Investir em startups numa fase inicial vai dar direito a benefícios fiscais. O Governo apresentou nesta segunda-feira, no Porto, o programa Startup Portugal, um conjunto de medidas que já tinham sido anunciadas em termos gerais e que incluem um regime fiscal mais favorável para quem aplica entre dois mil e 100 mil euros.

Com o chamado Programa Semente, o Governo pretende facilitar o investimento dos “três F que tipicamente investem em startups na fase inicial: Family, Friends and Fools”, lê-se num comunicado, que recorre ao jargão do sector para designar o tipo de investidores que muitas vezes contribuem para o arranque de uma startup. A ideia é rever a tributação das mais-valias conseguidas através do investimento em startups e criar benefícios no IRS na venda de capital.

A medida é aplicável a startups que tenham menos três anos e as empresas elegíveis serão seleccionadas pela Rede Nacional de Incubadoras, uma nova estrutura que também é criada ao abrigo do Startup Portugal.

Tal como já tinha sido anunciado, vai ser também lançado o Momentum, uma bolsa de 692 euros mensais, durante um ano, para recém-licenciados que queiram criar uma empresa e que já tenham tido apoios sociais durante o curso. Inclui ainda alojamento gratuito e a incubação da empresa. Com o mesmo valor, o Startup Voucher vai apoias pessoas com menos de 35 anos, “preferencialmente com o 12.º ano de escolaridade, que à fase da candidatura estejam a residir em Portugal ou no estrangeiro e que pretendam criar uma startup em Portugal”. Ao todo, há 10 milhões de euros disponíveis para este Voucher, com o objectivo de que sejam criadas 250 empresas.

"O que visa este programa Startup Portugal é fazer à escala nacional o que cada município fez no seu próprio município. Este é um trabalho que temos que fazer em conjunto", afirmou António Costa, citado pela agência Lusa, durante a cerimónia de apresentação, onde esteve acompanhado pelo ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e pelo secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos. É o tipo de discurso que o primeiro-ministro já fez algumas vezes, depois de, enquanto autarca de Lisboa, ter visto a cidade acolher um ecossistema crescente de startups.

Sob a alçada do programa Startup Portugal inclui também outras medidas que o Governo já tinha lançado, como é o caso das linhas de financiamento para business angels e capital de risco (que totalizam cerca de 124 milhões de euros) e do Simplex, que inclui várias iniciativas para facilitar a comunicação entre empresas e o Estado.