“Quem é que dá o litro pelo país? Nós é que produzimos, nós é que trabalhamos, e o que é que nos dão em troca? Mau viver e humilhações”, revolta-se Rosa Maria Brito. Tem 46 anos, trabalha numa confecção, onde é obrigada a coser uma média de 1600 a 1800 ombros por dia, gestos e dias sempre iguais há 23 anos, se descontarmos que, dependendo das estações, umas vezes usa gorro e cachecol e outras transpira em bica por causa do calor infernal. “Se estão 30ºC do lado de fora, lá dentro estão 60ºC. Mas já ninguém diz nada, porque a resposta da patroa é sempre: ‘Se não estão bem, a porta da rua é a serventia da casa.’”

É assim com a meia centena de mulheres que, como ela, ganham os 665 euros do salário mínimo nacional (SMN). Se a este montante descontarmos os obrigatórios 11% para a Segurança Social, o montante desce para os 591,85 euros, mas, somando o subsídio de alimentação, o ordenado líquido de Rosa anda pelos “610 ou 615 euros, consoante os meses”.

Como Rosa, estão os entre 750 a 820 mil trabalhadores portugueses (o número varia consoante os meses e a fonte consultada) que auferem o SMN, que BE e PCP quiseram fazer aumentar, num movimento ascendente que o primeiro-ministro, António Costa, desacelerou para os 705 euros brutos já em 2022 para chegar aos 750 euros em 2023 e aos 850 euros em 2025.

O impasse que redundou na convocação de novas legislativas poderia ter tido um desfecho diferente se, contra tudo o que é habitual e protocolar, as negociações se tivessem feito a esta mesa branca de cozinha onde se senta agora a operária têxtil.

Imaginemos por segundos que, ao invés de despejar as suas frustrações com Santa Rita, cuja estatueta partilha o peitoril de janela com a habitual caixa de medicamentos (para a depressão, para as tensões, para o colesterol, dores de cabeça…), esta operária têxtil se fazia ouvir directamente pelos dirigentes políticos: “Punha-lhes um papel à frente e pedia-lhes que me mostrassem como raio é que se conseguiam governar com ordenados como os nossos. Que me mostrassem como é que conseguiam pagar as contas todas e ainda ficar com dinheiro para ir comer uma fartura ou comprar um pacote de bolachas a meio do mês.”

                      

Não é preciso nenhum Excel para concluir este exercício de deve e haver. “Não conseguiam porque a gente gasta os dedos a contar os tostões todos e também não consegue. É impossível”, enuncia, abrindo os braços tanto quanto lhe permitem os poucos metros quadrados do seu T2 (que não é seu é do banco), na fronteira entre o Porto e Gondomar, e onde se acotovelam, além de Rosa e do marido, que também ganha o SMN, uma filha de 27 anos, empregada de balcão, o genro e um neto, além dos dois cães, Benny e Marley. “As despesas dos cães são da responsabilidade da minha filha”, esclarece, como quem se desculpa da extravagância.

“Vou-lhe dizer sinceramente, se não fosse a minha filha a adiantar-se no supermercado, muitas vezes chegávamos a meio do mês sem ter que comer. A gente recebe o dinheiro, paga aqui e paga ali e, quando olha para o que sobra, pergunta: ‘E agora como é que me vou aguentar até ao fim do mês com estes dez euros que me sobram?’ Esta é a realidade das coisas.”

País de salários mínimos

No caso de Rosa a sobrevivência quotidiana só é possível porque, durante a última crise, em que uma depressão a atirou para a baixa médica com a consequente redução salarial, o banco aceitou prolongar no tempo o empréstimo da casa. “Estávamos com uma renda de 600 euros, que era o ordenado de um, e baixou para os 350 euros. Vou ficar a pagar a casa até aos 75 anos, mas teve de ser. Já íamos quase com um ano de faltas ao banco. Falei e eles emprestaram-nos dinheiro para pormos as prestações em dia”, explica. “A gente lutou tanto por uma casa, não íamos deitar tudo a perder, não é?”

Além da prestação ao banco, o casal paga 120 euros por mês “por um créditozinho feito por causa de comprar os electrodomésticos”, a que se somam os 214 euros do carro porque o marido “não tem transportes públicos perto do trabalho” e, como partilham transporte sempre que os horários do marido o permitem (e quando não permitem Rosa faz três quartos de hora a pé de casa para o trabalho e outros tantos do trabalho para casa), poupam no autocarro.

“Agora junte-lhe a água, que aqui em Gondomar é caríssima, a luz, os telefones, mais o condomínio que são 32 euros… Sabe o que isto dá? Uma constante dor de cabeça e muitas noites sem pregar olho”, desabafa, já sem esperança de que a sua vida deixe algum dia de ser assim. “Mesmo que viessem agora 50 euros de aumento para cada um, claro que seria bom, mas eles iam buscá-lo outra vez porque: o pão vai aumentar, o gasóleo já aumentou, vão aumentar a luz, a água, as coisas do supermercado, até o papel higiénico vai quase para o dobro!”.

                      

Apesar de Portugal continuar a ser (mesmo considerada a paridade de poder de compra) dos países europeus com salários mínimos mais baixos, é verdade que, entre 2015 e 2018, o SMN aumentou perto de 19% em termos nominais e teve uma valorização real próxima dos 14%.

Se, como fez o economista Eugénio Rosa, alargarmos o período de análise para o intervalo entre 2015 e 2022, e admitindo que o SMN se fixará em 2022 nos 705 euros, o aumento do salário mínimo dispara para os 39,6%. E, como o aumento da remuneração média mensal não ultrapassou os 10,1% naquele período, a conclusão que se tira do estudo que o economista divulgou há dias é lapidar: “Portugal está a transformar-se num país de salários mínimos.”

Um quarto com o SMN

Se perdermos meia hora nas 25 páginas do boletim estatístico do mês passado do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) lemos que, em Outubro de 2019, últimos dados disponíveis, 25,6% dos trabalhadores portugueses não auferiam mais do que o SMN. A repartição, como em quase tudo o resto, é desigual entre homens e mulheres: entre os trabalhadores do sexo masculino, são 21% os que ganham o ordenado mínimo, entre as mulheres, a proporção sobe para os 31%.

Só no sector do alojamento, restauração e similares, são 39,2% os trabalhadores dependentes do salário mínimo, ainda segundo o GEP, em cuja lista se seguem as actividades de saúde humana e apoio social, com 31,1% dos trabalhadores a levar para casa aqueles escassos 665 euros mensais ilíquidos.

Dentro desta estatística cabe o nome de Ana Cristina Gonçalves, 47 anos, assistente operacional na unidade de Lamego do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro. Para a entrevista, esta trabalhadora traz o último recibo de vencimento onde, à remuneração base de 665 euros, se somam 81,09 euros de subsídio de alimentação e descontam 103,08 euros para a Segurança Social e ADSE e 6,65 para o sindicato. Salário líquido: 643,01 euros. “Em comparação, ganho menos hoje do que ganhava há 15 anos. Quando o ordenado mínimo estava nos 430 euros, eu ganhava 580 euros, mas as progressões na carreira congelaram, o ordenado mínimo foi aumentando, e aqui estou eu, a trabalhar há 20 anos no mesmo hospital e a ganhar tanto como os colegas que assinaram contrato ontem.”

Divorciada, com quatro filhos, Ana Cristina herdou dos pais a casa onde vive. E tem a sorte de ter herdado também uns terrenos, de onde extrai azeite, castanhas, batatas e hortaliças e com espaço ainda para criar ovelhas, coelhos, galinhas. “Muitas vezes saio do trabalho e ainda vou limpar as capoeiras. Mas agora até para matar uma galinha ou um coelho é preciso ir pedir uma licença às Finanças. Caso não a tenhamos, consideram que são animais de estimação”, insurge-se, consciente de que é à custa de terem galinheiros e coelheiras que muitas famílias conseguem garantir uma refeição de carne.

“Parecendo que não, estas coisas abatem muito à despesa do supermercado, mas ainda assim, ao preço que as coisas estão — sabe que uma botija de gás está nos 30 euros? —, eu, se tivesse que pagar renda de casa, não conseguia. Não conseguia”, declara, soletrando bem a impotência que vê tolher a vida de muitos à sua volta. “Tenho colegas da minha idade que estão a morar com os pais porque não conseguem pagar uma renda de casa. Mesmo em Lamego, pedem 300 euros por uma casa mínima com um quarto. E tenho colegas que tiveram de pôr a casa à venda porque deixaram de ter como a pagar e que agora estão a pagar 200 euros por um quarto em que a casa de banho é fora. Agora, some-lhe as facturas da água, da luz e da farmácia e lá se vai o salário mínimo.”

No seu caso, e com três dos filhos já a viver fora de casa, Ana Cristina aguenta-se, mas isto é porque, por exemplo, abdicou das férias. “Não sei o que é ir ao Algarve. É impossível pagar um apartamento ou um hotel. Está fora de questão. Fui ao Gerês no ano passado, mas isso foi porque a minha filha vive em Barcelos e pude lá dormir”, explica.

                      

Outro dos sacrifícios para fazer face ao aumento do custo de vida, enquanto o salário se manteve congelado, foi livrar-se do carro. “Era seguro, selo, combustível, e o dinheiro não esticava.” A solução foi passar a fazer a pé o trajecto entre a casa e o trabalho. “Da minha casa ao hospital, levo uma hora e dez minutos a pé.”

Até há pouco tempo, a filha mais nova ainda estudava. “O problema era que ela pensava que podia ter tudo de borla — e esta geração não pede, exige — e, como eu com o ordenado mínimo não tinha para lhe dar, e aquilo era hoje 20 euros, amanhã mais 30, ela decidiu que tinha de ter a sua independência. Deixou a universidade e foi fazer limpezas num hipermercado. Foi uma teimosia”, conta.

Apesar de gostar muito do que faz, e de gostar da responsabilidade de recepcionar todas as provisões que dão entrada no hospital, de colchões a trouxas para cirurgias, passando pelas compressas, papel de marquesa e até uma simples esferográfica, Ana Cristina perdeu o gosto de se levantar todas as manhãs para ir trabalhar.

“Não há incentivo. Vou e tenho que ser idónea e profissional, porque há um vencimento e temos que mostrar trabalho, mas não posso dizer que seja justamente paga por ele. À responsabilidade que tenho, não sou”, lamenta-se, recordando que, no início da pandemia, chegou a estar meio ano sem pôr os pés fora do hospital. “Não soube o que era a minha casa nem o que era a minha família. Dormia lá dentro, porque era eu que entrava nas ‘áreas covid’ para levar o material”, explica, para garantir que, durante esse período, não teve direito nem a subsídio de risco nem a prémio nem a dias acrescidos de férias.

“Nada. Perguntei à minha superiora por que razão não fui contemplada e até hoje estou à espera.”

Pobreza entre quem trabalha

No universo de trabalhadores portugueses que cumprem a lei, comem e dormem a horas certas, e que trabalham sete ou oito horas diárias com direito a contratos laborais efectivos, 11% não conseguem, ainda assim, descolar da linha de pobreza. É um número que faz corar mesmo aqueles que aceitam como válida a classificação usada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) que só admite como estando em risco de pobreza os que vivem com menos de 540 euros líquidos mensais. Basta para isso, como recorda o sociólogo Fernando Diogo, no estudo A pobreza em Portugal — Trajectos e Quotidianos, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, que “um trabalhador que até receba ligeiramente acima do salário mínimo, tenha de o dividir por um agregado familiar mais alargado”.

Mas então um ordenado mínimo não devia proteger os trabalhadores da pobreza? “O salário mínimo devia servir para proteger transitoriamente as pessoas de rendimentos mais baixos. A dificuldade é que Portugal tem uma percentagem da população muito elevada protegida pelo salário mínimo, quando a pobreza se devia resolver pela mobilidade social, pela possibilidade de as pessoas irem progredindo”, responde Fernando Alexandre, professor da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, em Braga.

                      

“Infelizmente, temos não só uma proporção elevadíssima de trabalhadores a depender do salário mínimo, como uma parte significativa desses trabalhadores nunca ganharam além disso, e se olharem para daqui a dez anos, imaginam-se a ganhar o mesmo. Isto é dramático e é a realidade de milhares de trabalhadores em Portugal”, acrescenta.

E por que é que assim é? “Isto explica-se fundamentalmente pela estagnação da economia portuguesa”, adianta o economista, para lembrar: “O nosso salário mínimo é dos mais baixos em termos de paridade de poder de compra, mas o nosso PIB também está em 21.º numa lista de 27, ou seja, a capacidade de produção de riqueza do país por trabalhador também é das mais baixas da União Europeia. E é difícil quebrar esta armadilha.”

Curiosamente, um estudo feito em Julho, e de que Fernando Alexandre é co-autor, Minimum Wage and Financially Distressed Firms: Another One Bites the Dust, demonstra que os aumentos do SMN têm este efeito de “limpeza” das chamadas “empresas zombie” responsáveis pela estagnação da economia, isto é, “empresas pouco produtivas, sem um modelo de negócio viável, e que, no fundo, estão ali a prender os trabalhadores, que também não querem sair pelo seu pé porque estão à espera de receber uma indemnização”. “Se aumentarmos o SMN, este pode substituir-se aos sistemas de insolvência que são muitas vezes ineficazes e acelerar a mudança estrutural da economia portuguesa para um patamar em que as empresas não competem com base em baixos custos salariais, mas com base em outros factores de competitividade como sejam a qualidade e a inovação”, enfatiza o economista.

Não se pode com isto, contudo, concluir que havia margem para aumentar o SMN para os valores propostos pelos partidos à esquerda do PS, segundo Fernando Alexandre. “Se aumentarmos muito o SMN, permitindo que este funcione como um instrumento de eliminação das empresas que são incapazes de se modernizar, arriscamos criar uma onda de falências e isso pode resultar em aumentos de desemprego muito significativos entre uma população que, ainda por cima, é pouco qualificada”, alerta, sobre um risco que considera exponenciado pela “actual conjuntura de incerteza e de aumento dos custos das empresas por causa dos aumentos dos combustíveis e das matérias-primas”.

Sem esta reestruturação económica e uma aposta forte na qualificação dos trabalhadores, conclui, não é pelo simples aumento do SMN que se protege os trabalhadores da pobreza: “O ideal era que ganhar SMN não fosse uma condenação para a vida.”

É-o para Isabel Dias, recepcionista num centro de acolhimento de jovens em risco, na zona de Aveiro, e que, desde que começou, aos 13 anos de idade, a colar forros em casacos, nunca ganhou acima do ordenado mínimo. As contas, são as do costume: 665 ilíquidos, mais subsídio de alimentação, menos descontos para a Segurança Social e para a ADSE. “Trago à volta de 627 euros, isto se não faltar nenhum dia.”

O marido ganha um pouco acima, mas apenas porque recebe subsídio de turno, e a filha mais nova de ambos sonha, aos 15 anos, seguir investigação criminal, apesar de saber que os pais nem dinheiro para umas sapatilhas de marca têm, quanto mais para a porem a estudar fora de casa. “Ela nem direito a abono tem, porque os nossos vencimentos estão 50 euros acima do limite máximo”, revolta-se Isabel, para acrescentar que a filha “não é de pedir nada, porque tem noção de tudo”.

E este tudo é um quotidiano de pequenas tragédias, em que não há direito a férias nem a presentes no sapatinho e em que, se o carro avaria, fica encostado porque o dinheiro não chega para a comida e muito menos para o mecânico. “Já aconteceu não termos para ir ao supermercado”, conta esta funcionária pública de 49 anos de idade. E chora. “Não fosse termos pessoas que nos ajudam nos piores momentos, estaríamos a passar fome.”

"O pouco para nós é muito"

Vivem os três numa casa alugada que lhes custa 500 euros por mês. Na mesa da sala, uma toalha branca com aqueles bordados a fingirem-se feitos à mão, dois sofás compridos a pedirem para ser forrados, uma televisão, fotografias do casamento e do neto no móvel da televisão. De resto, paredes nuas e mais nada. A não ser o frio que enregela, apesar de o Inverno ainda estar longe. “Temos um aquecedor pequenino, mas que raramente se liga, porque se nota logo na conta da luz”, desculpa-se.

Seguindo em direcção à cozinha, lá está de novo a caixa cheia dos medicamentos de toma diária (o marido é doente cardíaco, Isabel, pré-diabética recentemente operada a uma hérnia no nervo ciático, isto sem contar com o ácido úrico e as artroses).

Vai-se pelas escadas traseiras e chega-se a um quintal que não é deles, mas o terreno estava ali sem dono que se visse, amanhado aos fins-de-semana com uns pés de feijão estacados, couve-galega e tronchuda, um pessegueiro sem flor nem fruta, um pé de alface isolado e umas nabiças que hão-de dar para o Natal se, entretanto, a geada as não queimar.

“Temos comido muita coisa do quintal e teve de ser porque, mesmo comprando tudo de marcas brancas, muitas vezes tem que se esticar o almoço para dar para o jantar. Com estes vencimentos, é mesmo muito complicado. É ir ao supermercado no início do mês e depois ir aguentando com as migalhas que sobram”, descreve Isabel, numa voz doce, quase suplicante, que se diria de uma mulher mais nova, se não lhe estivéssemos a ver o cansaço e o olhar baço e sem espaço para lirismos de espécie nenhuma. “Estão constantemente a dizer ‘os pobres’, ‘os portugueses’ e não cuidaram de se lembrar que os pobres vão ficar ainda mais pobres com isto tudo.”

Se estivesse à mesma mesa de Rosa Brito, e voltando nós a imaginar que seria possível sentarem-se as duas à mesma mesa dos líderes partidários, Isabel dir-lhes-ia simplesmente: “O pouco que nos possam dar, para nós é muito. Vinte euros já me dão para ir ao supermercado e comprar comida para uma semana.”