Oito países do euro, incluindo Portugal, criticaram o que dizem ser a "tarefa complexa" de calcular o défice estrutural e pediram à Comissão Europeia para que o intervalo das projeções dos Estados-membros (feitas a quatro anos) coincidisse com o de Bruxelas (realizadas a dois anos), segundo uma carta divulgada esta quinta-feira pelo jornal Expansión.

A carta, que data de 18 de Março e foi recebida pelo secretariado-geral do Conselho da União Europeia no dia 22, é assinada pelo ministro das Finanças português, Mário Centeno, e também por ministros de Espanha, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Eslovénia e Eslováquia. A missiva é dirigida ao vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, e ao comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici.

No documento, os oito governantes começam por explicar que "a estimativa do produto potencial - que pretende medir a componente cíclica do saldo orçamental - é crucial para aferir os saldos orçamentais estruturais ao abrigo do Pacto de Estabilidade e Crescimento". Os ministros dizem que esta estimativa tem "um elevado grau de incerteza" e que identificar a componente cíclica do produto é uma "tarefa complexa" sobretudo em alturas de "crescimento persistentemente fraco". No entanto, afirmam que não é objectivo da carta "discutir possíveis revisões do modelo", mas sim "alterar uma inconsistência específica" que pode ser "rapidamente corrigida, sem modificar a metodologia partilhada pela União Europeia".

"Referimo-nos à harmonização do horizonte temporal adoptado pela Comissão nas suas projecções macroeconómicas e de finanças públicas com as dos programas de Estabilidade/Convergência", para que as estimativas do produto potencial e do saldo estrutural sejam feitas com base no mesmo intervalo de tempo, argumentam os governantes.

Actualmente, as projecções da Comissão Europeia são realizadas para os dois anos seguintes, ao passo que os Estados-membros apresentam projecções para quatro anos. As últimas estimativas de Bruxelas incluíam projecções até 2017 e as dos Estados-membros até 2019. Os oito signatários da carta entendem que "a diferença no horizonte temporal das estimativas do produto potencial produz discrepâncias relevantes nos saldos estruturais, gerando confusão na avaliação de variáveis chave das finanças públicas", pelo que "estas discrepâncias deviam ser eliminadas".

Para estes governos "há duas formas de proceder: ou os Estados-membros encurtam o horizonte temporal ou a Comissão o prolonga", recomendando que se opte pela segunda via. "Consideramos que o uso de projecções macroeconómicas e orçamentais de médio prazo baseado num horizonte temporal mais longo é uma mais-valia para a gestão sólida e sustentável das finanças públicas. Por isso, recomendamos vivamente que a Comissão estenda o seu horizonte temporal de dois para quatro anos", escrevem os governantes.

A Comissão Europeia confirmou ao Publico por email que recebeu uma carta enviada por 8 paises do euro, incluindo Portugal, a pedir alteraçoes à forma como o executivo calcula o défice estrutural dos estados membros.

"Confirmamos que a comissão recebeu essa carta e que estamos a examinar o seu conteúdo," disse uma porta-voz do executivo.