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Obama anuncia visita histórica a Cuba

É a primeira visita de um Presidente dos EUA em exercício desde 1928. Anúncio surge poucos meses depois da reabertura das embaixadas dos dois países.

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Raúl Castro e Barack Obama encontraram-se na sede da ONU, em Setembro de 2015 Kevin Lamarque/Reuters

O Presidente dos Estados Unidos anunciou uma visita histórica a Cuba, nos dias 21 e 22 de Março, naquele que será o ponto mais alto desde que os dois países começaram a restabelecer as suas relações, em Dezembro de 2014.

"No próximo mês, visitarei Cuba para promover os nossos progressos e esforços que podem melhorar a vida do povo cubano. Ainda temos divergências com o Governo cubano, que abordarei directamente. A América irá sempre defender os direitos humanos em todo o mundo", disse Barack Obama esta quinta-feira.

Durante a visita, Obama vai encontrar-se com o Presidente cubano, Raúl Castro, "com a sociedade civil cubana e com pessoas de diferentes estilos de vida". Em Dezembro de 2015, numa entrevista ao Yahoo News, o Presidente dos EUA disse que pretendia visitar Cuba, mas que só o faria se pudesse "falar com toda a gente", numa referência aos dissidentes políticos.

88 anos depois
Em pouco mais de um ano, Washington e Havana já reabriram as respectivas embaixadas, assinaram vários acordos comerciais e continuam a negociar outras medidas importantes – esta terça-feira, os dois países decidiram reatar os voos comerciais, esperando-se que nos próximos tempos as companhias norte-americanas disponibilizem 20 voos directos por dia para Havana e dez para cada um dos restantes nove aeroportos internacionais cubanos.

Em Agosto de 2015, o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, esteve em Havana para a reabertura da embaixada dos EUA, onde deixou uma frase que simboliza o fim de um afastamento oficial que já durava há 54 anos: "Temos de estender as mãos um ao outro, como dois povos que já não são inimigos ou rivais, mas sim vizinhos."

A visita de Kerry foi a primeira de um secretário de Estado norte-americano a Cuba em 70 anos – antes dele, Edward Stettinius, Jr. tinha passado pela ilha entre 9 e 10 de Março de 1945.

Mas para encontrar registos da última visita de um Presidente dos EUA em exercício é preciso recuar ainda mais, até 1928, quando Calvin Coolidge esteve em Havana para participar na Sexta Conferência Internacional dos Estados Americanos, entre 15 e 17 de Janeiro. A última visita foi há 88 anos, e foi também a única até agora de um Presidente em exercício – o ex-Presidente Jimmy Carter esteve no país em 2002 e 2011, mas já tinha saído da Casa Branca em 1981.

Levantar o embargo
Coube ao vice-conselheiro de segurança nacional responsável pela comunicação da Casa Branca, Ben Rhodes, explicar os pormenores e os motivos da visita, salientando-se a defesa do levantamento do embargo a Cuba pelo Congresso norte-americano.

"Em última análise, acreditamos que o Congresso deve levantar um embargo que não está a contribuir para o bem-estar do povo cubano nem para os direitos humanos e deve acabar com as restrições onerosas que têm como objectivo ditar aos americanos para onde eles devem ou não devem viajar."

Mas o responsável também sublinhou as preocupações dos EUA com a situação dos direitos humanos em Cuba, numa mensagem dirigida essencialmente à comunidade de origem cubana no país: "Apesar de não querermos impor uma mudança a Cuba, acreditamos que Cuba sairá beneficiada quando o povo cubano puder exercer os seus direitos universais. O Presidente Obama falou sobre estes assuntos em reuniões com o Presidente Castro e vai continuar a fazê-lo."

"Como o Presidente [Obama] tem dito, Cuba não vai mudar de um dia para o outro, nem todas as nossas divergências vão desaparecer. Mas o princípio orientador da nossa política para Cuba continua a ser dar passos para melhorar a vida do povo cubano", lê-se no texto da Casa Branca.

Rubio e Cruz contra visita
O anúncio da visita de Barack Obama já despertou a fúria dos candidatos do Partido Republicano à Casa Branca, em particular dos dois que têm ascendência cubana, Marco Rubio e Ted Cruz.

O senador da Florida disse que, se for eleito Presidente dos EUA, só visitará Cuba "quando o país for livre". "Um ano e dois meses depois da abertura a Cuba, o Governo cubano continua a ser tão repressivo como antes", disse Rubio.

O argumento do senador do Texas é o mesmo: "Não enquanto Castro estiver no poder. E devo dizer que fico triste ao ouvir isso [a visita de Obama], mas não surpreendido. Já se antevia há muito tempo."

Outra figura da comunidade norte-americana de ascendência cubana, a congressista Ileana Ros-Lehtinen, da Florida, disse que uma visita oficial do Presidente dos EUA "apenas vai legitimar o comportamento repressivo dos Castro".

"Os cubanos fogem do regime Castro há mais de 50 anos, mas o país que lhes dá refúgio, os Estados Unidos, decidiu agora dar a mão aos opressores deles. Não houve quaisquer progressos em relação aos direitos humanos na ilha-gulag dos Castro, nem as condições em Cuba melhoraram desde que a Administração [Obama] começou a fazer concessões atrás de concessões ao regime", disse Ileana Ros-Lehtinen, do Partido Republicano.

Visita d #Obama a #Cuba solo legitimiza a los #Castro y no representa los valores d #libertad y #democracia d #EEUU https://t.co/Y2BEhEWTcH

Posted by Ileana Ros-Lehtinen on Wednesday, February 17, 2016

As tomadas de posição de dois candidatos à Casa Branca pelo Partido Republicano e de uma congressista da Câmara dos Representantes são reveladoras das dificuldades que ainda existem para que as relações entre os dois países sejam totalmente normalizadas.

Em causa está o embargo a Cuba, instaurado pelos Estados Unidos em 1960, e que o Governo cubano vê como o principal entrave à concretização de inúmeros projectos de iniciativa privada no seu país. Do lado dos EUA, a Casa Branca argumenta que Havana pode fazer mais para abrir o seu mercado à iniciativa privada, mesmo com o embargo ainda em vigor.

Apesar dos avanços feitos nos últimos 14 meses, as tensões entre os dois países só ficarão mitigadas com o fim do embargo, algo que apenas o Congresso dos EUA pode autorizar – e algo que muito dificilmente acontecerá a curto prazo, já que as duas câmaras do Congresso (a Câmara dos Representantes e o Senado) são neste momento controladas por maiorias do Partido Republicano, o que mais se opõe ao levantamento do embargo.

Esta semana, os representantes dos departamentos do Estado, do Comércio e do Tesouro norte-americanos têm mantido conversações com os seus homólogos cubanos, em Washington, e as declarações públicas de ambas as partes revelam o que ainda as separa.

"Sem alterações específicas do vosso lado que permitam ao sector privado tomar a iniciativa, as nossas mudanças não poderão desbloquear as oportunidades para o povo cubano que ambos queremos ver", disse Penny Pritzker, secretária do Comércio dos EUA.

Do lado de Cuba, o ministro do Comércio, Rodrigo Malmierca, pôs o ónus nos EUA: "Estas medidas têm sido positivas e vão na direcção certa, mas não são suficientes para levantar o maior obstáculo com que ainda nos deparamos, que é o embargo. Sabemos que o embargo só pode ser totalmente levantado pelo Congresso, mas também sabemos que o executivo [a Administração Obama] tem poderes para o tentar esvaziar", disse Malmierca.

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