Há cinco mil casas municipais degradadas

Vereadora do Urbanismo quer que obras coercivas em edifícios particulares sejam uma "excepção"

A vereadora do Urbanismo na Câmara Municipal de Lisboa quer direccionar o investimento na reabilitação urbana para o património municipal, tornando as obras coercivas em edifícios particulares uma "excepção". Um dos objectivos de Gabriela Seara é libertar fogos para realojamentos temporários, poupando um milhão de euros por ano à autarquia. "A câmara, como grande proprietária, tem de dar o exemplo no processo de reabilitação, que é um dos maiores desafios que a cidade tem", disse ontem a vereadora do Urbanismo, defendendo que "nos próximos anos o investimento tem de se feito em edifícios municipais", para "depois sim se ir cuidar dos privados". Segundo a autarca, existem mais de cinco mil fracções municipais degradadas.
A estratégia anunciada para a reabilitação urbana, que Gabriela Seara admitiu constituir "uma viragem importante, talvez mais sustentada" em relação à política que tinha sido adoptada pelo anterior executivo camarário, foi revelada ontem, durante uma visita a alguns edifícios municipais recuperados na Rua de São Pedro, em Alfama, e na Rua de São Bento.
"Não temos desculpa para não intervir no nosso edificado", disse a autarca, explicando que a aposta na reabilitação do património da Câmara de Lisboa pretende "dar o exemplo" aos particulares, mas também permitir a criação de "uma bolsa para realojamentos". O objectivo da vereação é manter libertas algumas fracções recuperadas, para que nelas sejam realojadas temporariamente famílias cujas residências estejam em obras.
De acordo com números ontem divulgados, o realojamento dos agregados que vivem nos 18 prédios que estão a ser reabilitados na Rua de São Bento custa à autarquia 9,8 mil euros por mês. Em Alfama, onde há 34 prédios com obras em curso, o valor ascende aos 55 mil euros.
"Isto tem de parar nalgum sítio", frisou Gabriela Seara, garantindo que existem edifícios municipais "suficientes" para criar a tal "bolsa para realojamentos", mecanismo que permitiria pôr fim a uma despesa que, no conjunto da cidade, é de cerca de um milhão de euros por ano.

Obras em curso totalizam 21,7 milhões de eurosDurante a visita aos números 162 e 174 da Rua de São Bento, dois edifícios municipais cujos trabalhos de reabilitação estão praticamente concluídos, a vereadora do Urbanismo apresentou os números da empreitada em curso: nesta artéria está a ser feito um investimento de 4,7 milhões de euros, que abrange 18 edifícios, dos quais 15 são municipais e um é de propriedade mista.
Gabriela Seara garantiu que "até ao final do ano" todas as obras, que na grande maioria dos casos incluíram a conservação da fachada e da cobertura mas também a beneficiação do interior das habitações, estarão finalizadas. Segundo a vereadora, as rendas, que nas fracções visitadas variavam entre os dez e os 17 euros e cujo valor é calculado em função do rendimento dos moradores, não vão sofrer aumentos significativos.
Em Alfama, está prevista a reabilitação de 77 edifícios, dos quais 39 são municipais, um é de propriedade mista e quatro estão em processo de expropriação. A empreitada está orçada em 17 milhões de euros e tem, como admitiu Gabriela Seara, grandes implicações na qualidade de vida de quem mora no bairro, por ser "uma intervenção muito grande, em muitos edifícios, concentrada numa área muito pequena".
Sem avançar prazos para o conjunto da empreitada, a vereadora disse apenas que as 34 obras que estão em curso neste momento devem estar terminadas no final de 2007. Em Alfama, Gabriela Seara admite que, "nalguns casos, o aumento da renda é considerável", mas explica que aí haverá um faseamento gradual, pelo que o novo valor agora determinado só será pago pelos moradores daqui a oito anos.