É o quarto pré-aviso de greve que é entregue pelo Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores de Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal (SETC), desta vez, para vigorar até 16 de Junho. Os termos do pré-aviso anunciam a greve a todo o trabalho suplementar em qualquer navio ou terminal abrangendo, assim, os portos de Lisboa e Setúbal e o trabalho além do horário normal de turno, aos fins-de-semana e feriados. Na prática, a paralisação continuará a inviabilizar o normal funcionamento da actividade portuária, já que raramente um navio consegue ser descarregado ou carregado sem que se recorra à figura das horas extraordinárias.

Esta nova fase de greves no Porto de Lisboa arrancou no dia 20 de Abril, e a estimativa de prejuízos diários que foi calculada pelos operadores portuários atinge os 300 mil euros por dia. Apesar dos vários apelos públicos, nomeadamente da Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, que sublinhou o facto de estar a “faltar tão pouco para ser conseguido um acordo”, os estivadores mantêm a contestação à Porlis, uma empresa de trabalho portuário que foi criada por um operador (do grupo Yildrim) que o Sindicato dos Estivadores, na voz de António Mariano, diz não ser mais do que uma “empresa de estivadores paralela, com salários de miséria”.

A existência de mais do que uma empresa de estivadores tem cabimento legal e é uma realidade em outros portos. Mas em Lisboa, o SETC tem batalhado até ao limite pela manutenção em exclusivo da histórica empresa de estiva – a Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa (a ETPL).

O eclodir deste conflito surgiu na fase final das negociações para um novo contrato colectivo de trabalho – desde 14 de Novembro que os estivadores não estão abrangidos por nenhum acordo. E foi precisamente nessa altura que arrancou um período de greve, que, apesar de ter provocado perturbações no funcionamento não chegou a paralisá-lo. Operadores e sindicato regressaram à mesa das negociações em Janeiro e alcançaram um acordo. Mas continuaram a existir aspectos discordantes.

Entretanto, desde 28 de Abril, dia em que o SETC divulgou o terceiro pré-aviso de greve, que os ministérios do Mar e o do Trabalho decretaram serviços mínimos para o funcionamento do porto. A tutela teve de clarificar ainda esta semana o pré-aviso já que as obrigações com o transporte para as regiões Autónomas não estariam a ser cumpridas. Na última audição na Assembleia da República a Ministra do Mar informou que a imposição de serviços mínimos se iria manter sempre que os estivadores entendessem prolongar a greve.