O presidente da Câmara do Porto vai propor uma descida do imposto municipal sobre imóveis (IMI), que deverá rondar os 10%, em relação ao valor actual. Rui Moreira anunciou a intenção no portal da autarquia, esta segunda-feira, antecipando-se a uma proposta que o grupo Porto Forte (PSD/PPM/MPT) se preparava para apresentar na sessão da assembleia municipal, marcada para as 21h.

Numa publicação colocada no portal da autarquia, anuncia-se que Rui Moreira vai levar a proposta de redução do IMI à reunião do executivo de 18 de Outubro, altura em que será apresentado o orçamento para o próximo ano. O valor exacto da redução não é revelado, já que, de acordo com o anúncio, ele será “consolidado após discussão e parecer no âmbito da Casa dos 24, conselho consultivo criado pelo actual presidente da câmara e que congrega personalidades e as forças económicas da cidade”. Ainda assim, admite-se que a redução deverá ser idêntica à que foi aplicada em 2014 e que rondou os 10%.

A taxa mínima legal de IMI e de 0,30 e, neste momento, o IMI está fixado em 0,36. A Câmara do Porto afirma que, com a nova redução que será proposta, “a cidade deverá ficar com uma das mais baixas taxas de IMI de toda a região”.

Rui Moreira parece assim disposto a avançar com uma medida que já fora pedida pela oposição em anos anteriores e que, na noite de segunda-feira, a coligação Porto Forte se preparava para recomendar, mais uma vez. A proposta, a que o PÚBLICO teve acesso, parte da boa situação financeira da câmara para propor uma redução do IMI dos prédios urbanos para 0,34. A coligação recomenda também que seja aplicado o desconto adicional para famílias, de acordo com o número de pessoas do agregado familiar – uma medida prevista na Lei e que, no ano passado, Rui Moreira já se recusara a aplicar, por não concordar com ela.

O Bloco de Esquerda também preparou uma moção para a sessão de segunda-feira da assembleia municipal relacionada com o IMI, alertando para a necessidade de os municípios procederem “ao agravamento de taxas do IMI previstas na lei, quanto aos prédios devolutos, degradados ou em ruínas” e para a necessidade de se rever as isenções aplicadas, que considera serem “geradoras de gritante desigualdade”.

Na semana passada, na reuniao do executivo, Rui Moreira defendera que deveriam ser os municípios a decidir sobre a aplicação de uma sobretaxa do IMI nos prédios de valor superior a 500 mil ou um milhão de euros, depois de essa possibilidade ter sido aventada pela deputada do BE, Mariana Mortágua. O autarca anunciou que, a criar-se essa sobretaxa, o Porto não a aplicaria e recomendou ao Governo de António Costa que procurasse outras fontes de receita. “Se o Estado não tem dinheiro, que faça os cortes necessários na sua máquina, como os municípios têm estado a fazer”, disse.