O presidente da comissão administrativa provisória (CAP) da Escola Artística Soares dos Reis, do Porto, Artur Vieira, pediu a demissão, mas não são ainda conhecidas as razões que o levaram a sair.

A demissão do professor, que o delegado regional da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), José Mesquita, nomeou para presidir à comissão administrativa da escola acontece quinze dias depois de a classe docente ter exigido ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que o afastasse do cargo. O pedido foi feito numa carta em que os professores alertavam a tutela para o “modo caótico como decorreu o arranque do novo ano lectivo” e os “atropelos na gestão da escola".

No mesmo dia em que os professores escreveram ao ministro, os estudantes dos 10.º, 11.º e 12.º anos fizeram uma manifestação logo de manhã junto à escola protestando contra as mudanças de horários, anunciadas no dia anterior à noite por email, que continham diversos erros.

Há muito que a liderança de Artur Vieira, um professor que veio de uma escola de Vila Nova de Gaia para presidir à CAP, era contestada. Ao que o PÚBLICO apurou, os professores estavam a organizar-se para realizar uma manifestação nesta sexta-feira, para, mais uma vez, denunciarem publicamente a forma como a escola Soares dos Reis está a ser gerida.

O pedido de demissão do ainda presidente da CAP foi comunicado esta quarta-feira, numa reunião que decorreu nas instalações da DGEst”, e em que participaram, para além do delegado regional, José Mesquita, o presidente do conselho geral  (CG) da escola, Alexandre Martins, e membros da Associação de Pais e Encarregados de Educação.

Ao que foi possível apurar, o Ministério da Educação terá manifestado disponibilidade para, em conjunto com a comunidade educativa, encontrar uma solução futura para a gestão e administração da Escola Artística Soares dos Reis, que funcionará até à eleição de um novo director, o que deverá acontecer lá para finais de Fevereiro, início de Março do próximo ano.

Entretanto, o conselho geral, o órgão de gestão da escola, constituído por 17 elementos, incluindo a Câmara do Porto, vai proceder à regularização da sua situação, fazendo eleger um representante não docente (o que deverá acontecer já no mês de Novembro) e outro dos pais e encarregados de educação. Paralelamente, terá ainda de escolher uma figura fora da escola, que é cooptada para aquele órgão para substituir o professor catedrático e antigo secretário de Estado dos Ensinos Básico e Secundário do XII Governo, Joaquim Azevedo, que se demitiu. Recomposto o conselho geral, o passo seguinte é dar início ao processo de eleição do novo director da escola, lançando o respectivo concurso.

Para segunda-feira está marcada uma reunião do conselho geral da escola, em que deverá ser apresentada a posição do Ministério da Educação e analisados os vários cenários para que a Escola Artística Soares dos Reis volte a ter uma direcção. Dadas as especificidades do estabelecimento de ensino, que tem uma orgânica própria, a solução que parece agradar mais à comunidade educativa passaria por nomeação de uma comissão constituída por professores da própria escola.

A comissão administrativa provisória da Soares dos Reis assumiu funções em Novembro de 2015, substituindo a anterior direcção, cujos responsáveis, Alberto Teixeira (director) e António Fundo, foram exonerados através de um despacho de 19 de Agosto de 2015, assinado pelo anterior secretário de Estado do Ensino, João Casanova de Almeida.

Porém, a notícia da sua exoneração só seria conhecida a 25 de Novembro, um dia antes da tomada de posse do Governo do PS, liderado por António Costa. À anterior direcção são apontadas “graves irregularidades, nomeadamente manifesta degradação ao nível de gestão e administração, pelo menos desde 2010. O documento acusa ainda a anterior direcção da Soares dos Reis de se ter alheado das suas competências, “causando prejuízo importante aos interesses patrimoniais que lhe foram confiados, com grave violação dos deveres que lhe estão consignados na lei”.