Oliveira Costa e 23 arguidos acusados pelo DCIAP. Créditos foram concedidos através do Banco Insular

Oliveira Costa, Luís Caprichoso e Francisco Sanches, ex-administradores do Banco Português de Negócios (BPN), terão concedido 788 milhões de euros de crédito, através do Banco Insular (BI), sem que as operações tivessem sido contabilizadas. Toda a operação terá tido a conivência de José Vaz de Mascarenhas, líder da instituição em Cabo Verde, segundo o despacho de acusação do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

Presidente do banco durante quase uma década, o ex-secretário de Estado num governo de Cavaco Silva é acusado de seis crimes (abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documento, infidelidade, branqueamento de capitais e aquisição ilícita de acções) e continua em prisão domiciliária por decisão do juiz de instrução.

O caso BPN está a ser investigado no DCIAP em dez inquéritos, o primeiro dos quais foi concluído há dias, e o procurador Rosário Teixeira imputa a alguns arguidos a obtenção de lucros ilícitos, o que o leva a preconizar o pagamento de uma indemnização ao Estado de 104 mil euros, devido a fraude fiscal. Trata-se, no entanto, de uma cifra irrisória quando comparada com os movimentos virtuais apurados no BI: no espaço de menos de oito anos, foram ali realizados 237.410 movimentos em contas à ordem de clientes, dos quais, mais de metade, foram efectuados fora de balanço. Através deste esquema, o somatório das operações a débito excedeu os 9,7 mil milhões de euros, o equivalente a quatro pontes Vasco da Gama.

No despacho de acusação do DCIAP, a bancarrota do banco é explicada através de múltiplos exemplos, um dos quais era a aquisição de acções da Sociedade Lusa de Negócios, dona do BPN, com opção de recompra e com uma rentabilidade mínima assegurada pelo banco. Oliveira Costa, por exemplo, vendeu 821.429 acções adquiridas a um euro por 2,8 euros. Os 2,3 milhões mobilizados pelo investidor seriam valorizados, ao fim de 307 dias, pois o banco comprometia-se a voltar a adquirir-lhe os títulos, assegurando-lhe uma mais-valia de cinco por cento.

Segundo o DCIAP, o BI tinha também contas confidenciais, identificadas por caracteres alfanuméricos, uma das quais usada por Oliveira Costa, que terá liquidado cerca de 800 mil euros de IRS através da conta A1, sustenta a acusação.

Ao mesmo tempo, uma teia de sociedades off-shore, localizadas em vários paraísos fiscais, foi descoberta na investigação, que contou com o apoio do Banco de Portugal, da CMVM e por iniciativa de Miguel Cadilhe, que liderou o banco até à sua nacionalização. As sociedades dos paraísos fiscais tinham como beneficiários em alguns casos Oliveira Costa e outros administradores, além de testas-de-ferro. Estas actuavam à semelhança das que foram descobertas na operação Furacão, para planeamento fiscal de clientes do BPN, e também alimentavam com avultados fluxos financeiros o Banco Insular. Quando o dinheiro não era suficiente para tapar buracos, o BPN aliciava capitais estrangeiros, nomeadamente de Angola, para fazerem depósitos temporários e altamente remunerados.