A Associação de Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) reúne-se nesta quarta-feira com o Ministério das Finanças para acertar os últimos detalhes técnicos da reposição no IVA no sector, disse à Lusa o director-geral da associação.

Escusando-se a avançar detalhes sobre a aplicação da nova taxa de IVA a partir de 1 de Julho, José Manuel Esteves afirmou que a associação conta ter hoje à tarde uma posição conjunta com o Ministério das Finanças. Contactada pelo PÚBLICO, fonte do ministério diz que o encontro "uma mera reunião de trabalho, idêntica às que ocorrem regularmente com várias entidades, de vários setores". "Não está previsto, portanto, qualquer anúncio" esta tarde, disse.

Falta menos de um mês para que a restauração volte a aplicar uma taxa de 13% nos serviços de refeições e cafetaria, depois de mais de três anos com o imposto nos 23%. De fora, este ano, ficam as bebidas alcoólicas e refrigerantes.

Nos menus, em que o restaurante aplica um preço único a uma refeição composta geralmente por prato e bebida, podem coexistir taxas distintas de IVA. Uma proposta de alteração apresentada em Março pelo PS, prevê que o valor sobre o qual incide o imposto é repartido pelas duas taxas, de forma proporcional "entre o preço de cada elemento da operação e o preço total que seria aplicado de acordo com a tabela de preços”. Ou seja, as diferentes taxas são aplicadas a uma base que é calculada tendo em conta o “peso” dos produtos que compõe o menu.

Com a reposição do IVA o Governo espera gerar mais emprego no sector e está disposto a perder 175 milhões de euros de receitas fiscais este ano. Em 2017, o impacto para os cofres do Estado será o dobro, 350 milhões de euros. No próximo ano, António Costa já se comprometeu a alargar os 13% a todos os serviços prestados pela restauração, o que fará subir o valor total da perda de receita fiscal.