Os professores dizem ter três ordenados em atraso. Os cerca de 40 alunos foram transferidos para outras escolas

O Externato Lumen, no Porto, fechou este mês por falta de recursos financeiros. O encerramento motivou a transferência, a meio do segundo período, dos cerca de 40 alunos matriculados para outros estabelecimentos de ensino. Os professores queixam-se de três meses de salários em atraso. De acordo com o director, Vítor Martins, o futuro da empresa que gere o Lumen poderá passar pela insolvência.

A leccionar a tempo parcial no colégio, Carlos Fontes diz ter vivido os últimos meses num clima de incerteza. Apesar de no início deste ano lectivo já desconfiar de que o colégio poderia fechar, diz que lhe foram dadas garantias de que o estabelecimento estaria aberto, pelo menos, até ao final do ano. Além dos três meses de salários e de subsídio de Natal em atraso, afirma ter perdido a oportunidade de leccionar noutras escolas que lhe tinham proposto uma colaboração. Ainda assim, ao contrário de "grande parte" dos 15 professores que lá leccionavam a alunos desde o 1.º ano do básico ao 12.º, Carlos Fontes dá aulas noutra escola.

Do total de professores, apenas três cumpriam um horário a tempo inteiro. Mas, pelo menos mais quatro trabalhavam exclusivamente no colégio. Os incumprimentos no pagamento atempado dos salários arrastam-se desde Outubro, um mês depois da abertura do ano lectivo. E só estão regularizados até Novembro. O director do Lumen, António Vítor Martins, afirma que a questão está a ser negociada com os professores e garante que será resolvida. Para não correr o risco de ser acusado de não cumprir com a palavra diz preferir não adiantar datas.

A fonte de receita para pagar os ordenados em atraso poderá resultar, segundo o mesmo, de alguns cursos periódicos que ainda decorrem no edifício. Na hora de apontar as causas para o encerramento do externato, António Vítor Martins não hesita: "Foi um mau negócio". O responsável explica que este colégio nada tem a ver com o externato fundado há cerca de 60 anos com o mesmo nome. O anterior, diz, abriu falência em 2004. Na sequência da insolvência, a empresa Diteletras - Ensino e Formação, que gere actualmente o colégio, ocupou as mesmas instalações e pediu autorização para continuar com o mesmo nome. O director do colégio assume que esta terá sido uma má estratégia que acabou por culminar com o fecho do estabelecimento. "O fraco número de matrículas contribuiu para uma receita inferior à desejada", explica.

Turma com oito alunos

No dia 24 de Fevereiro houve uma reunião entre encarregados de educação, direcção e professores, na qual alguns pais propuseram o aumento das propinas para que a continuidade do colégio fosse assegurada, o que não foi aceite por Vítor Martins, por considerar que a solução não seria viável. O baixo número de alunos ins- critos desencadeou um ofício da DREN que promovia o encerramento da escola até ao final do ano. Como a direcção não poderia garantir que o estabelecimento não encerraria antes, "para não prejudicar os alunos" entendeu que a melhor opção seria encerrar antes do final do segundo período, já que, em termos legais, não são aceites transferências no último período.

A directora pedagógica do colégio, Graciosa Morais, afirma que cada turma tinha 14 professores, sendo que a maior tinha apenas oito alunos. Com um número tão baixo de estudantes assume que não havia condições para continuar. "O colégio só dava despesa", sustenta. No seu ponto de vista, face ao fraco número de matrículas, o colégio deveria ter encerrado mesmo antes de começar o ano lectivo. "Quando os salários deixaram de ser pagos, os professores ficaram desmotivados." ?"Se se optasse por tentar esperar pelo final do ano, corria-se o risco de encerrar numa altura mais crítica." Nesse sentido, acredita que o encerramento, nesta altura, foi a melhor opção, "antes que se aproximasse a época de exames".