A Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) mandou parar as obras para a construção de um hostel na Estação de S. Bento, no Porto, até que seja apreciado o pedido de licenciamento que a promotora deverá apresentar até segunda-feira. Caso contrário, os trabalhos serão embargados. A ordem, confirmada ao PÚBLICO pelo presidente da SRU, Álvaro Santos, terá sido transmitida aos responsáveis pelo hostel numa reunião na passada quarta-feira, depois de uma vistoria ao local. Mas a responsável da empresa diz que não recebeu qualquer indicação para parar os trabalhos que decorrem na lateral da estação, voltada para a Rua da Madeira.

A SRU avançou com uma vistoria às obras depois de ter sido noticiado que os trabalhos para a instalação de um hostel num espaço desocupado do edifício classificado como monumento nacional já estavam a decorrer, prevendo-se a abertura do espaço para o final do ano. Após terem confirmado a existência de trabalhos no local, os técnicos demoraram algum tempo a emitir o seu parecer, por haver algumas dúvidas sobre a obrigatoriedade de licenciamento por parte da SRU, uma vez que se trata de uma intervenção em propriedade da empresa Infra-estruturas de Portugal (IP, S.A.) e no domínio público ferroviário. “Pedimos um parecer externo sobre esta matéria e, neste momento, não temos qualquer dúvida quanto a isto. A obtenção de licenciamento da SRU é obrigatória”, garante Álvaro Santos.

Menos certeza quanto a este ponto tem Rita Figueira, da F2IS – Consultora e Gestão de Projectos Imobiliários, a empresa responsável pela instalação do hostel na estação. Ainda assim, garante que a empresa está em condições de apresentar o pedido de licenciamento à SRU no prazo determinado – a próxima segunda-feira. “A obra está aprovada pela IP, pela Direcção Regional de Cultura do Norte e tem todos os pareceres necessários, como os bombeiros. O que está acordado com a SRU é que, podendo haver interpretações diversas sobre a necessidade de obter licenciamento junto deles, iremos submeter também a ela o nosso projecto. Não temos qualquer problema em submeter o projecto à SRU, uma vez que ele está mais do que validado”, disse.

Rita Figueira não confirma, contudo, a informação avançada ao PÚBLICO por Álvaro Santos, de que a SRU mandou parar a obra até que a obra fosse licenciada por esta entidade. “Não houve qualquer indicação para parar a obra”, disse.

O hostel que está a nascer na Estação de S. Bento tinha, inicialmente, prevista uma capacidade de 100 camas, algumas das quais destinadas a residência de estudantes. Esta foi a proposta apresentada à IP, mas Rita Figueira diz que o projecto está a ser repensado e que poderá perder a sua componente de residência de estudantes, crescendo o número de camas até às 120.

O anúncio de que um hostel poderia instalar-se na Estação de S. Bento foi feito no início do ano e confirmado a 5 de Outubro, no dia em que o edifício celebrava cem anos. Este investimento é apenas um dos que a IP pretende instalar no local, com o objectivo de revitalizar aquela que é considerada uma das estações ferroviárias mais bonitas do mundo. Além do hostel, e depois da abertura de um café Jeronymo, está prevista também a instalação do Starbuck’s e, no espaço oposto ao do hostel, voltado para Rua do Loureiro, deverá nascer o Market Time Out. Este mercado, criado à semelhança do que já existe em Lisboa, tem a abertura prevista para o segundo semestre do próximo ano, mas João Cepeda, responsável pelo desenvolvimento do conceito, admitiu ao PÚBLICO que o projecto ainda não está pronto e não foi, por isso, ainda submetido a qualquer uma das entidades que terá de o licenciar. Disso mesmo já tinha dado conta a Câmara do Porto que, após a divulgação dos projectos previstos para a estação, fez saber que a autarquia não conhecia, formalmente, qualquer um deles, nem tinha nos seus serviços ou na SRU qualquer pedido de licenciamento.

Em relação ao hostel, Álvaro Santos não se compromete com um parecer positivo ao pedido de licenciamento, mas admite que a resposta à empresa, após a apresentação do mesmo, “seja rápida”.