Apesar de considerar o presente Orçamento de Estado (OE) “uma oportunidade perdida” para o sector da Cultura, a comunidade de artistas e trabalhadores das suas diferentes áreas reunidos na plataforma Cultura em Luta promove esta terça-feira, pelas 12h30, uma acção pública na escadaria da Assembleia da República, em Lisboa, a chamar a atenção para a importância do sector na vida pública do país.

“O nosso objectivo é defender a Cultura, tanto do ponto de vista dos utentes como dos trabalhadores nos seus diferentes sectores, mas não se trata apenas de reivindicar os direitos laborais”, disse ao PÚBLICO Pedro Penilo, artista plástico e membro do grupo de coordenação do Manifesto em Defesa da Cultura, uma das cinco entidades que desde o ano passado vêm exigindo “outra política para a Cultura”.

A plataforma Cultura em Luta foi criada em Maio do ano passado, e lançou desde então iniciativas públicas em Lisboa, Almada e Coimbra. “Em Lisboa, no dia 9 de Junho, realizámos a primeira manifestação em defesa de outra política para a Cultura como um todo”, recorda Pedro Penilo. Já no corrente ano, no dia da apresentação do OE no Parlamento, a 5 de Fevereiro, a plataforma renovou, em conferência de imprensa realizada em Lisboa, a exigência de 1% do PIB para a Cultura.

Os números apresentados pelo governo PS para o sector mostraram-se bastante distantes desse objectivo – 418 milhões de euros, menos de 0,5% do OE –, mas a plataforma Cultura em Luta não desarma nos seus propósitos. “Classificamos o OE como uma oportunidade perdida, mas, com o novo acto público que agora vamos realizar frente à AR, exercemos o nosso direito de cidadania para que as coisas tomem um rumo diferente”, reforça Pedro Penilo, considerando que, apesar de tudo, há “actualmente um novo quadro político, mais identificado com a importância da Cultura, e que gera expectativa”.

No manifesto agora relançado – e que conta já com a adesão de 57 organizações, entre nacionais e regionais –, a plataforma já distingue, na sua reivindicação, “1% do OE como patamar mínimo; 1% do PIB como patamar a alcançar gradualmente”. Pedro Penilo realça que os 418 milhões de euros anunciados para a Cultura dizem respeito a “um ministério que tem um orçamento igual à anterior Secretaria de Estado da Cultura”. E lamenta que parcelas relevantes do OE para o sector estejam dependentes de interesses alheios. “Apesar da criação de um ministério, a sua autonomia não está salvaguardada quando se diz que é preciso ir buscar dinheiro ao turismo e à restauração, por exemplo”, diz Pedro Penilo, chamando a atenção para a necessidade de o novo Ministério da Cultura reconquistar a sua autonomia orçamental.

No calendário de acções da plataforma Cultura em Luta está em vista uma possível nova acção no dia 16 de Março, data da votação final do OE. “Mas não temos ainda nada marcado; somos uma plataforma informal, que irá fazendo o seu caminho de acordo com as decisões dos seus membros”, diz este artista plástico.

No grupo de coordenação da Cultura em Luta, estão também a BAD – Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas; a CENA – Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual; a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS); e o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos (STE).