Gerês
Espécies invasoras
Neste território, a conservação da natureza debate-se com o avanço das espécies exóticas invasoras. Uma carta aberta divulgada em 2022 explica que além dos “incêndios rurais e da pressão causada pela massificação turística, o “avanço inexorável das espécies exóticas e invasoras lenhosas, cuja área de ocupação se desconhece por falta de actualização de estimativa oficial” é uma grave ameaça à biodiversidade.
Braga
Poluição
Os centros de grandes cidades como Lisboa ou Porto são normalmente associados a sítios onde a qualidade do ar é má. E confirma-se. Mas, em Portugal, a estas duas urbes junta-se uma terceira, Braga, para completar o top três das zonas do país onde a poluição é maior. A qualidade do ar, em grande medida influenciada pelo tráfego rodoviário, tem efeitos directos na saúde pública, aumentando o risco de problemas respiratórios, cardiovasculares e até neurológicos.
Estrada Bragança-Puebla de Sanábria, Espanha
Destruição do habitat
Financiada pelo PRR, vai atravessar o Parque Natural de Montesinho, uma área protegida de 75 mil hectares, onde há 92 aldeias e nove mil habitantes, mas também planaltos e serras com extensa biodiversidade. O parque é casa de lobo-ibérico, corça e veado. A estrada é reivindicada há 26 anos nos dois lados da fronteira. Depois de mil voltas, vai avançar em 2026, mas não como políticos queriam. Vai ter perfil de “estrada melhorada” e não de auto-estrada ou “via rápida”. Tudo se tornou mais relevante agora porque inaugurou, em Puebla de Sanábria, uma estação do comboio de alta velocidade espanhol e Bragança é a cidade portuguesa mais próxima.
Bairrada/ Cantanhede
Destruição do habitat
Região vinícola na Beira Litoral e centro, que se estende entre Águeda e Coimbra até às dunas do litoral Atlântico. A região tem a classificação DOC - Denominação de Origem Controlada. Também aqui, a passagem do TGV implicará o sacrifício de algumas vinhas em Cantanhede.
Figueira da Foz/Cantanhede
Energias renovaveis
Viana do Castelo, Leixões e Figueira da Foz, Ericeira e Sines são as cinco regiões do país contempladas no projecto que pretende instalar 10 gigawatts de potência energética na costa portugueses, através de eólicas offshore. Mas a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do projecto reconheceu, em 2023, que há "incerteza" sobre os seus impactos ambientais, bem como "lacunas no conhecimento" sobre os ecossistemas marinho.
Central Fotovoltaica Diogo Cão, em Castelo de Vide
Energias renováveis
Ali perto, a meia hora de distância do Crato, está projectada a Central Fotovoltaica Diogo Cão. Serão 700 mil painéis e será “a maior central fotovoltaica do país” — já são duas recordistas — capaz de produzir energia para 160 mil casas. Projectada para uma área de 400 hectares, implica investimento de 120 milhões de euros.
Barragem do Pisão, Crato
Destruição do habitat
A construção da barragem para garantir água para o consumo urbano de 110 mil pessoas nos 15 municípios do distrito de Portalegre implicará o realojamento da aldeia do Pisão, porque será inundada. A barragem permitirá ao território tornar-se autossuficiente, em termos de produção eléctrica, abastecimento público de água e de produção agroalimentar, através de uma área de regadio que permitirá introduzir novas e mais benéficas culturas, tirando melhor partido do solo e protegendo a sua sustentabilidade.” O projecto da barragem tem 70 anos e “está muito amadurecido pela população”, de acordo com o presidente da Câmara do Crato, mas levará ao desaparecimento de uma aldeia de 100 moradores e à destruição de centenas de hectares de montados.
Meco, Sesimbra, Península de Tróia
Pressão urbanística
A pressão turística a urbanística estende-se ao longo da costa portuguesa, mas nos últimos anos tem-se intensificado em algumas zonas específicas. O interesse imobiliário é grande entre o Meco (em Sesimbra) e a Península de Tróia, onde está prevista a construção de centenas de fogos. A propósitos dos projectos previstos para o Meco, a associação de moradores lançou uma petição na qual insistem que a “magnitude” dos empreendimentos imobiliários previstos, caso se concretizem, “representará uma aberração ambiental”.
Sesimbra
Resíduos perigosos
O aterro do Zambujal de Cima já era, há muito, alvo de queixas dos moradores por cheiros e fumos (combustão) quando se juntou às queixas a deposição de resíduos de forma ilegal. O suposto crime ambiental originou uma investigação por parte da Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território que participou da empresa Greenall Life – Reciclagem, Aterro e Ambiente pela prática do crime de poluição por deposição ilegal de resíduos. O inquérito foi arquivado, mas a IGAMAOT pediu a reapreciação dos factos. Mais recentemente, o Ministério do Ambiente deu luz verde à recuperação e limpeza do aterro que se situa nos terrenos de uma antiga pedreira.
Arrábida, SECIL
Conservação da natureza
Na área protegida do Parque Natural da Arrábida continuam em actividade as pedreiras da Secil, o que já motivou uma carta aberta da Liga para a Protecção da Natureza a exigir a sua desactivação. Foi em 2023. “Na Quinta de Vale da Rasca, um terreno com cerca de 436 hectares, a Secil ainda hoje explora a pedreira Vale de Mós A (de onde extrai marga desde 1936), a pedreira Vale de Mós B (imediatamente a sul, de onde extrai sobretudo calcário), e a Fábrica do Outão, em laboração desde 1904. Actualmente, a Fábrica do Outão dedica-se à produção de cimento a partir da marga e do calcário extraídos das pedreiras Vale de Mós A e B, às quais se encontra ligada por uma rede de tapetes rolantes industriais”, explica a LPN.
Setúbal
Exploração de lítio
A refinaria de lítio da Galp e da Northvolt no Parque Industrial Sapec Bay, na Mitrena (Setúbal), representa um investimento de 700 milhões de euros e promete regenerar a tradição industrial da região. Embora haja a expectativa de que este projecto gere um novo ciclo para a indústria setubalense, a localização da refinaria na zona do estuário não está isenta de impactos para o ambiente. O entusiasmo económico contrasta com o receio ambiental.
Vale da Rosa
Resíduos perigosos
A associação Zero encontrou, em 2020, um depósito ilegal de 80 mil toneladas de resíduos num descampado do Vale da Rosa, propriedade do Millenium BCP. De origem incerta (a Agência Portuguesa do Ambiente deu-lhes a classificação de perigosos por conterem arsénio, cádmio, chumbo, mercúrio, níquel e manganês), os resíduos terão permanecido no local entre 2003 a 2021, com consequências desastrosas para os solos e para a saúde pública. Mais tarde, foram descobertos novos resíduos do mesmo tipo junto à Mitrena, em Setúbal, numa quantidade ainda maior, superior a 120 mil toneladas. Com o depósito a escassos metros do limite da área de sapal, as escorrências têm como destino, há anos, as águas do estuário do Sado e o lençol freático da zona, que é dos maiores da Europa.
Península de Tróia
Pressão urbanística
O desgoverno e a degradação desta zona do litoral motivaram uma petição dinamizada pelo Movimento Dunas Livres que luta pela protecção do património natural da Península de Tróia contra a urbanização turística desregulada e insustentável prevista para a região. O documento conta com mais de onze mil assinaturas. A pressão imobiliária e turística estende-se pela zona costeira até Melides.
Comporta/Galé
Agricultura intensiva
O projecto agro-florestal para as Herdades da Murta e do Monte Novo, no concelho de Alcácer do Sal, propõe-se criar uma área de 722,24 hectares de produção de pêra-abacate para ser distribuída a partir do Algarve. Mas não é o único projecto previsto para aquela zona: há outros sete projectos de culturas intensivas (abacates, mirtilos, citrinos e hortícolas) já instalados ou em vias de instalação que, no seu conjunto, ocuparão uma superfície superior a 3000 hectares em plena Rede Natura 2000 e da Zona Especial de Conservação (ZEC) Comporta/Galé. Também estão previstos 130 furos para irrigar culturas de frutos exóticos no interior da Rede Natura 2000, ameaçando recursos hídricos. subterrâneos
Costa Azul
Pressão urbanística
Expansão desmesurada de aldeamentos turísticos e campos de golfe ao longo do Alentejo litoral Norte em zonas costeiras de alto valor ecológico e social.
Sines
Energias renováveis
Viana do Castelo, Leixões e Figueira da Foz, Ericeira e Sines são as cinco regiões do país contempladas no projecto que pretende instalar 10 gigawatts de potência energética na costa portugueses, através de eólicas offshore. Mas a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do projecto reconheceu, em 2023, que há "incerteza" sobre os seus impactos ambientais, bem como "lacunas no conhecimento" sobre os ecossistemas marinhos.
Sines
Destruição do habitat
O data center da Start Campus que está a ser construído em terrenos que incluem Zona Especial de Conservação, não é apenas polémico pelo facto de ter contribuído para a queda do Governo de António Costa. O próprio Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas deu início a uma investigação à destruição de habitats para que a construção pudesse avançar. O PÚBLICO também fez a radiografia dos atropelos ambientais no data center de Sines.
Cercal do Alentejo
Energias renováveis
O projecto da Central Solar de Cercal do Alentejo prevê a instalação de 553.800 painéis fotovoltaicos naquela localidade do concelho de Santiago do Cacém (Setúbal). A área de implantação da central, que em 2021 obteve Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável, é de cerca de 816 hectares.
Sado
Dragagens
As dragagens no rio Sado para aprofundar o canal de navegação (com deposição dos dragados numa zona de pesca em frente a um empreendimento turístico) não são um problema recente. Em 2019, depois de o Supremo Tribunal Administrativo ter chumbado uma providência cautelar apresentada pelo Clube da Arrábida, o Tribunal Fiscal de Almada aceitou outra providência cautelar interposta pela associação SOS Sado e obrigou a uma suspensão das dragagens. Apesar dos atrasos, alguns deles previstos na Declaração de Impacte Ambiental por causa dos golfinhos roazes, 80% das dragagens estavam feitas em Maio de 2020. A retirada de 6,5 milhões de metros cúbicos de areia do estuário do Sado em duas fases foi definida no âmbito do projecto de melhoria das acessibilidades marítimas ao Porto de Setúbal e originou uma queixa da organização SOS Rio Sado à Comissão Europeia, alegando a violação de várias directivas comunitárias.
Beja
Agricultura intensiva
A agricultura intensiva/regadio nesta zona do país não tem apenas contribuído para a transformação da paisagem, mas também para a destruição de habitats, para o declínio das espécies estepárias (igualmente prejudicadas neste território, cumulativamente, com a intensificação agro-pecuária e renováveis) e para a própria saúde das populações. De acordo com a associação ambientalista Zero, estas explorações não têm em conta os cenários para o futuro que apontam para uma “mudança climática para o sudoeste da Península Ibérica, nomeadamente uma subida da temperatura e menor precipitação, o que leva à redução das disponibilidades hídricas com redução de caudais e menor capacidade de recarga dos aquíferos subterrâneos”.
Ferreira do Alentejo
Destruição do habitat
A construção de uma central fotovoltaica em Ferreira do Alentejo levou a associação ambientalista Zero a considerar que a conservação da natureza numa "das áreas mais ricas do Baixo Alentejo" em termos botânicos será posta em causa. O projecto, promovido por duas empresas, a IncognitWorld Unipessoal e a Qsun Portugal 4 Unipessoal, abrange uma área de 750 hectares numa zona de afloramentos rochosos dos Gabros de Beja, conhecida como a Serra do Paço, no limite com o concelho vizinho de Beja
Parque agro-industrial do Penique, Odivelas (Ferreira do Alentejo)
Poluição industrial
A instalação de três fábricas de processamento de óleo de bagaço de azeitona os concelhos de Ferreira do Alentejo e Alvito (distrito de Beja) teve um enorme impacto sobre o ambiente e a saúde pública das populações. Em 2018, o Parlamento chegou mesmo a aprovar uma recomendação ao Governo na qual exigia medidas para acabar com a poluição gerada por essas unidades fabris.
Odemira
Destruição do habitat
Esta zona do país, especialmente a faixa situada entre o Carvalhal e a Zambujeira do Mar debate-se há vários anos com a questão da destruição da lagoas temporárias e charcos, assim como a destruição do habitat potencial para o lince-ibérico (olivais intensivos e outras culturas permanentes). O caso mais recente é o de uma empresa produtora de morangos que, em 2019, expandiu a sua área de plantação deste fruto vermelho por cima de cinco charcos temporários mediterrânicos (CTM) sobreviventes de uma das mais importantes concentrações (mais de 30) a nível nacional
Sudoeste Alentejano
Agricultura intensiva
O aumento descontrolado do número de explorações agrícolas (e estufas) que se instalaram em pleno Parque Natural do Sudoeste Alentejano já motivou protestos das populações e até cartas ao primeiro-ministro. A Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento Território chegou a reconhecer que a “ausência de um regime jurídico de licenciamento da actividade agrícola intensiva” está a “dificultar, ou mesmo a impossibilitar”, que a administração pública assegure o cumprimento de “condicionantes ambientais” na fase prévia à instalação de projectos ou acções relacionadas com a instalação de estufas
Central de Dessalinização de Albufeira
Escassez de água
Em Junho de 2023, o Governo propôs a construção de uma dessalinizadora no concelho de Albufeira. Pode produzir um terço das necessidades urbanas de água no Algarve. Concurso seria lançado até ao final de 2023. Contra está a Plataforma Água Sustentável (PAS), que agrega 14 associações ambientalistas. Num comunicado de 9 de Janeiro de 2024, a PAS argumenta, entre outras coisas, que a dessalinizadora “não assegura o acesso universal e equitativo à água potável” (pois será entregue a empresa público-privada, que será compensada sempre que não tenha necessidade de tratar e vender água, o que fará disparar o preço para o consumidor doméstico”) e é “contraditória” com as directrizes da União Europeia, porque “não promove a protecção das zonas costeiras e do mar do Algarve e não respeita o princípio base de não prejudicar significativamente os objectivos ambientais de protecção dos recursos marinhos, da biodiversidade e dos ecossistemas” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Costa algarvia
Pressão urbanística
Entre os principais problemas desta região estão a pressão turística (com milhares de fogos previstos para o litoral em zona sensível), o desordenamento do território e o avanço enorme do regadio sem consideração pela situação de escassez hídrica.
Barragem da Foupana na Ribeira da Foupana
Escassez de água
A ribeira nasce na Serra do Caldeirão, perto de Cortiçadas, e percorre os concelhos de Alcoutim e Castro Marim, desaguando na Ribeira de Odeleite. Em Novembro de 2023, a associação Almargem disse estar contra a barragem da Foupana por condicionar a “última grande ribeira livre do Algarve”; por ser uma ameaça séria à conservação da biodiversidade; por transformar habitats; e por já haver seis barragens na região: Odelouca, Arade, Funcho, Bravura, Beliche e Odeleite.
Castro Marim e Vila Real de Santo António
Agricultura intensiva
A produção de abacate (fruto tropical) na zona do Algarve tem continuado a avançar, indiferente à falta de água. No total, há pelo menos 180 explorações, incluindo no sapal de Castro Marim, que é reserva natural Sapal.
Caminho das Ginjas, na floresta Laurissilva
Destruição do habitat
O PSD-Madeira anunciou em 2019 que quer asfaltar uma estrada íngreme de terra batida que sobe a montanha por entre a floresta Laurissilva, classificada, em 1999, como património mundial natural pela UNESCO. O projecto custará sete milhões de euros, comparticipados por fundos comunitários. A proposta é pavimentar os dez quilómetros do caminho que liga o sítio das Ginjas, em São Vicente, Norte da Madeira, até ao sítio dos Estanquinhos, em Paul da Serra, no planalto central da ilha. A autarquia local, também do PSD, é a favor. O Governo diz que é uma “requalificação ambiental necessária, mas há pareceres oficiais que referem que o aumento da circulação, além da perturbação ambiental, vai potenciar o risco de incêndios.
Estarreja
Resíduos perigosos
Há uma herança tóxica em Estarreja que já vem do século passado. A acumulação de resíduos por parte das unidades da indústria química que operaram durante cinco décadas na região contaminou os esteiros e as águas subterrâneas com metais pesados (mercúrio, arsénio e chumbo) em valores mais altos do que se imaginava. A limpeza e a recuperação dos esteiros da ria avançou em 2011 no âmbito do Polis.
Aveiro
Erosão costeira
De acordo com um estudo recente da Universidade de Aveiro, a erosão costeira tem sido responsável por um recuo significativo das praias aveirenses desde 1958. Ovar é um dos municípios do litoral em maior risco como o PÚBLICO comprovou nesta reportagem recente. A destruição dos esporões, a recarga artificial de areia e o diálogo com as populações são algumas das medidas propostas para contrariar esta tendência. A expansão desregrada de plantação de eucaliptos é outra preocupação nesta zona do país (como noutras).
Bairrada
Destruição do habitat
Região vinícola na Beira Litoral e centro, com a classificação DOC - Denominação de Origem Controlada, que se estende entre Águeda e Coimbra até às dunas do litoral Atlântico. Nesta região, o TGV vai atravessar vinhas (algo em torno dos 29,2 hectares), nos concelhos de Oliveira do Bairro e Anadia. Um dos pontos mais polémicos do traçado aprovado, que ficará encaixado entre a A1 e a Linha do Norte e conta 35km dentro da região demarcada, fica na Anadia e é a passagem em viaduto no vale de S. Lourenço do Bairro.