Câmara do Porto vai construir Centro de Saúde de Ramalde
Município e Governo preparam acordo que prevê a transferência de pelo menos um terreno do Estado para a autarquia
A Câmara do Porto vai assumir a construção do futuro Centro de Saúde de Ramalde, anunciou o vereador da Acção Social, Manuel Pizarro, na Assembleia Municipal de quinta-feira à noite – a última antes das férias dos deputados.
Durante a discussão da Carta de Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários da Cidade do Porto – que seria aprovada com um voto contra e três abstenções – o vereador anunciou que o Centro de Saúde de Ramalde, um dos três novos centros de saúde previstos para a cidade, irá ser construído pelo município, por acordo com o Governo. “Estamos a caminho de estabelecer um acordo com o Governo central, segundo o qual será a câmara a realizar as obras por troca de terrenos do Estado que interessam ao município”, afirmou o vereador.
Ao PÚBLICO, Manuel Pizarro confirma as negociações com o Governo, afirmando que o acordo possa estar fechado “em Setembro”. Segundo a proposta que está em cima da mesa, a câmara assumirá o investimento de cerca de 900 mil euros, na construção do equipamento de saúde e, em troca, o Estado passará para a posse do município uma parcela de terreno com cerca de dois hectares na Rua de Justino Teixeira. As restantes contrapartidas por parte do Estado ainda não estão fechadas. O socialista Manuel Pizarro esclarece que o terreno em causa “abaixo das piscinas de Campanhã, vai permitir uma melhoria de urbanização de toda aquela zona”. “É um contraponto na parte de cima da Estação de Campanhã ao enorme esforço que vamos fazer na parte de baixo, com o terminal intermodal”, disse.
O autarca diz que as obras do futuro centro de saúde, situado num terreno do Bairro das Campinas, poderão começar “no primeiro trimestre do próximo ano”, ponde fim a uma espera de quase uma década. Parte da estrutura que já lá fora construída – mas nunca concluída – será reaproveitada, garantiu.
A Carta prevê que sejam construídos três novos centros de saúde (o de Ramalde, o da Batalha e o de Campanhã), além de pugnar pela manutenção de serviços de saúde no centro degradado de Azevedo/Campanhã.
Na sessão desta quinta-feira os deputados aprovaram também três documentos que permitem o desenvolvimento do projecto de urbanização das Eirinhas. E Filipe Araújo, o vereador do Ambiente, viu a constituição da nova empresa municipal do Ambiente do Porto ser aprovada por maioria (houve 5 votos contra, incluindo quatro da CDU, e 3 abstenções).
José de Castro, do Bloco de Esquerda, avisou que esta opção agora assumida pela câmara consubstancia “uma maior responsabilidade para o executivo”, afirmando: “Não aceitaremos nunca que se mantenham números [de recolha de material reciclável] muito abaixo do que é razoável numa cidade como o Porto”.
Filipe Araújo garantiu ainda que nenhum trabalhador perderá direitos ou será dispensado, admitindo que os que não transitarem para a empresa municipal possam ser incorporados noutros serviços do Ambiente e de outras áreas, recebendo, para o efeito, “formação” e opção de escolha.