Durante quatro anos um director técnico de uma farmácia da região de Setúbal falsificou receitas médicas de modo a lesar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) num montante que ultrapassa os 700 mil euros. De acordo com a PJ, trata-se de um dos maiores crimes de fraude e burla qualificada de sempre detectados no sector.

O caso terá ocorrido entre os anos de 2003 e 2007, altura em que a PJ, depois de auditorias realizadas pela ADSE e pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, iniciou as investigações. Foram então inquiridas mais de 250 testemunhas, entre médicos, utentes da farmácia, técnicos de saúde e até os próprios auditores. Os resultados periciais a centenas de receitas médicas efectuados no Laboratório de Polícia Científica permitiram concluir que havia inúmeros documentos falsificados e que os dividendos de tal actividade revertiam para o director técnico da farmácia em causa e para um seu funcionário.

A maior parte das receitas falsas detectadas apresentavam falsas assinaturas de médicos e clientes e diziam respeito a medicamentos que eram comparticipados a 100 por cento pelo SNS. Para falsificarem as assinaturas, os dois suspeitos socorriam-se de receitas verdadeiras que obtinham junto dos serviços públicos de saúde, conforme salienta a PJ. Uma vez na posse desse receituário, as pessoas agora constituídas arguidas tratavam de substituir o nome dos medicamentos ali inscritos lançando outros que lhes permitissem receber uma comparticipação total.

A dimensão desta fraude está expressa na dimensão do processo: um inquérito com nove volumes e dez apensos constituído por mais de 5000 páginas.