Christian trabalha nas obras, em Vila do Conde, Tula faz limpeza no Hospital de Faro, Pedro trabalha numa cerâmica em Ílhavo. São médicos luso-venezuelanos – mais de uma centena, a desempenhar todo o tipo de tarefas, menos praticar medicina. Falta-lhes ver reconhecida a equivalência dos cursos tirados no estrangeiro.

Tula Contreras, de 52 anos, ortopedista, confidencia: “Não digo a ninguém que sou médica – não quero ter um tratamento diferente do das minhas colegas assistentes operacionais.” No Hospital de Faro desempenha as tarefas que estão destinadas à sua condição. Em primeiro lugar, tratar da higiene dos doentes. Muda fraldas, faz as camas. “Também levo os óbitos [para a morgue]”, acrescenta. Porém, admite, poderia ser “bem mais útil” a trabalhar no Serviço de Ortopedia, à semelhança do que fez durante 16 anos na Venezuela. Mas não se queixa. “Estou agradecida por me receberem.”

O quadro de pessoal do Hospital de Faro dispõe de 22 lugares nesta especialidade. Só oito vagas é que estão preenchidas – e quando abrem concursos ficam sistematicamente desertos. Situação idêntica ocorre na Obstetrícia, Anestesia e Pediatria.

Angelo Acosta, anestesista, repara computadores“Se dissesse que era médico, fechavam-se as portas”

Angelo Acosta, de 54 anos, anestesista, vive na região há cinco anos. A primeira oportunidade de emprego que lhe surgiu foi num supermercado. “Se dissesse que era médico, fechavam-se as portas”, enfatiza. Por isso, ocultou as habilitações e não diz a ninguém que é doutor. Actualmente, trabalha em casa, em Almancil, fazendo biscates na reparação de computadores – enquanto aguarda pelo resultado de um concurso para assistente operacional (os antigos auxiliares) no Hospital de Faro.

A mulher, Griselda, médica generalista, é a padeira de serviço num supermercado em Vale do Lobo. Na impossibilidade de poderem exercer medicina, aceitam, humildemente, qualquer tarefa.

Há seis meses, a Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES) emitiu um despacho que, supostamente, permitiria o “reconhecimento automático” dos graus académicos obtidos na Venezuela. Porém, duas semanas depois, o diploma foi rectificado, e o que seria “automático” deixou de ser. Voltou tudo à estaca zero. O processo de reconhecimento dos graus académicos, que deveria ter um prazo máximo de resolução de três meses, chega a levar três ou quatro anos, queixam-se alguns destes médicos.

Apelo em tempos de pandemia

Só o Algarve, que sofre da crónica escassez de especialistas, tem para cima de 55 médicos que não exercem a profissão e que estão referenciados pela Associação Venezuela Amiga (AVA).

Nohelia Breto, tal como Angelo, também é anestesista – “Costumamos dizer que somos o anjo do sono” – e conseguiu um lugar de assistente operacional no Hospital de Faro, no Serviço de Neonatologia. O primeiro contacto que teve com aquela unidade de saúde foi como paciente: “Fui operada, de urgência, à coluna e tive um parto por cesariana.” De resto, dois dos seus três filhos nasceram em Portugal. De início, confessa, teve receio, “porque não ouvia falar bem do SNS”. Mas agora olha para o sistema de saúde português e vê “tanta coisa boa”, sobretudo quando compara com o seu país de origem.

Antes de ser auxiliar, trabalhou no Mar Shopping, vendeu relógios e peças de roupa. “Adorei o hospital como utente, agora estou contente por estar a retribuir o bem que recebi.” O facto de voltar a um ambiente de trabalho que lhe é familiar trouxe-lhe à memória os sonhos de infância. “Pode ser que um dia consiga voltar a ser médica, para ajudar as pessoas.” Quando se despede do PÚBLICO, sorri: “Sim, vou conseguir, se Deus quiser...”

Nos últimos tempos, para responder ao avanço da pandemia, o Governo lançou o apelo à mobilização geral dos profissionais de saúde, incluindo reformados. Ainda na primeira vaga de covid-19, a 15 de Maio, o director-geral do Ensino Superior, João Queiroz, assinou um despacho destacando que a legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 66/2018) permitiria o “reconhecimento automático dos graus académicos de ensino superior conferidos na Venezuela”.

Passadas duas semanas voltou atrás. Uma “declaração de rectificação”, publicada em Diário da República, explicava que o despacho fora divulgado “com inexactidão” no jornal oficial. O reconhecimento não era, afinal, “automático”. O diploma servia apenas para admitir a possibilidade de simplificação dos procedimentos de verificação da titularidade de graus atribuídos por instituições de países a viverem “situações de instabilidade política”, como a Venezuela.

Questionada pelo PÚBLICO, a Ordem dos Médicos esclarece: “Os cursos de Medicina automaticamente reconhecidos são definidos pelo Ministério da Ciência e Ensino Superior e não pela ordem” – estamos a falar essencialmente de países da União Europeia. Noutros casos, sublinha, “tem de ser feita uma avaliação curricular caso a caso pelas faculdades”.

O gabinete do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior explica, em resposta ao PÚBLICO, que os graus académicos atribuídos na Venezuela “ainda não são automaticamente reconhecidos em Portugal”, mas isso poderá vir a acontecer – pelo menos nalguns casos. Dadas as condições da comunidade emigrante residente naquele país e também pela sua situação geopolítica, a Venezuela “faz parte dos países que estão em análise pela Comissão Nacional de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros para eventual reconhecimento automático de alguns graus atribuídos pelo sistema de ensino superior”, adianta. “Porém, considerando princípios de protecção de saúde pública que importa salvaguardar, o exercício profissional da medicina depende do reconhecimento específico do grau atribuído (anteriormente designado equivalência), processo em que não opera a automaticidade atrás referida, já que as entidades competentes pela regulação profissional nessa área exigem uma avaliação das competências clínicas do seu titular”, esclarece.

Christian de Abreu Correia, médico de clínica geral, vive em Esposende e trabalha nas obras (é carpinteiro de cofragem) em Vila do Conde. Submeteu-se ao exame de equivalência do curso na Universidade de Coimbra. Passou na prova de Português, avançou para a primeira parte do exame de conhecimentos médicos. “Estou há ano e meio à espera do resultado”, diz, criticando a DGES por ter criado falsas expectativas.

O Decreto-Lei n.º 66/2018, explica, fixa um prazo máximo de 90 dias para uma decisão sobre o reconhecimento dos graus académicos e diplomas de ensino superior estrangeiros. Na prática, afirma Christian, a equivalência leva três a quatro anos. “Inconcebível!...”, protesta.

A DGES, por seu turno, nota que “o reconhecimento é condicionado à aprovação em procedimentos de avaliação de conhecimentos clínicos e linguísticos” e que “esse procedimento é realizado em conjunto por todas as escolas médicas portuguesas e, devido a isso, segue uma calendarização anual”.

Em Espanha, enfatiza Christian de Abreu, “o processo de reconhecimento demora cerca de um ano”. Por isso, adianta, tem já agendada para o próximo dia 27 em Madrid uma reunião para entregar o dossier de candidatura.

No Hospital de Portimão, a pediatra Maria Auxiliadora Rei, formada na Venezuela, diz que o seu caso “não foi fácil”, mas “não é impossível”. Chegou a Portugal em 2002, fez as provas de equivalência na Universidade de Coimbra, num prazo de três meses. Seguiu-se a inscrição na Ordem dos Médicos, e começou a trabalhar como médica generalista de “saúde infantil”. No passo seguinte, submeteu o currículo para avaliação no colégio da especialidade. “Fiz o percurso normal, como faria um colega português – temos de ser consequentes e trabalhar”, enfatiza.

Nancy Guerreiro, da mesma área, conta uma história semelhante. Foi em 1994 que chegou a Portugal: “O processo de equivalência, com cinco provas orais, demorou cerca de um ano até à aprovação final pelo colégio da especialidade da Ordem dos Médicos.”

Em 2019, estavam inscritos na ordem 103 médicos com formação na Venezuela (89 com nacionalidade portuguesa, 14 venezuelana).

Como se diz “hemorróidas” em castelhano?

Na ilha da Madeira, terra natal dos pais de Christian, o médico serviu à mesa e ao balcão, em cafés e restaurantes. Em Março viajou para o continente e encontrou emprego numa empresa de construção civil, em Vila do Conde. “Foi o que apareceu.”

Pelo meio, descobriu que o “portunhol” nem sempre dá para entender portugueses e espanhóis. “Um dia, um colega [das obras] queixou-se que tinha hemorróidas, mas não o percebia”. É que, a palavra, em castelhano, tem grafia idêntica à portuguesa, mas a pronúncia é bem diferente. Ao fim de duas ou três tentativas de entendimento, o operário/médico explicou ao colega que a doença seria passageira, e ambos deitaram “mãos à obra!”, um a assentar tijolos, o outro a pregar tábuas.

Em nome de “um grupo de médicos” integrados na Alusven – Associação Luso-Venezuelana de Cooperação de Desenvolvimento, Christian trava uma batalha contra o que diz ser os “sucessivos entraves” ao exercício da medicina pelos estrangeiros. No dia 25 de Outubro, imediatamente a seguir a uma comunicação da Direcção-Geral da Saúde que chamava a atenção para o agravamento da pandemia em Portugal, dirigiu uma “carta aberta” a todos os grupos parlamentares, pedindo à Assembleia da República que tomasse uma “iniciativa legislativa” que permitisse que uma centena de médicos passasse a colaborar no combate à covid-19. “Não nos obriguem a escolher Madrid!...”, desafia.

Já antes, em Fevereiro, Christian surgiu como primeiro subscritor de uma petição, com 78 assinaturas, dirigida ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues. “Somos médicos que tivemos de fugir da Venezuela, onde prevalece um Estado falido, para vir para Portugal”, destaca, pedindo ajuda para “ver reconhecidas as habilitações e a garantia do direito ao exercício da profissão”.

“A filha do João, mecânico, é médica”

Tula Contreras chegou há ano e meio ao Algarve e obteve a nacionalidade portuguesa há seis meses. O marido, engenheiro informático, já cá estava. O primeiro emprego dele foi num supermercado – actualmente trabalha numa empresa metalúrgica. “Corta e solda tubos”, explica.

O primeiro emprego que a médica arranjou foi como “ajudante de cozinha”, num restaurante em Quarteira. A experiência não correu bem. “O chef, quando não gostava, atirava a comida para o lixo.” Ao ver essas cenas, conta, fugia-lhe o pensamento para outras realidades e outros mundos. “Tanta gente na Venezuela a passar fome ...”

Tula Contreras, ortopedista, trabalha como auxiliar no Hospital de Faro“Que sentido tem dizer que sou médica, se não posso trabalhar na profissão?”

Despediu-se e foi trabalhar para uma pastelaria, com “patrões muito simpáticos”. Mas, terminado o Verão, como é habitual, o estabelecimento fechou. Desde há seis meses, no Hospital de Faro, é apenas mais uma auxiliar a cumprir ordens da enfermagem. “Que sentido tem dizer que sou médica, se não posso trabalhar na profissão?”

Já Raquel Pinheiro, ao contrário de Tula, recusa-se a desempenhar o papel de invisível na sociedade. É anestesista. “Ando a limpar casas de banho num hotel, mas toda a gente aqui sabe que sou médica.”

Com dez anos de experiência na especialidade, mostra-se indignada: “Este país está-nos a coarctar as possibilidades. Queremos ajudar Portugal, nesta hora difícil, e temos de pedir quase de joelhos para trabalhar.”

No hotel, comenta, “toda a gente sabe que sou médica”. Porque faz questão de afirmar o estatuto profissional? “Sinto muito orgulho no sacrifício que os meus pais fizeram para eu estudar”. O pai, recorda, chorou quando ouviu dizer: “A filha do João, mecânico, é médica.”

Veio para Portugal há cerca de um ano, vive em Ílhavo, com o marido e dois filhos gémeos, de dez anos. No dia em que foi ao hospital de Aveiro, diz, “saí de lá, frustrada, a chorar”. Os Recursos Humanos informaram: “Precisamos de anestesistas, mas tem de conseguir a cédula profissional para trabalhar.” Nessa altura compreendeu que tinha de regressar à universidade, “ou continuar a lavar casas de banho”. O trabalho que faz, sublinha, “não desqualifica, mas dá cabo da auto-estima”.

Na Faculdade de Medicina de Coimbra, passou na prova escrita de Português. Aguarda o resultado do teste escrito sobre conhecimentos médicos.

Os pais de Raquel continuam na Venezuela, para onde emigraram bastante jovens, ele com 17 anos, ela com 13. “Não podem abandonar a loja de vendas de peças para automóveis, representa uma vida de trabalho”, justifica.

O marido, engenheiro electrónico, “faz pratos na mesma fábrica [Ílhavo] onde trabalha o dr. Pedro Xavier Mota”, neurologista, que passa os dias a fazer o vidro para dar cor às peças. “Não percebia nada deste tipo de trabalho”, desabafa Xavier Mota.

Pedro Xavier Mota, neurologista, trabalha numa fábrica em Ílhavo“Penso que Portugal não estava preparado para receber os luso-venezuelanos”

O médico, de 38 anos, adquiriu a nacionalidade portuguesa pelo matrimónio. Na Universidade de Coimbra, na prova de conhecimentos médicos, teve de responder a questões de Cirurgia, Medicina Interna, Obstetrícia e Pediatria: “Não me lembrava de algumas coisas”, confidencia. Sobre as alegadas demoras burocráticas no processo de avaliação, comenta simplesmente: “Penso que Portugal não estava preparado para receber os luso-venezuelanos.”

“Fui servir às mesas”

Em Quarteira, a dermatologista Antonieta Maltezinho evoca as raízes familiares: “O meu tio, José Maltezinho, foi um dos fundadores do Hospital de Loulé”, à época gerido pela Santa Casa da Misericórdia.

Com uma experiência profissional de duas décadas, não encontra motivos para se submeter a um exame de conhecimentos de medicina geral. “Ainda não me disseram se tenho de fazer provas, e a que tipo de exames vou estar sujeita”, observa. Pertence, juntamente com Raquel Pinheiro e Christian de Abreu, ao grupo de trabalho dos médicos luso-venezuelanos que está a pressionar os governantes portugueses “a não fecharem os olhos à realidade”, quando o país luta, desesperadamente, por mobilizar os profissionais de saúde.

Chegou da Venezuela há um ano, ainda está na fase de prospecção do mercado de trabalho: “Não queria trabalhar fora da minha área.”

Martha Carolina, dentista, de 44 anos, é assistente operacional no Serviço de Pneumologia do Hospital de Faro. “É o que há”, desabafa. Para juntar dinheiro para a viagem, vendeu o consultório na Venezuela, e partiu rumo ao desconhecido. “Escolhi Portugal, porque faz parte da Europa, e é um destino seguro.” O marido trabalhava numa rent-a-car, ficou sem trabalho, agora dedica-se à pesca. “Gostaria de voltar a trabalhar na minha profissão, mas tenho consciência das dificuldades”. Reside no país há dois anos, com dois filhos, aspira a retomar a actividade: “Não posso deixar de estudar e trabalhar, para me manter actualizada.”

Já Jaislyn Rodriguez, médica de clínica geral, de 27 anos, chegou há cerca de um ano. “Vim atrás do namorado”, conta, um engenheiro informático que já se encontrava a trabalhar cá. Ambos venezuelanos, aguardam marcação do SEF para fazer o pedido de autorização de residência. Têm uma filha de oito meses e mais nenhum familiar no país. “Estamos sós.”

O pedido de reconhecimento do grau académico, diz Jaislyn, virá numa fase posterior, quando a situação socioeconómica estiver mais estabilizada. “Falaram-me que em Lisboa o reconhecimento das habilitações é muito complicado, e que no Porto seria mais fácil”, alvitra. Não será bem assim. A directora do curso de Mestrado Integrado em Medicina da Universidade do Algarve, Isabel Palmeirim, membro do Conselho das Escolas Médicas, esclarece: “A prova é igual em todas as faculdades.”

Jaislyn já trabalhou na limpeza num hotel em Vilamoura. Quando a gravidez evoluiu, teve de abandonar os trabalhos de maior esforço físico: “Fui servir às mesas.” A meio desta semana, foi a uma entrevista no Hospital de Faro para assistente operacional. Ficou com a esperança de ser admitida. Espera agora por uma resposta.