A recomendação do grupo Porto Forte para que o imposto municipal sobre imóveis (IMI) baixasse para 0,34 foi rejeitada pela Assembleia Municipal do Porto, na noite desta segunda-feira. Mas isto não quer dizer que o imposto não vá mesmo baixar. Confirmando o que anunciara durante o dia, o presidente da câmara, Rui Moreira, afirmou que o IMI sofrerá nova redução na cidade, deixando a expectativa de o fazer recuar dos actuais 0,36 para 0,32.

Apesar de considerar que não se devia pronunciar sobre a redução exacta do IMI, antes de ouvir o parecer não vinculativo do Conselho Consultivo de Economia do Porto, Rui Moreira não resistiu a apontar o que deverá ser o futuro valor do IMI. “Acho que teremos folga para fazer o que queríamos, que era baixar outros 10%. Gostaríamos de ir até aos 0,32, o que representaria uma baixa de 20% neste mandato”, disse. A primeira descida do IMI, de 0,4 para 0,36 foi decidida politicamente ainda pelo anterior executivo, liderado por Rui Rio, mas foi já aplicada por Rui Moreira, aquando da primeira aprovação do orçamento do seu executivo, em 2014.

Pouco antes, a coligação Porto Forte (PSD/PPM/MPT) vira recusada a sua recomendação para que o IMI fosse reduzido para 0,34. A proposta foi classificada de “extemporânea”, por Gustavo Pimenta, do PS, e por “tardia” e “inútil”, por André Noronha, do grupo independente de Rui Moreira, depois de, durante o dia de ontem, a autarquia ter divulgado que pretendia baixar o imposto em cerca de 10%. Coube a Luís Artur e Francisco Carrapatoso, do PSD, lembrarem que a coligação já apresentara propostas similares nos dois anos anteriores, pelo que os adjectivos usados não eram correctos

A discussão em torno deste imposto teve alguns momentos de tensão, quando Luís Artur afirmou, durante a apresentação da sua recomendação: “Tenho a certeza que esta proposta terá o voto favorável desta assembleia municipal, depois do anúncio que a câmara pôs, à hora do almoço [de redução do IMI], e depois de saber da nossa proposta pela comunicação social”. Rui Moreira levantou-se e saiu da sala e o presidente da mesa, Miguel Pereira Leite, obrigou o deputado do PSD a ler em voz alta a hora a que a proposta do grupo Porto Forte chegara aos serviços (12h07) e fora reenviada para o presidente (12h36). A notícia da agência Lusa, das 12h28, foi posteriormente distribuída a todos os deputados municipais, depois de Rui Moreira afirmar que abandonara a sala por se sentir “ofendido” com as palavras do social-democrata.

O presidente da Câmara do Porto fez o habitual balanço da situação financeira do município, informando que, em Agosto, a dívida bancária do município recuara 6,7 milhões para os 74m3 milhões de euros (uma redução de 8,2%) e que a câmara continuava a ter mais dinheiro a receber (15,7 milhões de euros) do que aquele que tinha que pagar a terceiros (3,2 milhões de euros). O prazo médio de pagamento de dívidas a fornecedores era de sete dias.