O défice público português caiu no primeiro trimestre do ano para 3,2%, uma descida em relação aos 5,5% do ano passado, mas ainda assim acima do objectivo do Governo para o total de 2016. O Ministério das Finanças garante que os dados são melhores do que o previsto e que as metas do OE serão cumpridas.

De acordo com os dados publicados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística, o valor do défice em contabilidade nacional (o método usado por Bruxelas) foi, nos primeiros três meses deste ano, de 1406 milhões de euros, um valor equivalente a 3,2% do PIB do trimestre. Isto significa que, em termos de saldo orçamental, este ano começou melhor do que o ano passado, período em que se registou um défice de 5,5% do PIB.

Ainda assim, se se olhar para a meta do Governo para o total do ano, é notório que é preciso que nos três trimestres seguintes o saldo seja menos negativo do que no primeiro trimestre, já que o objectivo do Executivo é neste momento o de um défice de 2,2% em 2016.

A Comissão Europeia tem vindo a apontar para um valor do défice próximo de 3% (embora ligeiramente abaixo), assinalando que são precisas medidas de consolidação adicionais para que as metas do OE sejam atingidas, num contexto em que o crescimento da economia é mais baixo. Pelo contrário, o Governo tem defendido que a execução orçamental nos primeiros meses do ano está em linha com aquilo que estava previsto, não antecipando a necessidade de novas medidas.

O primeiro-ministro, António Costa, considerou esta sexta-feira no Porto que a redução do défice demonstra “o acerto” de uma “alternativa que procura virar a página da austeridade”, garantindo, segundo a Lusa, que Portugal teve “neste primeiro trimestre o melhor resultado desde 2008”. “Devemos dar continuidade a esta estratégia que temos vindo a prosseguir que permitirá consolidar as nossas finanças públicas ao mesmo tempo que dá prioridade ao crescimento e à criação de emprego”, defendeu António Costa.

Por sua vez, o Ministério das Finanças diz que estes confirmam uma “execução orçamental rigorosa” e destacam o facto de a redução de 2,3 pontos percentuais face ao primeiro trimestre do ano anterior ser maior do que a melhoria de 0,9 pontos percentuais prevista para o défice do total de 2016 face ao de 2015.

Se se excluir a capitalização do Banif, o défice de 2015 foi de 3,1%, dizem as Finanças, que apostam em 2,2% em 2016. Para além disso, os responsáveis das Finanças lembram que no primeiro trimestre “o défice orçamental reduz-se 939 milhões de euros, estando prevista uma diminuição de cerca 1300 milhões para o total do ano”.

No comunicado, as Finanças reafirmam “o compromisso com os objectivos orçamentais estabelecidos, que permitirão a saída do Procedimento por Défice Excessivo”, avisando contudo que “a continuação de uma gestão orçamental rigorosa é fundamental para ultrapassar momentos de incerteza que se vivem na União Europeia, como os que resultam da opção ‘Brexit’ expressa pelos eleitores britânicos”.