O Ministério do Ambiente decidiu criar uma comissão de acompanhamento para “definir medidas de minimização prévias à realização do Festival Marés Vivas”, cuja nova localização no Cabedelo, adjacente à reserva do Estuário do Douro, está a levantar preocupações entre ambientalistas, como a Quercus, e investigadores que estudam este ecossistema ribeirinho. Foi a própria câmara de Gaia que pediu o envolvimento da tutela, para tentar “demonstrar" que as preocupações dos ambientalistas com o evento agendado para 14, 15 e 16 de Julho "são infundadas”.

“Assumimos a criação de medidas de precaução, mas recusamos que haja qualquer acréscimo de prejuízo para a Reserva com a nova localização da realização do festival”, insiste a Câmara de Gaia, que procurou, com os organizadores do festival, uma nova localização para o evento. A mudança acontece depois de se perceber que o espaço localizado a cerca de mil metros, na Quinta de Marques Gomes, onde ele aconteceu até este ano, vai começar a ser urbanizado pelos privados que detêm o terreno. O presidente da câmara, Eduardo Vítor Rodrigues, tinha prometido um sítio nas imediações, e no final do ano anunciou a transferência do Marés Vivas para um parque urbano a criar no Cabedelo.

A perspectiva da aproximação do recinto à zona protegida  levantou, esta segunda-feira, críticas da Quercus e de investigadores. Perante isso, o município assume ter feito uma proposta ao ministro: “A Câmara e o seu presidente estão sensíveis às questões ambientais, lutando contra licenciamentos vergonhosos e pugnando pela preservação de espaços naturais privilegiados, hoje e sempre. Que façamos todos o mesmo, hoje e sempre. E estou disponível para as medidas de acompanhamento e verificação que V. Exa, Senhor Ministro, entenda tomar, na salvaguarda do interesse público, disponibilizando-me, desde já, apara a constituição de uma Comissão conjunta para o efeito”, lê-se numa nota enviada pelo gabinete de imprensa do município ao PÚBLICO.

A resposta do ministério a este apelo chegou nesta mesma terça-feira às redacções. “A Comissão de Acompanhamento tem como missão definir medidas de minimização prévias à realização do Festival Marés Vivas, nomeadamente o local e orientação do palco, a delimitação de zonas de circulação interdita, as barreiras acústicas suplementares e todas as que se julgarem relevantes que reduzam potenciais impactos ambientais” na área protegida, uma zona de nidificação e repouso de milhares de aves migratórias.

Acrescenta ainda a tutela, no seu comunicado que esta comissão vai integrar três representantes do Ministério do Ambiente, vai trabalhar em articulação com a Câmara de Gaia, e “irá acompanhar e fiscalizar as actividades ligadas ao referido festival, recolhendo informação sobre o ruído produzido e a perturbação efectiva provocada sobre a fauna local”, podendo “ouvir e pedir aconselhamento a outros profissionais e membros de organizações ambientais”.

A decisão do Ministério liderado por João Pedro Matos Fernandes, ex-administrador dos Portos do Douro e Leixões, e que nessa qualidade teve um papel relevante na criação desta reserva local inscrita na Rede Nacional de Áreas Protegidas deixou dividido o presidente da Quercus. João Branco mostrou-se satisfeito pela reacção, mas apenas parcialmente, pois questiona o facto de a autarquia e a tutela não terem assumido, desde já, a realização de um estudo de impacto ambiental (EIA), como proposto, por exemplo, pelo investigador da Universidade de Bristol, Peter Rock.

Branco argumentava ontem que a realização do evento naquele local violava a legislação de protecção deste tipo de áreas protegidas. E insiste. “Só a partir de um EIA é que se pode saber, de uma forma séria e honesta, se é possível reduzir os impactos de um evento daqueles ou se ele é, de todo, inadmissível naquele local, como defendemos. Porque é que não se faz o estudo? É por receio de que possa impedir aquela localização? - questiona o dirigente associativo, antecipando que “numa avaliação que seguisse as regras, a Declaração de Impacte Ambiental seria, certamente, negativa”.

O PÚBLICO questionou o Ministério do ambiente sobre a opção de não realização de um EIA. Em resposta, fonte do gabinete de Matos Fernandes esclareceu que caberá à comissão de acompanhamento, na sua “missão de definir medidas de minimização prévias”, realizar ou não o estudo, não descartando, assim, que ele possa vir a ser feito.