa da Pesca está ao abandono por "má-vontade, ignorância ou se por falta de consciência dos valores culturais que estão em jogo". "A câmara ia recuperar o espaço, o Estado não tinha de gastar dinheiro."