O Presidente da Zâmbia, Edgar Lungu, anunciou esta quarta-feira que irá procurar a aprovação do Parlamento para activar o estado de emergência do país, depois de um incêndio ter destruído um dos maiores mercados do país, num incedente em que há suspeitas de ter havido uma acção premeditada e politicamente motivada.

A Zâmbia, que é considera como uma das democracia mais estáveis e funcionais do continente africano, tem assistido a um crescendo de tensão política desde que o líder da oposição, Hakainde Hichilema, foi detido por suspeita do crime de traição à pátria. Economista e empresário, Hichilema tinha concorrido contra Lungu nas presidenciais de 2016, tendo perdido por uma margem curta e acusado o vencedor de fraude eleitoral.

O ex-candidato presidencial da oposição é agora acusado, juntamente com outras cinco pessoas, de uma tentativa de derrubar o Governo. Em causa está um incidente em que um conjunto de veículos de elementos da oposição se negou a ceder passagem a uma viatura onde seguia o Presidente Lungu. Hichilema, líder do Partido Unido para o Desenvolvimento Nacional, foi detido em Abril.

Lungu diz agora que o incêndio no mercado – que aconteceu na terça-feira, na zona sul da capital Lusaka, e que não causou vítimas – está relacionado com uma campanha de “sabotagem económica” que tem como objectivo tornar o país “ingovernável”.

“Emiti um parecer legal que indica que existe uma situação neste país que, se continuar a ser permitida, poderá levar a um estado de emergência pública. Esta declaração será levada a votação na Assembleia Nacional”, referiu o Presidente num discurso televisivo. “Não tenho dúvidas de que a intenção dos seus responsáveis é tornar o país ingovernável e, enquanto Presidente deste país, é minha responsabilidade responder e evitar o caos”, acrescentou.

A polícia zambiana afirma que, após o incêndio desta terça-feira, um grupo de pessoas estaria a planear vandalizar algumas infraestruturas da cidade, como pontes e centrais eléctricas. As forças da autoridade acrescentaram que uma pessoa foi detida por tentar atear fogo a um terminal rodoviário.  

A lei zambiana prevê que, em estado de emergência, o direito de reunião seja suprimido (ficando impossibilitada a realização de comícios e manifestações) e que possa ser decretado o recolher obrigatório. A última vez que o país esteve em estado de emergência foi em 1997, durante um ano, por decreto do então Presidente Frederick Chiluba, depois de uma tentativa de golpe de Estado. Desde então, o país tinha sido um exemplo de relativa estabilidade no continente africano, sem episódios graves de violência e com um sistema democrático saúdavel, muito ajudado pelo crescimento económico resultante das exportações de cobre e de outros recursos naturais para a China.