O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, tem esta terça-feira à tarde, em Lisboa, a primeira reunião com o Grupo de Reflexão sobre o Futuro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), agora que no final de Dezembro termina o mandato da actual direcção desta instituição, que é a principal financiadora pública e de avaliação da investigação científica em Portugal.

A criação deste grupo de reflexão pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), constituído por cerca de 30 investigadores, tem como objectivo estimular a discussão sobre as “orientações que devem presidir ao futuro próximo da FCT em diálogo com a comunidade científica”, lê-se no documento com as linhas orientadores para o grupo, assinado pelo ministro e pela secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Maria Fernanda Rollo.

Entre os 30 investigadores encontram-se nomes como o do sociólogo António Firmino da Costa (Centro de Investigação e Estudos de Sociologia de Lisboa), da bióloga Ana Colaço (Universidade dos Açores), do sociólogo Boaventura Sousa Santos (Centro de Estudos Sociais de Coimbra), do físico Carlos Fiolhais (Universidade de Coimbra), de Carlos Salema (presidente do Instituto de Telecomunicações), de Helder Maiato (Instituto de Investigação e Inovação em Saúde do Porto), de João Sentieiro (Instituto Superior Técnico de Lisboa), da socióloga Karin Wall (Instituto de Ciências Sociais de Lisboa), da psicóloga social Lígia Amâncio (ISCTE -Instituto Universitário de Lisboa), do matemático Luís Magalhães (Instituto Superior Técnico), do patologista Manuel Sobrinho Simões (Instituto de Investigação e Inovação em Saúde do Porto), de Maria Mota (Instituto de Medicina Molecular de Lisboa), de Mónica Bettencourt-Dias (Instituto Gulbenkian de Ciência de Oeiras), de Nuno Ferrand de Almeida (Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos do Porto), de Rui Reis (Universidade do Minho) ou do historiador Vítor Serrão (Universidade de Lisboa).

A actual presidente da FCT, a investigadora Maria Arménia Carrondo, substituiu em Abril deste ano o médico e investigador Miguel Seabra, que tinha demitido nesse mês. Foi mandatada para completar o mandato de Miguel Seabra, que terminaria no final de Dezembro deste ano.

Miguel Seabra foi um dos principais rostos das políticas científicas do governo de Pedro Passos Coelho, iniciado em meados de 2011, e do seu ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, pelo que o então presidente da FCT foi dos principais alvos dos protestos da comunidade científica. Primeiro, os bolseiros de investigação foram para a rua em manifestações contra cortes significativos no número de bolsas. Pouco depois, os centros de investigação científica criticaram fortemente a última avaliação a que foram submetidos – para a atribuição de financiamento até 2020 –, devido à sua falta de qualidade, a mudança de regras durante o processo e à definição, à partida, de que cerca de metade dos centros “chumbaria”, o que significaria que nestes casos não receberiam dinheiro ou receberiam muito pouco.

O documento sobre a criação do grupo de reflexão recorda que a contestação às políticas científicas seguidas pela FCT nos últimos quatro anos, que se basearam em “processos de ‘avaliação’ avulsos”, “executadas de forma discricionária”, com “objectivos de benefício duvidoso para o sistema científico nacional”. “Os impactos negativos das opções e dos esquemas de avaliação e de financiamento eram previsíveis e inevitáveis, atingindo directamente o investimento na formação avançada de recursos humanos [bolsas de doutoramento e pós-doutoramento] e no emprego científico, com impacto na emigração forçada de alguns dos recursos humanos mais qualificados”, lê-se.

Mas toda a conjuntura política dos anos de austeridade deixou as suas marcas na investigação científica em Portugal: o dinheiro gasto pela FCT passou de cerca de 490 milhões de euros, em 2010, para 390 milhões, em 2014; o produto interno bruto investido em ciência passou de 1,6% para 1,3% nesse mesmo período; e o total do dinheiro (público e privado) que o país aplicou em investigação científica teve uma redução de 530 milhões de euros, também nesse período, sintetiza o documento.

Ao fim de 30 dias úteis, o grupo de reflexão apresentará um relatório sobre os princípios que devem orientar a estratégia da FCT e a nomeação da nova direcção. Nas linhas orientadoras para o grupo de reflexão, o MCTES estabeleceu como prioridades “recuperar a confiança da comunidade científica e da sociedade em geral nos processos de avaliação e atribuição de financiamento às actividades de investigação e desenvolvimento”. Garantir a “correcta avaliação” das instituições científicas e a estabilidade do financiamento de projectos e actividades de investigação e reafirmar a FCT como “organismo central no sistema científico e tecnológico português” são outras das prioridades definidas pelo MCTES.

Notícia actualizada às 20h12 de 15 de Dezembro: mencionados alguns nomes dos investigadores do grupo.