A decisão vem na sequência de uma directiva adoptada em Janeiro e que previa que a partir de Março o bisfenol A deixasse de ser utilizado no fabrico de novos biberões, sendo proibida a venda deste tipo de recipientes com a substância a partir de 1 de Junho. A decisão foi entretanto transportada para a legislação portuguesa.

“O dia 1 de Junho é um marco nos nossos esforços para melhor proteger a saúde dos cidadãos da União Europeia, em particular a saúde das nossas crianças. Devido ao facto de existirem dúvidas sobre o efeito da exposição das crianças ao bisfenol A, a Comissão Europeia decidiu agir”, explicou o comissário europeu para a Saúde e a Defesa do Consumidor, John Dalli, em comunicado.

O bisfenol A é uma molécula orgânica utilizada na produção de plásticos de policarbonato, por ajudar a torná-los mais duros. No entanto, há evidência de que esta substância pode passar para a comida das crianças quando o biberão é aquecido a altas temperaturas e utilizado repetidamente – o que se torna especialmente relevante durante os primeiros meses de vida quando os bebés são alimentados quase em exclusivo com leite.

A decisão da Comissão Europeia foi tomada depois de a Agência Europeia para a Segurança Alimentar ter emitido um parecer onde considerava que não existem provas de que as doses de bisfenol A presentes em chuchas, biberões e garrafas sejam prejudiciais ao ser humano. Mesmo assim a comissão, face a outros estudos contraditórios, entendeu que o melhor era agir por precaução.

Alguns dos trabalhos de investigação desenvolvidos apontam para que o bisfenol A entre na categoria dos disruptores endócrinos, provocando desregulação das funções hormonais e podendo desencadear tumores da mama e próstata, bem como dificuldades no desenvolvimento e aprendizagem. Mas estes trabalhos foram desenvolvidos apenas em pequenos seres vivos, como ratinhos, não se sabendo se os resultados em seres humanos seriam os mesmos.

De todas as formas, a dose de ingestão diária de bisfenol A tem vindo a ser reduzida, tendo sido fixada em 0,05 miligramas por quilo de peso e por dia para os bebés – pelo que, segundo a Agência Europeia de Segurança Alimentar, seria necessário uma criança beber quatro vezes mais leite do que o recomendado para ingerir esta quantidade. No entanto, devido às dúvidas levantadas, a verdade é que a principais marcas produtoras de biberões já tinham vindo a desenvolver linhas específicas sem esta substância, ou mesmo a eliminá-la totalmente da produção.

A decisão da União Europeia vem ainda em linha com o que outros países como Austrália, Canadá e alguns estados norte-americanos já vinham a fazer e mesmo dentro da própria comunidade europeia. Em 2010, França e Dinamarca já tinham tomado medidas no sentido de restringir o uso de bisfenol A. França limitou-se aos biberões mas a Dinamarca foi mais longe e proibiu o seu uso em todos os materiais destinados a crianças.