Comissão Europeia: Este é o novo governo da Europa
A equipa de Ursula von der Leyen toma posse neste domingo, depois de um atraso de um mês motivado pela rejeição de três nomes da equipa inicial (da França, Roménia e Hungria). O novo executivo comunitário tem apenas 27 comissários, já que o Reino Unido, a braços com um processo de saída (“Brexit”), recusou apresentar um candidato.
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Aos 60 anos, a conservadora alemã que se iniciou tardiamente na actividade política, depois de décadas de prática clínica como ginecologista, está prestes a cumprir a sua grande ambição: exercer um cargo europeu, e logo o mais importante de todos. A antiga ministra da Família, do Emprego e Assuntos Sociais, e da Defesa nos sucessivos governos de Angela Merkel, amiga e grande aliada política da chanceler da Alemanha, é a primeira mulher a dirigir um executivo comunitário.
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O primeiro vice-presidente da anterior Comissão fica agora com responsabilidades acrescidas e o novo título de vice-presidente executivo, com a pasta do Pacto Ecológico Europeu e a missão de produzir um novo Green Deal europeu – a principal promessa de Ursula von der Leyen. Timmermans foi o cabeça-de-lista dos Socialistas Europeus nas eleições de Maio, e esteve à beira de ser escolhido pelos líderes europeus para a presidência da Comissão, tendo sido travado pelo grupo de Visegrado e o anterior vice-primeiro-ministro italiano, Matteo Salvini.
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Margrethe Vestager
Vice-presidente executiva – Preparar a Europa para a Era Digital
Dinamarca
RE
A permanência da dinâmica Margrethe Vestager em Bruxelas nunca esteve em causa, apesar de não pertencer a nenhum dos dois partidos que estiveram no poder da Dinamarca durante o processo de nomeações para os cargos da UE. A política liberal foi recompensada pelo seu país pelo trabalho desenvolvido como comissária da Concorrência, e foi reconhecida por Ursula von der Leyen pelo facto de ter sido uma das cabeças-de-lista (Spitzenkandidaten) nas eleições de Maio. No seu segundo mandato, poderá prosseguir a sua luta contra os gigantes tecnológicos que levou o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a apelidá-la de “tax lady”.
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Valdis Dombrovskis
Vice-presidente executivo – Uma Economia ao Serviço dos Cidadãos
Letónia
PPE
O antigo primeiro-ministro letão, deixa a pasta do Euro e do Diálogo Social, que conduziu durante os anos pesados em que a moeda única esteve permanentemente debaixo de crise. Conhecido pelo seu estilo sóbrio e disciplinado, continuará a seguir os mesmos temas, mas com a responsabilidade acrescida de ser também vice-presidente executivo, encarregado de promover “uma Economia que funcione para toda a gente”.
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Josep Borrell
Vice-presidente executivo e Alto Representante para a Política Externa – Uma Europa Mais Forte na Cena Mundial
Espanha
S&D
A nomeação do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol para o cargo de Alto Representante da UE para a Segurança e Política Externa (e por inerência do cargo, vice-presidente da Comissão) foi negociada pelos líderes europeus na mesma cimeira de onde saiu o nome de Ursula von der Leyen. Aos 72 anos, Borrell assume a condução do Serviço de Acção Externa da UE, que está em risco de ver cair por terra uma das suas principais “conquistas” diplomáticas: o acordo nuclear com o Irão. Mas o veterano político catalão terá outras dores de cabeça para cumprir o seu mandato de “preservação da paz e manutenção da segurança internacional”, do Médio Oriente à América Latina.
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A atribuição da pasta dos Valores e Transparência à ex-comissária da Justiça será uma maneira de Ursula von der Leyen demonstrar que em Bruxelas não há nenhuma animosidade e muito menos “perseguição” aos países de Visegrado: será uma representante deste grupo informal que conduzirá os processos de infracção actualmente em curso contra a Polónia e a Hungria por violação do artigo 7º. Este pelouro era dos menos populares, por ser dos menos influentes, e por ser dos mais desconfortáveis em termos do relacionamento com os Estados-membros. Mas a área de intervenção de Jourova será alargada para abranger o combate ao discurso de ódio, às fake news e à desinformação.
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O grego fica com a pasta com a designação mais controversa, que inclui o tema da imigração, para o qual não há unanimidade na União Europeia. O novo comissário tem quase 30 anos de experiência em Bruxelas: desempenhou a função de porta-voz do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, nos quatro anos do seu mandato, e foi conselheiro político da Comissão de José Manuel Durão Barroso, além de eurodeputado pela Nova Democracia.
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Maros Sefcovic
Vice-presidente – Relações Interinstitucionais e Prospectivas
Eslováquia
S&D
O ex-vice-presidente e responsável pela União da Energia, Maros Sefcovic quase deixou a Comissão Europeia em Março, mas a sua derrota na segunda volta das eleições presidenciais da Eslovénia manteve-o em Bruxelas. O socialista definiu como objectivo para o seu segundo mandato no executivo comunitário permanecer no “círculo restrito” da presidente da Comissão.
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A antiga autarca da cidade de Dubrovnik, vice-presidente do partido da União Democrática (HDZ) e vice-presidente do Partido Popular Europeu, não vai ter grandes recordações do seu segundo mandato como eurodeputada: ao fim de três meses de trabalho, troca o Parlamento Europeu pela Comissão Europeia. Enquanto eurodeputada, Suica pertenceu ao influente comité dos Assuntos Externos e integrou as delegações para as relações com o Kosovo e a Bósnia Herzegovina, e é uma apoiante da actual política de inclusão dos Balcãs Ocidentais na UE. Mas o seu papel principal será organizar a grande conferência sobre o Futuro da Europa e combater as “desconfianças” e “frustrações” que levam muitos europeus a dizerem-se descontentes com a democracia europeia.
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Um dos nomes mais experientes de Bruxelas, Johannes Hahn foi comissário responsável pela Política Regional na Comissão Barroso II (2010-2014), tendo assumido a pasta da Vizinhança e Alargamento da UE no executivo liderado por Jean-Claude Juncker. O seu primeiro desafio será concluir as negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual para 2021-27, cujo montante global ainda não está determinado. Com mais necessidades de financiamento, fruto das novas políticas, e menos recursos, por causa da saída do Reino Unido, Bruxelas poderá aumentar o tecto das contribuições nacionais e desenhar novas medidas (como taxas) para arrecadar receitas próprias.
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Depois de ficar sem o primeiro-ministro em funções, Charles Michel – que foi eleito presidente do Conselho Europeu –, o Governo da Bélgica perde agora o seu “número dois”, Didiers Reynders, que assumira interinamente a liderança do executivo. Os chamados “eurocratas” conhecem bem este veterano governante francófono, que já chefiou os ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros.
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Em 2017, quando se transferiu do Parlamento Europeu para a Comissão, Gabriel tornou-se aos 38 anos a mais jovem comissária de sempre. Agora tem as pastas da luta contra as notícias falsas, competências digitais e promoção do sector audiovisual.
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Até agora, a deputada cipriota tinha no seu currículo europeu o cargo de presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. A sua escolha para a Saúde foi, sem dúvida, baseada na sua formação como psicóloga clínica e na sua experiência de três décadas como funcionária do ministério da Saúde, activista e legisladora. No Chipre, era o braço direito do Presidente, Nicos Anastasiades, mas vista como uma figura moderada e que raramente exprime opiniões muito fortes. Em 2018 defendeu a lei para a descriminalização do aborto.
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Diplomata de carreira, Janez Lenarcic era o único candidato a comissário que não estava ligado a nenhuma das famílias políticas europeias. Mas o ex-Representante Permanente da Eslovénia na União Europeia, que também exerceu cargos na ONU e na OSCE, fez saber que se considerava um liberal, no mesmo molde dos membros da bancada Renovar Europa.
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A ex-ministra estónia dos Assuntos Económicos e Infra-estruturas tem uma pasta importante para cumprir os objectivos de redução das emissões de dióxido de carbono da nova Comissão. Terá de se coordenar com o vice-presidente executivo Frans Timmermans, holandês, com o pelouro das alterações climáticas.
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Ao longo das negociações para a distribuição dos cargos de topo da UE, houve sempre nomes finlandeses apontados como bons candidatos para o exercício de funções de gestão da política monetária e orçamental, ou de regulação dos mercados financeiros. Mas não foi essa a opção de Von der Leyen, que escolheu para a pasta das Parcerias Internacionais Jutta Urpilainen, a ex-presidente do Partido Social Democrata da Finlândia, que foi ministra das Finanças e vice-primeira-ministra do país entre 2011 e 2014. Dentro do executivo comunitário, nenhuma direcção-geral é maior do que aquela que sustenta o Desenvolvimento e Cooperação, com serviços em mais de uma centena de países terceiros. É essa “máquina” que agora vai supervisionar.
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Chumbada pelo Parlamento Europeu a primeira escolha de Emmanuel Macron para a Comissão –Sylvie Goulard –, Paris indicou Thierry Breton. Antigo ministro da Economia no Governo de Jacques Chirac, ex-dirigente da France Telecom e até hoje CEO da empresa multinacional de tecnologias da informação Atos, Breton foi indicado pelo Presidente francês para o Mercado Interno por “conhecer de trás para a frente” os dossiers de que se vai ocupar e por estar perfeitamente familiarizado com as instituições de Bruxelas.
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A rejeição de László Trócsányi para a pasta da Política de Vizinhança, pelos eurodeputados, levou à indicação de Olivér Várhelyi para o cargo. Diplomata de carreira, chegou a trabalhar para a Comissão e foi embaixador da Hungria na UE. Recebeu luz ver do Parlamento Europeu depois de entregar um documento com garantias adicionais da sua lealdade à agenda política da Comissão Europeia e não ao Governo de Viktor Orbán
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Conhecido em Bruxelas como “Big Phil”, o ex-comissário da Agricultura terá pela frente um desafio à altura, ao assumir a pasta do Comércio. O cenário não podia ser mais instável, com uma guerra comercial global em perspectiva, nem o contexto dificilmente poderia ser mais delicado, com as exportações da União Europeia debaixo de ameaça de uma subida de tarifas dos EUA. Hogan será o porta-voz da UE nas negociações internacionais, como por exemplo para a reforma da Organização Mundial do Comércio. Este irlandês anti-“Brexit” será também o interlocutor do Reino Unido nas futuras negociações de um tratado comercial, após a saída dos britânicos.
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Ao propor o nome do antigo primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunicações para a Comissão Europeia, a nova coligação de Governo italiana (Movimento 5 Estrelas-Partido Democrático) elevou imediatamente a hipótese de arrecadar uma pasta importante na Comissão — e não apenas por causa das credenciais políticas do poliglota Paolo Gentiloni e da sua reputação de “smooth operator”. Como Von der Leyen, o Gentiloni pertence a uma conhecida família aristocrata, mas essa não será a única afinidade entre os dois: são ambos ferozes combatentes da vaga populista que assola a política europeia.
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O jovem ex-ministro da Economia e Inovação lituano (28 anos) tem ideias pouco ortodoxas para Os Verdes, a sua família política europeia. É admirador de Donald Trump e não aprecia os conceitos de igualdade ou alterações climáticas.
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Antigo eurodeputado socialista, Nicolas Schmit, também foi ministro do Trabalho e da Economia Social no Luxemburgo nos governos de coligação liderados por Jean-Claude Juncker e Xavier Bettel – que lhe prometeram um cargo na Comissão. Ex-embaixador e Representante Permanente do Luxemburgo na UE, é uma cara conhecida do circuito político e diplomático de Bruxelas.
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A ex-ministra maltesa para os Assuntos Europeus e a Igualdade vai ter as mesmas preocupações, com responsabilidades acrescidas, como comissária para a Igualdade. Chegou a ser actriz em Malta, mas a carreira política falou mais alto. A introdução da legislação maltesa sobre a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo é da sua autoria.
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Na véspera do anúncio da nova Comissão, o Gabinete Europeu Anti-Fraude (OLAF, na sigla em inglês) confirmou que está correr um inquérito por alegadas irregularidades nos desembolsos de despesas incorridas por Janusz Wojciechowski durante o seu mandato como eurodeputado (entre 2004 e 2016) eleito pelo PiS. Em causa estão cerca de 11 mil euros recebidos a título de despesas de transporte para os quais não foram apresentados justificativos. Ex-juiz e colunista num meio de comunicação polaco ultraconservador, é um dos membros mais polémicos da nova Comissão.
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Apesar de ter sido o primeiro país a propor oficialmente dois candidatos (um homem e uma mulher) para a Comissão Europeia, o primeiro-ministro, António Costa, assumiu como sua, e não de Ursula von der Leyen, a opção por Elisa Ferreira. Aos 63 anos, a antiga ministra e eurodeputada, que era vice-governadora do Banco de Portugal, regressa a Bruxelas para gerir a distribuição dos fundos comunitários, mas também para promover a política europeia de apoio às regiões que terão de enfrentar a transição energética ou, após a sua constituição, do futuro instrumento orçamental para a convergência e a competitividade.
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Uma das mais experientes eurodeputadas romenas, Adina Valean substituiu Rovana Plumb, depois de esta ter sido rejeitada pelo Parlamento Europeu. Valean foi observadora da Roménia na UE antes de o país ser Estado-membro e, já como eurodeputada, destacou-se pelo trabalho realizado nos comités da Energia e Indústria e do Ambiente.
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De ministra do Emprego em Estocolmo, para comissária dos Assuntos Internos em Bruxelas. Ursula von der Leyen confessou que a razão na sua aposta em Ylva Johansson foi que a sueca “é a mulher com quem devem falar se querem ter alguma coisa bem feita”. Ministra do Emprego desde 2014, exerceu cargos ministeriais em cinco governos suecos diferentes e sob as ordens de três primeiros-ministros distintos.
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