Partilha e transferência de competências
Novos poderes para as regiões
Funcionam como uma espécie de pólos do Estado nas regiões. As cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve) vão ter um papel reforçado com a decisão do Governo de integrar nestas entidades os serviços desconcentrados do Estado central que estavam a cargo das diferentes direcções regionais. A reforma está agora a dar os primeiros passos e suscita muitas dúvidas. O PÚBLICO acompanha o processo a par e passo.
Destaques
-
-
Administração Pública
Governo aprova fusão de secretarias-gerais: “Assim se viabiliza a descida de impostos”
-
Exclusivo Desenvolvimento Regional
Ministros da Coesão e da Agricultura vão partilhar tutela do desenvolvimento regional
-
Desenvolvimento Regional
Montenegro anuncia vice-presidentes para a Agricultura nas CCDR
-
-
Exclusivo Opinião
Crónica de um protesto anunciado
-
Opinião
As CCDR e as DRAP
-
-
Exclusivo Agricultura
Técnicos das cooperativas juntam-se a agricultores nas críticas ao ministério
-
-
Exclusivo Agricultura
Governo acelera pagamentos perante ameaça de agricultores de parar o país
-
-
Descentralização
Costa critica antigo modelo das CCDR: “A coordenação nunca existiu”
-
Exclusivo Regionalização
Pedro Nuno Santos retoma promessa de referendar regionalização na próxima legislatura
-
Exclusivo Património
Reforma do património prestes a enfrentar o duro teste da realidade
-
-
Exclusivo Política Cultural
Novos estatutos das CCDR levantam véu sobre integração da Cultura
-
-
Desenvolvimento Regional
Ana Abrunhosa: novos estatutos das CCDR podem ser aprovados, “se for oportuno”
-
-
Exclusivo Opinião
Alguém viu a reforma do Estado?
-
Exclusivo Opinião
As novas CCDR
-
Exclusivo Opinião
Há mais património para além dos museus e monumentos de Portugal
-
Exclusivo Opinião
Museus: discutir a gestão ou as tutelas?
-
Exclusivo Opinião
Património Cultural e Museus: agora é que vai ser?
-
Exclusivo Restruturação no Património
Uma empresa pública para os museus e monumentos, um instituto para a salvaguarda do património
-
-
Exclusivo Desenvolvimento Regional
Presidentes das CCDR vão ganhar tanto como Costa e mais 750 euros do que ministros
-
Exclusivo Opinião
Acabar com o embuste da regionalização
-
Desenvolvimento Regional
Governo deixa de nomear vice-presidentes das regiões a partir de Outubro de 2025
Gerir notificações
Estes são os autores e tópicos que escolheu seguir. Pode activar ou desactivar as notificações.
Gerir notificações
Receba notificações quando publicamos um texto deste autor ou sobre os temas deste artigo.
Estes são os autores e tópicos que escolheu seguir. Pode activar ou desactivar as notificações.
Notificações bloqueadas
Para permitir notificações, siga as instruções: