Projecto de arquitectura está aprovado desde 2005 pela autarquia, o que quer dizer que promotor imobiliário pode vir a pedir indemnização em tribunal

a Os vereadores da Câmara de Lisboa recusaram-se ontem a deferir a licença que permitiria construir um prédio de grandes dimensões no Largo do Rato, entre a Rua de Alexandre Herculano e a Rua do Salitre, por entenderem que o edifício desenhado pelos prestigiados arquitectos Frederico Valsassina e Manuel Aires Mateus não se enquadra no local."Excrescência urbana" e "ditadura da arquitectura da modernidade" foram alguns dos epítetos empregues pelos autarcas, na opinião dos quais o imóvel destinado a habitação iria, pelas suas dimensões, esmagar os edifícios em seu redor. Acontece que o projecto de arquitectura de Valsassina e Aires Mateus está aprovado desde 2005, o que quer dizer que a decisão de ontem cria um imbróglio legal sério. "Julgo que o promotor imobiliário do projecto meterá a câmara em tribunal para pedir uma indemnização", observa uma das principais opositoras do projecto, a vereadora social-democrata Margarida Saavedra. O presidente da câmara, António Costa, usou precisamente este argumento para tentar convencer os vereadores a aprovar o licenciamento. Mas não conseguiu persuadir sequer o seu aliado de coligação, Sá Fernandes, que argumentou que o edifício tem "uma escala inaceitável". A favor da viabilização do empreendimento só estiveram os socialistas, que votaram vencidos.
Saavedra pensa que outra solução poderá passar por o promotor imobiliário apresentar outro projecto, com menos volumetria. Já para a vereadora Helena Roseta, dos Cidadãos por Lisboa, antes de tomar qualquer outra decisão a autarquia deve agora auscultar os lisboetas, lançando uma discussão pública sobre o projecto. António Costa disse que era, aliás, essa a sua intenção quando ganhou as eleições, mas que depois percebeu que a aprovação do projecto de arquitectura, feita quando o PSD governava a autarquia, tornava a emissão da licença de obra mais ou menos irreversível.
Roseta defende que as normas urbanísticas em vigor não permitiam sequer ao município aprovar naquele local um edifício com 21 metros de altura. Uma petição contra o projecto reuniu até agora 3780 assinaturas.
21
metros, ou seja, sete andares, é a altura prevista para o novo edifício. Há quem considere as suas dimensões excessivas