A Câmara de Cascais e a associação Confiar assinaram esta sexta-feira um compromisso através do qual a cidade assume um papel pioneiro na promoção da justiça restaurativa em Portugal. Este tipo de intervenção social passa por promover o contacto entre vítimas e condenados que praticaram crimes idênticos àqueles de que elas foram alvo, para que todos ganhem noção das consequências dos actos em causa. Pretende-se que as vítimas não se vejam apenas como tal e que os autores dos crimes nunca mais os voltem a cometer, por perceberem os danos que causaram. Apesar de o recurso à justiça restaurativa estar também previsto na lei, não influência a aplicação da justiça punitiva.

Este projecto, intitulado Building Bridges, foi desenvolvido em sete países da União Europeia pela organização Prison Fellowship International e é representado em Portugal pela Confiar, uma instituição particular de solidariedade social de orientação católica que presta auxílio a reclusos, ex-reclusos e suas famílias. Em Julho de 2015 a instituição desenvolveu dois programas de justiça restaurativa, que designa painéis de impacto, para testar este método em Portugal.

Compostos por cinco a oito sessões, os painéis de impacto foram realizados no estabelecimento prisional do Linhó e no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), em Lisboa. As sessões reuniram três vítimas e três condenados, sem relação directa entre si. Estas conversas tiveram sempre presente um "facilitador", que pode ser um advogado ou um psicólogo forense, por exemplo, desde que tenha obtido formação para conduzir o debate e a partilha de experiências.

O projecto desenvolvido foi considerado “bastante positivo”, segundo Jorge Silva, assessor da Confiar e facilitador das sessões realizadas no ISCSP. Daí o desejo de alargar o conceito a mais situações. Este tipo de intervenção pode ser levada a cabo tanto em estabelecimentos prisionais como em bairros problemáticos ou até mesmo nas escolas, em casos de bullying.  

A autarquia de Cascais, o ISCSP e a Confiar criaram um observatório e centro de competências em justiça restaurativa, para aprofundarem melhor o conceito e formarem mais pessoas nesta área, para levarem a justiça restaurativa a todo o país.Texto editado por Álvaro Vieira