O ministro da Cultura afirmou no parlamento que o Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), em Lisboa, vai ter um novo estatuto jurídico, "com maior autonomia administrativa e financeira".

Luís Filipe Castro Mendes indicou que "está a ser pensado um novo estatuto jurídico para o Museu Nacional de Arte Antiga, que não será o de uma empresa pública", e "poderá, futuramente, ser alargado a outros museus".

"Será uma entidade cuja natureza jurídica está a ser estudada", disse o ministro garantindo - perante dúvidas de deputados da oposição - que "não será uma concessão a privados".

Luís Filipe Castro Mendes disse que a nova fórmula jurídica do estatuto do museu "permitirá o mecenato, mas de maneira nenhuma será uma concessão a privados".

Criado em 1884, o MNAA acolhe a mais relevante colecção pública de arte antiga do país, em pintura, escultura, artes decorativas portuguesas, europeias e da Expansão Marítima Portuguesa, desde a Idade Média até ao século XIX, incluindo o maior número de obras classificadas como tesouros nacionais.

Devido aos constrangimentos financeiros no sector, nos últimos anos, a direcção do MNAA tem vindo a realizar parcerias com privados para a apresentação de exposições.

Relativamente à situação da Fundação Côa Parque e às dificuldades financeiras que a entidade gestora do museu e do parque do vale do Côa tem vindo a enfrentar, a tutela indicou que está a ser pensada uma solução que "preserve os direitos dos trabalhadores" e que os parceiros - do turismo e ambiente - vão reunir-se esta quarta-feira para abordar a situação.