A Câmara do Porto quer facilitar as ligações entre a cota alta e baixa da cidade, introduzindo, em alguns pontos, “percursos pedonais assistidos”. O concurso público para a concepção projecto deve ser lançado no início do próximo ano, revelou esta quarta-feira a vereadora da Mobilidade, Cristina Pimentel. As Escadas do Codeçal, o Palácio de Cristal e Miragaia são os visados.

O ponto de partida para o projecto é um estudo realizado pela empresa Sítios e Memórias que apresenta várias hipóteses de ligação entre as duas cotas da cidade, nos três locais referidos e também na Ponte da Arrábida. Esta última – que implica a reactivação do elevador da ponte – ficará, para já, fora do projecto que será pedido aos interessados em participar no concurso público previsto para o próximo ano, já que, explica a assessoria de imprensa do município “a ponte não pertence à câmara e o desenvolvimento do projecto não está, por isso, dependente dela”.

O que deverá, por isso, avançar em 2016 são ligações que facilitem o acesso entre a Batalha e o rio, através da zona das Escadas do Codeçal, entre o Palácio de Cristal e a marginal, e a zona de Miragaia, aos pés do Douro, explicou Cristina Pimentel, em resposta a uma pergunta do vereador da CDU, Pedro Carvalho, sobre quais os projectos de ligação entre as cotas alta e baixa da cidade que estavam nos planos do executivo. E se, no Codeçal, as intervenções previstas passam pela introdução de “passagens simplificadas”, através da “recuperação de caminhos que não estão abertos, mas sem auxílio mecânico” – como explicou aos jornalistas a vereadora, no final da reunião do executivo desta quarta-feira -, no Palácio e em Miragaia o que está mesmo em causa é a construção de escadas rolantes e elevadores.

O estudo da Sítios e Memórias aponta várias hipóteses de intervenção e, segundo a assessoria de imprensa do município, serão esses caminhos que serão colocados a discussão, para que cada concorrente que se apresente ao concurso público apresente as suas soluções. No Codeçal, por exemplo, o estudo da empresa diz que a melhoria dos acessos entre a cota alta e baixa do Porto poderá passar pelo restabelecimento de uma vereda a partir do tabuleiro superior da ponte Luiz I, através de um terreno municipal desocupado, até às Escadas das Verdades. É ainda proposto o prolongamento do acesso da plataforma do Elevador da Lada até um dos terraços do centro Social da Sé, através da construção de um passadiço que passe sobre a cobertura do edifício municipal onde está instalada a Associação Nacional de Treinadores de Futebol. A proposta da Sítios e Memórias prevê também que o Elevador da Lada sofra uma intervenção e que passe a ser pago.

Já em Miragaia, das quatro acções sugeridas, duas passam pela introdução de escadas rolantes. O estudo sugere que seja libertado o acesso à Rua dos Armazéns, através da deslocalização de uma esplanada que impede a passagem do trânsito, e que se introduzam rampas, em substituição de algumas escadas, para facilitar, sobretudo, a passagem de pessoas com mobilidade reduzida, carrinhos-de-rodas ou carrinhos-de-bebé. A introdução de escadas rolantes é proposta para as Escadas das Sereias e as Escadas do Monte dos Judeus, o que não quer dizer que ambas venham a existir – o estudo apresenta as vantagens relativas de cada uma e os futuros concorrentes poderão sempre optar por uma em detrimento da outra.

O último conjunto de ligações que deverá ser colocado a concurso é relativo ao Palácio de Cristal e, aqui, a Sítios e Memórias também avança com várias possibilidades. São sugeridos três pontos de partida para as ligações à marginal – a zona da Concha Acústica, o miradouro sobre a Ponte da Arrábida ou a área das antigas jaulas.

Esta última opção prevê a instalação de um elevador, com acesso à Rua da Restauração, junto ao acesso à Rua Sobre-o-Douro, enquanto a ligação da zona do miradouro implicaria a construção de escadas rolantes, mas implica também uma negociação com a Santa Casa da Misericórdia, já que o troço final seria em terrenos desta instituição. A proposta aparentemente mais fácil será mesmo a ligação da zona da Concha Acústica, uma vez que prevê apenas o prolongamento de escadas que já existem tanto nos jardins do palácio como na Casa Tait.

A realização de todas as acções sugeridas no estudo tem um custo estimado de quase três milhões de euros. Cristina Pimentel explicou que, apesar de estarem em causa diferentes acções para diferentes pontos da cidade, será lançado um concurso único de concepção.

“Temporalidade diferente” pode levar câmara a reabilitar o Rosa Mota

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, admitiu, esta quarta-feira, que o município pode avançar com a reabilitação do Pavilhão Rosa Mota, em vez de entregar, como estava previsto, essa função a um eventual concessionário. A intervenção, na ordem dos nove milhões de euros, consta do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) do Porto, que congrega a candidatura submetida pela autarquia aos fundos comunitários, no âmbito do programa operacional regional Norte 2020.

Alertado para o facto de todo o investimento referido no PEDU ser de ordem pública, o vereador da CDU, Pedro Carvalho, questionou Rui Moreira, na reunião do executivo, se seria a câmara, afinal, a assumir os custos da reabilitação. O autarca confirmou que essa é uma possibilidade, depois de os dois concorrentes que se apresentaram ao concurso público anteriormente lançado pela câmara terem sido excluídos pelo júri e de um deles ter mesmo contestado esta decisão em tribunal. “[Isto] Fez com que tivéssemos que reenquadrar o processo à luz de uma temporalidade diferente", explicou o autarca.

No PEDU, além do investimento total de nove milhões de euros, refere-se ainda que a expectativa é conseguir um financiamento comunitário na ordem dos 7,650 milhões de euros, e é a esta luz que uma reabilitação feita pela autarquia deve ser enquadrada, disse Rui Moreira. “Se conseguirmos garantir financiamento, a câmara fará a obra, coisa que não acontecia no processo anterior”, disse o autarca, afirmando ainda que os serviços têm estado em conversações com o arquitecto José Carlos Loureiro, autor do pavilhão e dos projectos de reabilitação, para que seja aplicada uma solução por ele preconizada, mas sempre cingida aos limites do edifício e sem implicar novas construções nos jardins.

A vereação tomou também conhecimento do projecto de musealização do Rio de Vila, que, a concretizar-se, irá permitir criar um percurso subterrâneo (entre a estação de S. Bento e o Largo de S. Domingos) e à superfície (pela Rua de S. João até ao rio Douro) através do percurso deste rio entubado no final do século XIX. O percurso será auxiliado por funções multimédia e arrancará numa sala interpretativa, acessível a todos, explicou Frederico Fernandes, o novo presidente das Águas do Porto.

Na reunião de câmara foi ainda aprovado o aumento da tarifa de resíduos e da tarifa da água. A CDU criticou o aumento de 3,3% na água quando, disse o vereador Pedro Carvalho, “há uma grande possibilidade do processo de fusão das águas vir a ser revertido” pelo novo Governo. O aumento de preço de 7,8% da água comprada pelas Águas do Porto, fruto da fusão é a única justificação apresentada para o preço mais elevado para o consumidor, assumindo a empresa pública o valor restante. Rui Moreira garantiu que se o valor da matéria-prima “voltar para valores anteriores”, terá “todo o gosto em reverter” o aumento agora aprovado.