Saraiva admite que CGTP possa subscrever novo acordo sem TSU

Presidente da Confederação Empresarial de Portugal acredita que serão encontradas soluções para compensar as empresas pelo aumento do salário mínimo.

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António Saraiva defende que os partidos devem dar prioridade à “credibilidade das instituições” Enric Vives-Rubio

Para António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), “o acordo [de concertação social] não cai”, mas “tem de ser revisitado pelos parceiros, porque fica desequilibrado”. Em declarações à Renascença, no dia em que o Parlamento deve chumbar a descida da taxa social única (TSU), António Saraiva admitiu que, sem a TSU, “a CGTP possa vir até a subscrever este novo figurino do acordo”.

“Há condições de unanimidade, aguardo para ver”, afirmou Saraiva, dizendo saber que “o Governo está a trabalhar na matéria”.

O presidente da CIP salienta a necessidade de uma medida compensatória imediata para os patrões, que desde 1 de Janeiro assumiram a subida do salário mínimo para 557 euros.

Como o PÚBLICO adianta nesta quarta-feira, a solução será anunciada pelo Governo logo após o chumbo da TSU e passará por alterações no pagamento especial por conta (PEC), uma espécie de “colecta mínima” que as empresas adiantam ao Estado em IRC uma vez por ano (em Março) ou em duas prestações (em Março e Outubro).

“O Governo anunciará quando e quanto nos trará em PEC, se não compensar na totalidade a TSU, terá de trazer outras medidas", afirma desde já António Saraiva.

A descida da TSU em 1,25 pontos percentuais faz parte do acordo de concertação social como contrapartida pelo aumento do salário mínimo, mas BE e PCP discordam e pediram a apreciação parlamentar do decreto-lei. Com a ajuda do PSD, bloquistas e comunistas vão chumbar a medida.

António Saraiva vê esta situação como “tacticismos pontuais”, naturais em todos os partidos. “Os partidos deviam colocar a credibilidade das instituições acima disso. São situações que o futuro corrigirá, porque o PSD é um partido que valoriza a concertação social”, concluiu.

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