Sete em cada dez arguidos julgados em 2004 por abuso sexual de crianças e menores dependentes foram condenados, num total de 147, segundo dados oficiais a que a agência Lusa teve acesso.Em 2004 foram abertos 206 processos, dos quais resultaram 211 pessoas constituídas arguidas por abusarem sexualmente de crianças e menores dependentes, terminando com a condenação de 147. No mesmo ano, nove arguidos foram a julgamento por praticar actos sexuais e homossexuais com adolescentes (entre os 14 e os 16 anos) e quatro foram condenados.
O crime de abuso sexual de crianças é punível com uma pena que vai de um a dez anos de prisão. Os actos sexuais e homossexuais com adolescentes são punidos até dois anos de cadeia.
Em 2003, foram abertos menos 17 processos (189) e constituídos menos 16 arguidos pelo crime de abuso sexual de crianças e menores dependentes (195), mas no final foram condenadas 148 pessoas, mais uma do que em 2004.
Quanto ao crime de actos sexuais e homossexuais com adolescentes, os tribunais de primeira instância julgaram em 2003 11 arguidos, dos quais foram condenados nove, mais cinco do que em 2004.
O Gabinete de Política Legislativa e Planeamento, organismo do Ministério da Justiça responsável pelos dados, ainda não dispõe dos dados de 2005, mas, segundo a Polícia Judiciária, no último ano foram detidas 119 pessoas por abuso sexual de crianças, um número superior ao registado em 2003, quando foram detidas 108 pelo mesmo crime.
Nos primeiros seis meses deste ano, a PJ deteve 59 pessoas por abuso sexual de crianças. No que respeita ao este tipo de crime, foram abertos 1093 inquéritos em 2003, 1038 em 2004 e 897 em 2005, havendo já a registar 490 no primeiro semestre deste ano. Lusa