Acampamento num terreno em Montemor-o-Novo, junto à Estrada Nacional
2. Paulo Pimenta
Natália levanta a base da tenda para deixar circular o ar. Lá dentro,
sobre o chão coberto de palha, apenas colchões, cobertores e roupas,
tudo muito bem dobrado e empilhado junto à carroça que dá suporte à
tenda. Cá fora, dois rapazes brincam à apanhada. Outro tenta segui-los
numa espécie de carrinho. “Brum, brum, brum.”
A família está há meses acampada neste terreno, junto à Estrada
Nacional n.º 114, que segue de Montemor-o-Novo para Évora. A GNR veio
aqui em Fevereiro. Tinha 48 horas para atrelar a carroça ao cavalo e
zarpar.
Por lei, há que ter uma licença de acampamento ocasional emitida pela
câmara, o que exige um parecer favorável do delegado de saúde e outro
do comandante da GNR. Na impossibilidade de a obter, os serviços
municipais e as autoridades tendem a forçar a saída. Alguns passam
multas às famílias.
Agostina e dois filhos de Natália tentam recuperar uma bola perdida
durante um jogo. Paulo Pimenta
Daquela vez, quando a GNR chegou, deparou-se com a antropóloga
Agostina Nievas, que está a fazer um estudo etnográfico sobre famílias
ciganas nómadas de Évora e de Montemor-o-Novo. Esta queixou-se ao Alto
Comissariado para as Migrações (ACM), que depressa contactou a Câmara
de Montemor-o-Novo.
Agostina e Natália foram recebidas na câmara. Pediram que pelo menos
deixassem a família sossegada até ao final do ano lectivo. O que se
pode exigir de crianças que vivem numa tenda e a qualquer momento
podem ser forçadas a pegar nas trouxas, atrelar a carroça e zarpar?
Tânia, uma rapariga de 13 anos, frequenta o 5.º ano. Augusto e
Lisandro, dois rapazes de nove e dez, o 3º. António tem cinco e não
está no pré-escolar. Conjuga uma deficiência motora com um défice
cognitivo. Duas vezes por semana, tem terapias em Évora. Não falha,
agora que os bombeiros voluntários garantem o transporte.
A antropóloga Agostina Nievas tem estudado o nomadismo em
Montemor-o-Novo e em Évora, com famílias que são sucessivamente
expulsas pelas autoridades. Paulo Pimenta
Não dispõem de computadores, livros ou brinquedos. Nem sequer de mesa
de trabalho, cadeira ou banco. Vivem na privação material mais
extrema. Em frente à tenda, apenas uma fogueira acesa e sobre ela uma
cafeteira de água. Ao lado, um fogão mínimo, uma mesinha de plástico
com louça por baixo e pão por cima, uma bacia de plástico com vegetais
dentro, um bidão de água.
“Eles gostam muito de brincar à bola”, diz Natália. “Toda a hora tenho
que mercar uma bola. Eles furam!” Uma vedação separa o terreno em que
se encontram acampados do Parque Desportivo de Montemor-o-Novo. Num
instante, a bola esburaca ou salta para o outro lado. Agora
divertem-se num jogo inventado. “Brum, brum, brum.”
Não nasceu nesta vida, Natália. “Os meus pais tinham um barraco em
Évora.” Adoptou esta vida depois de se casar. Pela tradição cigana, a
mulher acompanha o marido nos seus territórios — fixos ou itinerantes.
Quando se lhe diz que há quem afirme que as famílias itinerantes
“gostam de viver assim”, indigna-se. “Pode haver quem queira, eu não!
Eu queria uma casinha!” Recebe o rendimento social de inserção e o
abono de família. “A gente tem dinheiro para arrendar. Até 400 euros a
gente pode pagar.” Imagina-se entre paredes, com tecto, água corrente,
luz eléctrica. “Metia os gaiatos lá dentro. Eles iam fazendo as
coisinhas deles.”
Roupas e almofadas de Natália arrumadas dentro da tenda.
Paulo Pimenta
Vestígios encontrados num sítio onde Natália e os sogros acamparam
antes. Paulo Pimenta
O que a impede de aceder à tão sonhada casinha? “Eles não arrendam.
São racistas com a gente.” Nem se atreve a contactar proprietários
directamente. “Eles não davam fala a mim.” Pede a Agostina que fale
por ela no exercício daquilo a que a socióloga Maria José Casa-Nova
chama “cidadania delegada”.
Há mais de um ano que Agostina está atenta ao mercado de arrendamento
local. “Quase todas as famílias que conheço pedem: ‘Olha, podem
ajudar? Se calhar, através de ti conseguimos arrendar uma casa’.” Não
encontrou até agora senhorio que lhe dissesse que sim, que fossem ver.
Respondem-lhe “que não, que são ciganos, que não vão pagar, que vão
destruir tudo”.
A habitação social parece a única hipótese viável. “Quando tivemos
reunião, disseram que um dos requisitos é uma permanência de cinco
anos no concelho”, diz Agostina. Ora, Natália anda por aqui há muito
mais, mas teve um período intercalar em Évora. Só podia fazer prova
dos dois mais recentes — tem os filhos matriculados em Montemor-o-Novo
há dois anos. De qualquer modo, nada feito. “Eles dizem que têm muitas
pessoas em lista de espera.” Tudo o que podiam oferecer a Natália era
a possibilidade de acampar num terreno camarário, com casas onde foram
alojadas famílias ciganas que ela não conhece. Pela tradição, a
autorização para viver num local é concedida pela família que ali está
há mais tempo.
Número indeterminado
Num estudo de 2015, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
estima que haja 3012 famílias a viver em barracas, acampamentos ou
alojamentos móveis, um terço (32%) do total de famílias portuguesas
ciganas. Juntando toda a gente que em Portugal vive nestas condições,
estas famílias portuguesas ciganas contam 37%.
Não se sabe quantas têm esta vida. Circulam nos distritos de Santarém,
Portalegre, Évora, Beja, Faro. A relação entre sedentarização e
itinerância não é linear. Períodos de paragem mais ou menos duradoura
podem entremear com períodos de deslocações sucessivas.
Apurou a socióloga Alexandra Castro que cada família tem o seu
percurso. Há caminhos que tomam por “questões de saúde ou familiares”,
como um nascimento, um casamento, um tratamento ou uma morte. E
caminhos que tomam “para garantir modos de sobrevivência”, como
participar num mercado ou numa campanha agrícola. Os conflitos
intra-étnicos também podem implicar deslocações. Isto não as impede de
ter um “território de eleição”.
Uma pequena mesa coberta por uma toalha, junto à tenda de Natália.
Paulo Pimenta
Natália, por exemplo, tem dificuldade em deslocar-se sozinha, com
quatro crianças, na carroça puxada pelo Neco, que se vê lá ao fundo,
sob uma árvore. Percorrer longas distâncias de carroça leva muito
tempo. Há que parar para o animal e para as crianças descansarem. Por
sua vontade, só se movia nas férias escolares. “De Verão, gosto de ir
para Santarém. Já têm a escola acabada. Se eu tivesse uma casinha, nem
saía. Deixava que viesse a escola outra vez. Agora, acabando a escola,
eles podem-me mandar embora…”
Quantas famílias só não se fixam por pressão das autoridades locais?
No livro que Alexandra Castro publicou em 2013 consta o resultado de
um questionário que fez às câmaras municipais: metade das que
responderam admitiram tomar medidas repressivas quando algum grupo de
ciganos itinerantes acampava mais de 48 horas, através dos serviços de
fiscalização ou em articulação com a GNR. Esta polícia também
reconheceu que impedia a permanência (43,7%), mantinha vigilância
(27,6%) ou advertia da ilegalidade do acto (5,5%).
“O facto de as forças municipais e policiais desalojarem repetidamente
as famílias ciganas […] tem um impacto directo e gravoso”, alertou o
investigador André Clareza Correia. Empurra-as “para processos de
degradação cultural, para nichos económicos altamente precários,
encerrando-as num ciclo no qual são afastadas das oportunidades de
escolarização e de emprego”. Impede-as de “lutarem pela vida do mesmo
modo que a maioria dos restantes portugueses”.
Dinâmicas familiares que aproximam ou afastam
Agostina Nievas dentro da tenda do casal Manuela e João em
Montemor-o-Novo. Paulo Pimenta
Agostina tem observado esse “nomadismo em grande parte forçado em
Montemor-o-Novo e em Évora — famílias que são sucessivamente expulsas
pelas autoridades, famílias com filhos matriculados na escola e
processos abertos na Segurança Social mas sem lugar fixo, grupos sem
registo que procuram uma possibilidade de se fixar”.
Não é fácil chegar a estas famílias. Valeu-lhe Fernando Moital,
professor e engenheiro agrónomo que há mais de 20 anos acompanhava
várias famílias, cedendo até o seu endereço em Évora para que algumas
pudessem receber correio enviado pela Segurança Social e outras
entidades (o que nunca lhes serviu para requerer habitação social no
município, que exige dois anos de permanência ininterrupta).
Teve o primeiro contacto na zona industrial de Montemor-o-Novo. Várias
famílias tinham sido autorizadas a acampar ali durante a pandemia. As
autoridades entendiam ser mais seguro para a saúde pública. Os
residentes começaram a queixar-se do barulho, da acumulação de lixo,
dos cheiros, dos bichos. E a atribuir-lhes pequenos furtos nas hortas.
E veio a GNR. Viram-se forçadas a pegar nas trouxas, atrelar as
carroças aos cavalos e zarpar.
Vista sobre Montemor-o-Novo, situada no distrito de Évora.
Paulo Pimenta
Natália estava lá, na zona industrial, junto à família do marido.
Desde o início deste ano, afastou-se com os filhos. Viúva há quatro
anos, decidiu tirar o luto. Só tem 30 anos. Havia de andar a resto da
vida assim?
“O luto é vivenciado de forma intensa pelos familiares mais próximos e
de forma mais suave pelos familiares mais afastados, variando o tempo
e o rigor em função do grau de parentesco”, escreveu a socióloga Maria
José Casa-Nova. Pode ir de toda a vida pelo marido ou por um filho até
aos três meses por um avô ou um tio.
Os sogros aliviaram um pouco o luto. Ela não usa lenço na cabeça nem
manto a cobrir os ombros, mas continua a vestir-se de preto da cabeça
aos pés, tal como ele. Na tenda de lona, Manuela, de 58 anos, sentada
num banco, João, de 63, de cócoras sobre o chão de palha, atento aos
quatro cavalos à sombra.
João faz negócio de cavalos. Paulo Pimenta
Estão desde Janeiro acampados num terreno emprestado por um casal
amigo, junto à Estrada Nacional n.º 2, que desce em direcção a
Santiago do Escoural e a Casa Branca. Podem ficar aqui até ao final de
Junho.
O prazo foi ditado pela saúde de um dos membros do grupo. Um dos
filhos tem estado a fazer radioterapia no Hospital de Évora. Também se
chama João. Conta 24 anos. Está acampado ao lado dos pais, a
companheira de 18, e duas crianças pequenas.
Já tiveram “um barraco” em Casa Branca. “Quiseram fazer obras na
estação de comboios. Desmancharam o barraco”, atira o marido. “Nunca
mais agarrei casa”, lamenta Manuela. “Já mudaram o presidente. Nunca
mais.”
Manuela e o marido costumam acampar em vários sítios do concelho.
Acontece deslocarem-se para Alcáçovas, que já faz parte de Viana do
Alentejo, onde têm familiares sedentarizados. Não sendo possível,
Évora. Mas é com Montemor-o-Novo que se identificam.
Manuela apanha a roupa do estendal junto à tenda.
Teresa Miranda
“Era bom se o presidente da câmara desse um bocadinho de terreno para
a gente fazer umas casas de zinco”, diz ela. Quando se pergunta se já
foi à câmara, irrompe o marido: “Não fazem caso da gente.” Manuela
anui. “Ao tempo que andam fazendo estradas e essas coisas. Podiam ter
dito: ‘Está ali um bocado de terreno, olha faz lá uma casa.’”
A actividade a que se dedicam não os impediria de se fixarem. Mal o
filho João tirou carta, compraram uma carrinha de caixa aberta para
transportar os cavalos. Num instante, os leva a qualquer mercado ou
feira. Os filhos costumam trabalhar na apanha da pêra e nas vindimas.
“Vamos todos os anos”, diz João. “Na vindima já temos pertencer. Eles
dão casas, comida, tudo.” Antes, havia mais trabalho. Por todo o lado,
as máquinas vão substituindo os braços.
Sem pedidos na autarquia
Há famílias que assentam a tenda na carroça.
Paulo Pimenta
A vereadora responsável pela Saúde e pela Acção Social, Sílvia Santos,
não sabe quantas famílias nómadas acampam em Montemor-o-Novo. “Correm
diferentes freguesias e vão para outros concelhos.”
Um estudo feito pela associação Terras Dentro com base numa amostra de
338 pessoas ciganas indica que 31% vivem em barracas, tendas ou
contentores nos municípios de Alvito, Cuba, Montemor-o-Novo, Viana do
Alentejo e Vidigueira. Tal como o estudo nacional, este não esclarece
quantos estão sem pouso certo.
Sílvia Santos lembra-se de ter recebido Natália e Agostina. E de ter
sugerido que a família acampasse num terreno camarário, junto a casas
onde outras famílias ciganas foram realojadas. Não se recorda de lhe
terem perguntado como poderia aceder a habitação social.
Famílias em alojamentos não clássicos no total das famílias da mesma
etnia
Famílias em habitação social no total das famílias da mesma
etnia
Fonte: Caracterização das condições de habitação das comunidades ciganas
residentes em Portugal, IHRU
“Ela não se dirigiu, com certeza, aos serviços de acção social para
fazer esse pedido de habitação social”, afiança. O nome dela não está
na lista. Nem o dela nem o de Manuela e o marido, nem o de João e a
mulher. “Acho que ela falou em ir para Évora…”
Através do gabinete de comunicação acede-se ao normativo do Programa
Mor Solidário. Nas condições gerais de acesso, lê-se: “Ser residente,
em regime de permanência ininterrupta, e estar comprovadamente
recenseado no concelho de Montemor-o-Novo, por consulta dos cadernos
eleitorais, há cinco ou mais anos (a atestar pela junta de
freguesia)”.
Tenda parcialmente protegida do sol e do calor intenso do Alentejo.
Paulo Pimenta
Os estudos de Alexandra Castro enfatizam “como os processos de
selecção para realojamento acabam por deixar estas famílias de fora”.
Há um pingue-pongue entre territórios, que as coloca num limbo. É como
se não pertencessem a lado algum. Quem acedeu a habitação social,
forçou pertença — ocupou casas ou infra-estruturas devolutas ou
levantou barracas em terrenos públicos ou privados.
Em Montemor-o-Novo, ao que diz a vereadora, o regulamento está a ser
revisto. Estão inscritas 49 famílias, três das quais ciganas, nenhuma
nómada. A autarquia tem 30 casas, umas ocupadas, outras devolutas e em
ruínas. A ideia é recuperar essas e comprar pelo menos outras dez para
reabilitar e arrendar a famílias carenciadas.
Número de alojamentos não clássicos da comunidade cigana
Alojamentos de Habitação Social da comunidade cigana
Fonte:
Caracterização das condições de habitação das comunidades ciganas
residentes em Portugal, IHRU
PÚBLICO
No ano passado, o Alto Comissariado para as Migrações desafiou este e
outros municípios vizinhos a formar um Grupo Intermunicipal do
Alentejo Central para delinear um plano de integração das comunidades
ciganas. A vereadora tem expectativa que daí possam sair estratégias
de intervenção para resolver este e outros problemas. “Estamos a falar
de direitos humanos.”
Há que arrumar os pertences a cada manhã, não vá a GNR aparecer.
Paulo Pimenta
Degradação física
No Verão, a temperatura dentro da tenda pode atingir valores
insuportáveis. E isso é o mais fácil. “O calor é a capa do pobre”, diz
Manuela. “Há calor, procura-se uma sombra e faz-se um sombradozinho.”
Pior mesmo é o Inverno. “O Inverno é perigoso. Dá para a gente
morrer.”
Agostina nota a deterioração física que advém da vida na tenda e da
falta de cuidados de saúde. “O impacto no corpo é terrível.” Não é só
a esperança média de vida que é mais baixa. É a doença que é mais
presente. Há a falta de dentes, as infecções de pele provocadas por
picadas de pulgas e carraças, as queimaduras por exposição solar
extrema, a desidratação causada pela falta de acesso a água.
O que distingue a vida destas famílias da dos primeiros ciganos a
cruzar a fronteira portuguesa, pela Estremadura espanhola, há cinco
séculos? O material da tenda? As panelas de alumínio? O fogão e o
candeeiro a gás? Os telemóveis que carregam por favor na vizinhança? A
carrinha de caixa aberta onde o João transporta os cavalos aos
mercados? O rendimento social de inserção, que livra de andar na
esmola? O acesso ao Serviço Nacional de Saúde?
Manuela tem 58 anos e João 63.
Paulo Pimenta
Manuela nem quer crer que há quem pense que vivem assim por gosto.
“Isto não é vivência nenhuma, diga lá! Uma casa é uma casa. Uma casa é
um guarda-costas. Pode ir para um lado qualquer, sabe que vai dormir
naquele sítio. O que é que a gente sabe?”
Organizar a vida em torno da impossibilidade de permanecer só lhe
permite pensar o presente. Acorda, levanta-se, toma o pequeno-almoço,
arruma todos os pertences. Têm de estar sempre preparados para, em
caso de intervenção policial, arrumar as trouxas, atrelar a carroça e
zarpar. “É a guarda. A guarda manda a gente embora.” Será que a nova
estratégia da autarquia vai, por fim, ter em conta a sua existência e
a dos seus?
Portugueses ciganos – uma história com cinco séculos
Nesta série especial multimédia de cinco capítulos, começámos por procurar vestígios da longa viagem feita por estes povos, desde a Índia até Portugal. Revisitámos a sucessão de leis repressivas de que os ciganos foram alvo em território nacional e damos conta de um esforço novo para resgatar esse e outros aspectos da sua história. Procurámos perceber o que mudou desde o 25 de Abril de 1974. Ouvimos contar o quanto custa sair da margem, ultrapassar a ciganofobia e conquistar um emprego. E verificámos que ainda há quem seja forçado a levar uma vida nómada.
Referências bibliográficas
CASTRO, Alexandra, Na Luta Pelos Bons Lugares, ACM, 2013.
CASA-NOVA,
Etnografia e Produção de Conhecimento – Reflexões Críticas a
Partir de Uma Investigação com Ciganos Portugueses, ACM, 2009.
CORREIA, André Clareza, “‘A gente não tem casa, é um dia aqui, um
dia além, somos ambulantes, pronto’ – a produção social do
‘nomadismo’ cigano”, in BATOS, José Gabriel Pereira (org.)
Portugueses Ciganos e Ciganofobia em Portugal, Edições
Colibri, 2012.
FERREIRA, Teresa Leal (coord.),
Caracterização das Condições de Habitação das Comunidades Ciganas
Residentes em Portugal, Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, 2015.
NIEVAS, Agostina del Valle,
Nomadic Bodies: From Their Intermittent Invisibility to Their
Permanent Persistence — The Story of a Nomadic Cigano/Roma Family
in Its Transit through Montemor-o-Novo, Portugal in (Post)Pandemic
Times, Social Sciences, 2023.
Terras Dentro — Associação para o Desenvolvimento Integrado,
Estudo de Caracterização das Comunidades Ciganas de Alvito, Cuba,
Montemor-o-Novo, Viana do Alentejo e Vidigueira, Conhecer para Integrar, 2021.