O Orçamento de 2016 da Câmara do Porto cresceu e contempla verbas significativas para o Mercado do Bolhão. No próximo ano há 6,5 milhões de euros destinados ao programa de reabilitação do edifício histórico do centro da cidade. Junte-se a esse valor as verbas previstas para o programa Mercator para 2017 e 2018 – que não se destinam exclusivamente ao Bolhão mas são sobretudo para ele – e o valor global ascende a 27 milhões de euros. Por identificar como prioridade para o próximo ano está o projecto para o antigo Matadouro Industrial, mas pela primeira vez em muitos anos, o edifício desaparece da lista dos imóveis a alienar.

O documento, que deverá ser apreciado e votado em reunião extraordinária da próxima sexta-feira, indica que a câmara terá 207,2 milhões para gerir durante o ano de 2016. O valor, explica-se no relatório do orçamento, a que o PÚBLICO teve acesso, representa um aumento de 8,1% em relação ao valor deste ano, correspondente a mais 15,5 milhões de euros. Ao mesmo tempo, a autarquia prevê que irá continuar a reduzir a dívida de médio e longo prazo, estimando que em 2016 o valor possa cair 10,3% quando comparado com 2015.

A leitura das opções do executivo de Rui Moreira para o próximo ano deixa antever que há apostas que vão continuar em cima da mesa, enquanto projectos há muito prometidos começam, agora, a ter cabimentação orçamental que permitem alguma expectativa quanto à sua concretização. A continuidade reflecte-se, sobretudo, no investimento previsto para “a grande reabilitação dos bairros sociais”, que deverá ascender aos 23 milhões de euros, se se contabilizar o valor orçamentado para este fim no âmbito da Coesão Social (14,6 milhões de euros) e os 8,4 milhões que a empresa municipal Domus Social irá investir directamente nesta rubrica.

Já o Mercado do Bolhão aparece, finalmente, com uma dotação capaz de marcar o arranque das obras há muito prometidas. Os 6,5 milhões destinados ao programa deverão servir, em parte, para instalar os comerciantes no mercado provisório e, eventualmente, para dar os primeiros passos na reabilitação do edifício centenário. Em 2017, o programa Mercator (que se destina, quase todo, ao Bolhão) deverá receber 12 milhões de euros e em 2018 o valor previsto é de 8,5 milhões.

Ausente do relatório do orçamento está o antigo edifício do Matadouro Industrial do Porto. Nos últimos anos, o edifício era uma presença constante na listagem dos imóveis a alienar pelo município, mas esse destino está, por enquanto, afastado. Depois de ter reaberto, pontualmente, com um conjunto de actividades culturais, o edifício é apontado por Rui Moreira como uma das apostas do seu executivo para revitalizar a freguesia de Campanhã e o autarca já anunciou que o projecto mais vasto que está a ser preparado para ali inclui a instalação no local do Museu da Indústria, cujo espólio está fechado num armazém em Ramalde, depois de o museu ter fechado em 2016. Apesar de não haver qualquer rubrica especificamente destinada ao antigo Matadouro, o arranque do processo de reabilitação do edifício poderá estar diluído entre os diversos investimentos não especificados previstos para a cultura.

No orçamento para a cidade anuncia-se ainda que 2016 deverá ser o ano que irá assistir ao lançamento de “um novo programa de estímulo ao investimento privado, encorajando a requalificação das ilhas do Porto, com um conjunto de benefícios fiscais e de incentivos ao investimento que estão a ser estudados, designadamente no contexto da utilização dos fundos do Portugal 2020”.

O documento refere-se também a uma dotação de quase 2,8 milhões de euros para “viadutos, arruamentos e obras complementares”, com a indicação que este valor será, em grande parte, utilizado na reabilitação das ruas da Constituição, D. João Mascarenhas e Restauração, além do “terminal e acessibilidades do interface de Campanhã”. Em obras deverão entrar também as escarpas do Codeçal, da Arrábida e da Lapa, continuando o trabalho de consolidação na escarpa das Fontainhas.

O que não muda, segundo o relatório do orçamento, é a vontade do município vender a totalidade das acções do Mercado Abastecedor que possui, avaliadas em 15,3 milhões de euros. Esta perspectiva de receita já é uma presença assídua no orçamento municipal há vários anos, apesar de nunca se ter concretizado. Assumindo que o peso das receitas fiscais (totalizadas em 103,2 milhões de euros) representa um peso de 49,8% da receita total, o executivo de Rui Moreira espera, novamente, conseguir engordar os cofres municipais com a alienação de património. A previsão inscrita no orçamento é de mais de 18,6 milhões de euros, pela venda de um conjunto de imóveis que, quase sem excepção, a câmara tenta vender há anos.