O convite para assumir a presidência do Centro Cultural de Belém (CCB) partiu do ministro da Cultura e foi “inesperado”, reconhece Elísio Summavielle, mas as hesitações iniciais acabaram por ser vencidas pelo “desafio” que representa e pela “relação de amizade e de confiança” que o liga a João Soares, explica.

“É uma enorme responsabilidade estar à frente de uma instituição com as ambições do CCB na cidade e no país, mas também é muito estimulante poder influenciar a sua programação”, disse esta terça-feira ao PÚBLICO, lembrando que o cargo que deverá assumir em breve o faz regressar a um “tempo feliz”, o da Lisboa-94 Capital Europeia da Cultura, período em que, tal como agora, era um dos colaboradores próximos do actual ministro da Cultura. “As pessoas julgam que sou só um homem das pedras, porque foi o património que marcou a minha carreira nas últimas décadas, mas eu já fiz muita programação cultural para os equipamentos da Câmara de Lisboa quando trabalhava para a vereação da Cultura, sigo a música e as artes plásticas com especial interesse e até vou ao teatro”, ironiza Summavielle.

Este técnico requisitado à Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), órgão que já liderou, para adjunto de João Soares (cargo que deixa para assumir o CCB), antecipa, assim, as críticas dos agentes do sector, que têm visto com preocupação uma progressiva perda de relevância do CCB na oferta cultural. Uma preocupação muitas vezes atribuída ao facto de na sua presidência ter estado sentado António Lamas, um professor catedrático de Engenharia com uma carreira reconhecida na área do património, que acusavam de estar mais interessado no plano que criara para o eixo Belém-Ajuda do que no cartaz da casa.

“É visível a perda de importância da programação do CCB nos últimos anos, mas isso decorre de circunstâncias várias do país, não pode ser atribuído ao professor António Lamas, por quem aliás tenho a maior estima pessoal”, argumenta o agora presidente.

Foi na segunda-feira à noite que João Soares chamou ao seu gabinete António Lamas, presidente do CCB desde Outubro de 2014, para lhe entregar uma cópia do despacho da sua exoneração. Uma exoneração que já se fazia anunciar desde 20 de Fevereiro, quando o ministro disse ao semanário Expresso que esperava receber das mãos deste gestor público de 69 anos, que assumiu o cargo a convite do Governo de Passos Coelho, um pedido de demissão.

Em causa estava, haveria de detalhar nos dias seguintes o ministro, o facto de o plano de Lamas para o eixo Belém-Ajuda – uma encomenda do anterior executivo para que criasse uma estratégia para a gestão articulada dos 30 equipamentos e sítios de interesse turístico e cultural da zona –ter sido abandonado pelo Governo e a “gestão imprudente” que promovera à frente do CCB, gastando dinheiro das reservas para fazer avançar um projecto que haveria de cair. O ministro fala em despesas da ordem dos seis milhões de euros, Lamas diz que são 220 mil.

O PÚBLICO tentou apurar junto do gabinete do ministro os fundamentos que justificam a exoneração, mas sem sucesso. Também António Lamas esteve incontactável.

Summavielle não comenta a forma como o anterior presidente foi destituído do seu cargo, nem as críticas dos que associam a sua nomeação para o CCB às suas filiações socialistas e maçónicas. Está habituado a que se evoque a sua ligação à maçonaria para “explicar tudo” e lembra que foi assim quando um governo PSD-CDS o convidou para dirigir a DGPC, o maior organismo da Cultura. “Até disseram que o Francisco José Viegas [o então secretário de Estado], que me convidou, era maçon. Sou amigo do Francisco há décadas e nunca lhe conheci outro avental que não fosse o da cozinha.”

Elísio Summavielle, 59 anos, um técnico superior formado em História, passou por diversos organismos públicos ligados ao património desde a década de 1980, ocupando várias vezes cargos de direcção. Cruzou-se profissionalmente com João Soares pela primeira vez em 1990, quando o ministro era vereador da Cultura em Lisboa.

Centralização pesada

Destituir António Lamas parece porém não se traduzir num abandono da ideia de criar um plano capaz de revitalizar o eixo Belém-Ajuda. Um plano que deverá continuar a ter na figura do presidente do CCB um pivô importante. “Tenho um mapa na cabeça para Belém, mas falta construir o trilho, é preciso trabalhar nele”, diz Summavielle, referindo-se ao esforço que todas as entidades envolvidas na área terão de fazer para se harmonizarem de forma a criar aquilo a que chama a “marca Belém”. “Fui das primeiras pessoas a defender uma maior articulação das instituições daquela zona quando ainda era secretário de Estado e continuo a defendê-la. Acho que Belém tem todas as condições para ser uma marca forte na cidade e no país, mas para isso não precisa de uma centralização pesada.”

Para Elísio Summavielle uma “centralização pesada” era precisamente o que sugeriam Lamas e a sua equipa no Plano Estratégico Cultural da Área de Belém que, embora não estivesse fechado, “caminhava para uma anexação dos vários equipamentos culturais” que hoje pertencem à Cultura, à Defesa ou à autarquia. “Discordo em absoluto do modelo de António Lamas”, diz, defendendo que tudo o que importa fazer em Belém para potenciar a área em termos culturais e turísticos pode ser feito “com uma coordenação muito mais leve, sem que ninguém perca a sua autonomia, sem a proposta de governança que o plano representava”.

Rejeitar o modelo, no entanto, não significa pôr na gaveta todo o trabalho que foi feito pela estrutura de missão que o concebeu, e que o Governo de António Costa decidiu extinguir por temer que pudesse vir a “comprometer a missão e o papel” do CCB “no quadro da sua intervenção prioritária” – a do apoio à criação artística contemporânea e à sua divulgação –, segundo a resolução do Conselho de Ministros publicada em Diário da República a 24 de Fevereiro.

Summavielle quer promover uma articulação entre as três dezenas de monumentos, museus, jardins e palácios públicos e privados do eixo Belém-Ajuda e para isso vai recorrer ao trabalho de campo já realizado. “Os levantamentos feitos, a documentação reunida, a informação, vão ser aproveitados, claro. É um trabalho válido e pago com o dinheiro dos contribuintes”, diz, acrescentando: “Rejeitar o modelo porque se tem outra estratégia não implica deitar tudo fora.”

A área geográfica que pretende abranger com a “outra estratégia” – a que o Governo vai agora preconizar tendo um novo presidente no CCB – é a mesma do plano de Lamas, chegando até ao Museu de Arte Antiga, explica Summavielle, salientando o “papel fundamental” que caberá à Câmara Municipal de Lisboa (CML) na revalorização do eixo.

O não envolvimento da autarquia na fase de concepção do anterior plano foi uma das razões invocadas em DR pelo Governo para extinguir a estrutura de missão chefiada pelo então presidente do CCB, algo que António Lamas viria a refutar numa entrevista ao PÚBLICO a 24 de Fevereiro, revelando de forma peremptória, mas sem referir nomes, que ele e a sua equipa tinham reunido diversas vezes com vários vereadores e técnicos da autarquia durante o processo de concepção da proposta estratégica para Belém. E acrescentando que lamentava que ainda ninguém tivesse vindo contestar a proposta “na sua substância”.

Um pólo de referência

Os gastos com um projecto que acabou por cair, e os eventuais danos que terão causado na casa, não são a principal preocupação de Summavielle face ao CCB. Inverter a perda de importância na cena artística e a redução de públicos é muito mais determinante, argumenta. “As prioridades não as defini ainda porque não conheço as coisas por dentro. Quanto ao dinheiro é preciso trabalhar com o que temos. O mais importante agora é fazer uma avaliação correcta do que existe para que se possa pensar como potenciar este monumento nacional que foi construído para a cultura com a ambição de ser um pólo de referência para o país.”

Avaliar a instituição passa por avaliar a equipa, explica, e é por isso que deixará para mais tarde a decisão sobre a eventual contratação de um director de programação. Também não determinou ainda se vai ou não fazer substituições no conselho de administração, que hoje é composto por Daniel Vaz Silva, um engenheiro convidado por Lamas, e Miguel Leal Coelho, vogal neste órgão desde 2010, mas que assegura a direcção do Centro de Espectáculos do CCB desde 1993.

Quanto à permanência da Colecção Berardo na instituição, assegurada por um contrato de comodato (empréstimo) celebrado em 2006 entre o coleccionador e o Estado e vigente até ao final deste ano, Summavielle diz que precisa de estudar atentamente o dossier e que tem “excelentes relações pessoais” com o empresário, mas lembra que qualquer alteração será decidida a nível do Governo.

Tal como seu antecessor, Summavielle gostaria de ver o CCB concluído, com a construção dos dois módulos que faltam, mas garante que não vai fazer disso um cavalo de batalha. Vai sim inteirar-se das contas para poder pensar em medidas que possam promover a sua sustentabilidade. “É sempre bom ter mais receita”, diz, defendendo que esse crescimento pode passar por cativar os privados e por um aumento de públicos, que quer cada vez mais jovens e diversificados.

Arrogância e prepotência

As reacções à exoneração de António Lamas e à nomeação de Summavielle não se fizeram esperar, tanto nas bancadas da oposição, como nas dos partidos que viabilizaram o programa de governo.

O PSD contesta a exoneração, em primeiro lugar, pelo modo como ela foi decidida e “anunciada pela comunicação social”, diz Sérgio Azevedo, deputado e responsável para a área da Cultura do grupo parlamentar social-democrata.

“O ministro da Cultura agiu de forma prepotente e arrogante”, acrescenta o deputado, estabelecendo um paralelismo entre as mexidas no CCB e aquelas que o Governo fez noutras instituições públicas, citando os casos dos institutos de Segurança Social e do Emprego. “Parecem os novos donos disto tudo”, acusa Sérgio Azevedo.

Também o CDS, em declarações do deputado Hélder Amaral à Lusa, considerou “pouco correctos, do ponto de vista institucional” os termos do afastamento de Lamas.

Críticas que a deputada pelo PS e antiga ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, acha “estranhas e despropositadas por parte de um Governo [PSD-CDS] que foi campeão na capturação do Estado”, exemplificando com o caso da CRESAP, “que foi transformado num órgão de sancionamento das nomeações políticas”.

Canavilhas considera ainda absolutamente justificada a substituição de António Lamas, a partir do momento em que a estratégia que o ex-responsável gizou para o eixo Belém-Ajuda foi já rejeitada pelo Governo. “Se a sua política foi rejeitada, a sua permanência no CCB deixa de fazer sentido”, diz a deputada.

Mas o PSD lembra que o mandato de Lamas “não se esgotava neste projecto particular para o eixo Belém-Ajuda”, nota Sérgio Azevedo, realçando que ele foi apenas “o pretexto” para a substituição por “pessoas da confiança” do novo governante. O deputado do PSD avança ainda que o seu partido admite chamar João Soares de novo ao Parlamento para explicar a política que tem para esta área.

Quem também criticou a forma de nomeação de Summavielle para o CCB foi o Bloco de Esquerda, que, pela voz do deputado José Soeiro, em declarações à Lusa, lamentou que não tenha sido realizado um concurso internacional: “Aos equipamentos culturais devem ser associados planos estratégicos e realizados concursos públicos para os cargos de direcção."

Uma posição que Gabriela Canavilhas considera desajustada, já que “os órgãos de gestão de uma fundação têm de cumprir os estatutos, que prevêem a indigitação segundo os requisitos da tutela”. Não se trata aqui de um cargo de direcção artística, como, exemplifica, a Fundação de Serralves, onde a presente responsável pelo museu, a australiana Suzanne Cotter, foi escolhida por concurso.