Um tribunal da Arábia Saudita revogou a pena de morte a que tinha sido condenado o poeta e artista plástico palestiniano Ashraf Fayadh, que fora julgado por apostasia. Os juízes emitiram uma nova sentença de oito anos de prisão, 800 chicotadas e uma admissão pública de arrependimento feita através de um texto a publicar nos media sauditas, em que terá de renegar o seu pensamento.

"Na nossa opinião, [o caso contra o poeta] não deveria sequer existir", comentou Adam Coogle, da organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch. "Desapareceu a sentença de pena de morte, o que é bom. Mas oito anos de prisão e 800 chicotadas é um preço absurdo a pagar por um crime de liberdade de expressão", acrescentou.

Fayadh, de 35 anos, não é conhecido por ser um dissidente. Nasceu na Arábia Saudita, numa família apátrida de origem palestiniana, o que significa que não tem nacionalidade. Os seus documentos são egípcios.

Estava radicado na Arábia Saudita, onde era uma importante figura da pequena comunidade de artistas contemporâneos. Era um dos responsáveis da associação cultural e artística Edge of Arabia e comissariou exposições na Europa, designadamente na Bienal de Veneza.

Foi a sua poesia que o levou à prisão, primeiro em 2013. Foi detido num café da cidade de Abha, depois de uma discussão sobre arte. Foi libertado, mas voltou a ser preso e acusado de blasfémia e relação ilícita com uma mulher. As provas apresentadas pela acusação foram fotografias e poemas de um livro que tinha publicado no estrangeiro e que a justiça saudita considerou promoverem o ateísmo. O livro, segundo o próprio autor, reflectia a sua condição de refugiado palestiniano.

O caso indignou a comunidade artística internacional e motivou protestos por parte das organizações de defesa dos direitos humanos, como aconteceu também com o blogger saudita Raif Badawi, condenado a dez anos de prisão e mil chicotadas (levou as primeiras 50, em público), por ter um blogue que falava de religião, de secularismo e de separação de poderes na Arábia Saudita. Foi considerado culpado de insulto ao islão e ao rei. No ano passado, Badawi recebeu o Prémio Sakharov, que o Parlamento Europeu atribui a defensores da liberdade de expressão.

O advogado de Fayadh, Abdulrahman al-Lahim, recorreu da sentença, o que levou à revogação da pena de morte. Na sua conta no Twitter, o advogado sublinha que os juízes continuam a considerar que o poeta e artista plástico palestiniano é culpado de todos os crimes de que foi acusado, e por isso deve ser preso e sofrer outros castigos.