A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) afirma que a carga fiscal prevista com a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2016 é superior à registada em 2014, apesar de ser inferior à do ano passado.

No parecer preliminar da UTAO à proposta de OE, a que agência Lusa teve acesso, os técnicos afirmam que o documento prevê que a carga fiscal represente 34,2% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, um peso que, apesar de ser inferior ao sentido em 2015, "deverá permanecer, ainda assim, num nível superior ao registado em 2014".

Segundo as contas da UTAO, e excluindo as medidas one-off (extraordinárias), a carga fiscal em 2015 ascendeu a 34,4% do PIB, sendo superior em 0,2 pontos do produto ao peso dos impostos este ano, e totalizou 34,1% do PIB em 2014. Assim, o peso dos impostos na economia representará mais 0,1 pontos percentuais este ano do que em 2014.

No entanto, os técnicos independentes afirmam que a estrutura da carga fiscal é alterada, com uma recomposição do peso dos principais impostos. Ou seja, há uma redução da carga fiscal com impostos directos, em 0,7 pontos percentuais do PIB, "compensada em grande parte por um aumento da carga fiscal nos impostos indirectos", em 0,5 pontos percentuais do PIB, e, "em menor grau", nas contribuições sociais efectivas, em 0,1 pontos do produto.

Em 2016, escreve a UTAO, "verifica-se um reforço do peso dos impostos indirectos para 43,5% e "uma aproximação entre o peso dos impostos directos, que se reduz para 29,9% do total, e das contribuições sociais efectivas, que aumenta para 26,6%".

No ano passado, os impostos indirectos pesavam 42% do total, enquanto os directos representavam 31,8% e as contribuições sociais 26,2% da carga fiscal no PIB. Já em 2014, os impostos indirectos representavam 41,6% da carga fiscal sobre o produto, os directos 32,1% e as contribuições sociais 26,3%.

Além disso, a UTAO afirma que, face ao que estava previsto no esboço de plano orçamental para 2016 conhecido a 22 de Janeiro, "verifica-se uma alteração significativa na evolução projectada para a carga fiscal em 2016", apesar de admitir que não é possível comparar com exactidão os dois documentos.

Assim, os técnicos fazem a comparação utilizando, como aproximação, as contribuições sociais totais projectadas, e concluem que "a carga fiscal para este ano é revista em alta face ao esboço do OE em 0,9 pontos percentuais", em resultado do aumento em 0,6 pontos das contribuições sociais e em 0,2 pontos dos impostos directos e indirectos."

"Enquanto no esboço do OE se projectava um desagravamento da redução da carga fiscal em 2016 equivalente a 0,8 pontos percentuais do PIB, no OE passa a estar projectado, pelo contrário, um agravamento da carga fiscal em 0,1 pontos percentuais do PIB", afirmam especialistas que apoiam o Parlamento.