Governo anuncia extinção da Empresa de Meios Aéreos

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As reformas pretendem "racionalizar estruturas e meios", diz Miguel Macedo Paulo Pimenta

O governante participou na cerimónia de encerramento do Congresso da Liga dos Bombeiros Portugueses, onde aproveitou para anunciar que o Governo está a preparar reformas no domínio da protecção civil.

“São reformas que queremos concretizar com o objectivo de melhorar e adequar o dispositivo de protecção civil, racionalizar estruturas e meios e definir com clareza prioridades e critérios de actuação”, afirmou o ministro.

Entre as alterações que vão ser implementadas, Miguel Macedo adiantou a extinção da EMA, “determinando que a Autoridade Nacional de Protecção Civil assuma directas responsabilidades também neste domínio”.

O ministro considera que esta decisão “não põe em causa” o dispositivo de meios aéreos de que o país carece para enfrentar as diversas missões que são pedidas à protecção civil.

“Pelo contrário, com esta decisão pouparemos dinheiro dos impostos dos contribuintes sem pôr em causa a capacidade operacional do dispositivo dos meios aéreos”, acrescentou.

No final do discurso, a comunicação social tentou obter mais esclarecimentos de Miguel Macedo sobre este assunto que, no entanto, se recusou a fazer mais declarações.

O governante salientou ainda que é urgente concluir o trabalho de elaboração e aprovação das cartas de risco, um trabalho que diz que é essencial para adequar o dispositivo de meios aos riscos identificados.

“O país já perdeu demasiado tempo com este processo e não podemos persistir com o erro de distribuir mal e quantas vezes sem critério os meios e equipamentos de que os bombeiros precisam”, frisou.

Por fim, o ministro referiu a necessidade de fazer um “esforço sério e concertado para racionalizar estruturas e evitar duplicações inúteis” que, na sua opinião, “consomem recursos financeiros de que o país carece para responder com mais eficiência nos diversos domínios da protecção civil”.

A prossecução destes objectivos não dispensa, segundo Miguel Macedo, a “vontade autêntica de concertação, cooperação, diálogo e abertura às reformas que são necessárias”.

Bombeiros de todo o país estiveram reunidos durante três dias, na Régua, para elegerem uma nova direcção para a Liga, que passa a ser presidida pelo comandante Jaime Soares.