Pedido de nomeação
de Antero Luís
só será apreciado
quarta-feira pelo Conselho Superior
da Magistratura

A avaliação ao trabalho do SIS no último ano, elaborada por Júlio Pereira, responsável pelos Serviços de Informação da República Portuguesa (SIRP), ditou o afastamento de Margarida Blasco, a juíza que até terça-feira chefiava aqueles serviços de informação. O nome do seu sucessor, Antero Luís, juiz desembargador auxiliar do Tribunal da Relação do Porto, foi também ontem confirmado pela presidência do Conselho de Ministros, tal como o PÚBLICO noticiou.Contactados pelo PÚBLICO, Margarida Blasco e Antero Luís recusaram-se a comentar.
Segundo o PÚBLICO apurou e ao contrário do que escreveu ontem, o afastamento de Margarida Blasco nos Serviços de Informação e Segurança (SIS) terá sido motivado pela demissão da própria, mas depois de Júlio Pereira a ter convidado a fazê-lo. O director do SIRP (e não o gabinete do primeiro-ministro, conforme ontem erradamente noticiámos) deu um prazo até sexta-feira para que a magistrada se afastasse das funções, o que Margarida Blasco acabou por fazer, numa carta dirigida ao primeiro-ministro, ainda na terça-feira à noite.
Só na próxima quarta-feira é que a nomeação de Antero Luís será submetida à aprovação do Conselho Superior da Magistratura (CSM). "Temos marcado um plenário para esse dia e só aí é que analisaremos a questão. Mas antes disso temos de receber o pedido oficial da presidência do Conselho de Ministros, o que ainda não aconteceu. Só depois diremos se autorizamos a comissão de serviço", adiantou ao PÚBLICO o juiz secretário do CSM.
Refira-se, ainda, que nos últimos anos o Conselho tem aprovado quase todos os pedidos de comissão de serviço. Uma das últimas excepções foi a primeira designação de Santos Cabral, para director da PJ, mas numa altura em que um outro juiz (Fernando Negrão) havia saído em circunstâncias não muito abonatórias para a magistratura.
Recentemente, o CSM aprovou um documento dando conta de que aprovaria as nomeações, excepto as situações onde estivessem em causa lugares de nomeação política, como os cargos de chefes de gabinete dos ministros.
Antero Luís, o juiz agora designado pelo Governo, entrou na magistratura em 1998, começando como juiz de Direito em Bragança. Esteve depois nas comarcas de Macedo de Cavaleiros, Vila Nova de Gaia, Faro, varas criminais do Porto e Tribunal de Família do Porto, até assumir funções em Timor, como juiz formador. Aí permaneceu entre 2000 e 2003, seguindo para os cíveis do Porto, onde esteve apenas um ano. Em Abril de 2004, foi designado vogal do CSM, de onde saiu terça-feira.