As eleições nos Estados Unidos da América já começaram e, até este domingo, já tinham votado por correspondência mais de 75 milhões de pessoas. Mas será esta terça-feira, 5 de Novembro, que a maioria dos eleitores norte-americanos decide, estado a estado, quem vai liderar o país a partir de Janeiro de 2025. A escolha do novo Presidente dos EUA não é directa e será feita pela contagem de votos no Colégio Eleitoral.

Ao contrário dos sistemas eleitorais nos países europeus, por exemplo, onde um cidadão equivale a um voto, nos EUA os cidadãos votam num grupo de delegados - os eleitores - por Estado. Os círculos eleitos constituem o Colégio Eleitoral, cujo poder é o de eleger formalmente um dos candidatos à Casa Branca.

Estabelecido na Constituição pelos “pais fundadores” dos EUA, o Colégio Eleitoral foi o sistema acordado de modo a garantir um equilíbrio entre estados e de evitar que as eleições ficassem nas mãos das regiões mais populosas. Contudo, esta fórmula é alvo de críticas, principalmente por existir a possibilidade de um candidato vencer mesmo sem contar com a maioria do sufrágio civil. Que foi o caso em 2016, quando Hillary Clinton, mesmo com quase mais de três milhões de votos populares, perdeu para Donald Trump no Colégio Eleitoral (207 delegados votaram em Clinton e 304 votaram Trump).

O número de votos eleitorais é proporcional ao tamanho da população de cada estado e à sua representação na Câmara dos Representantes, mais dois senadores por cada estado. São propostos pelos partidos democrata e republicano e os seus nomes não incorporam os boletins de votos. Em alternativa, aparece o modelo “eleitores para”, seguido do nome dos candidatos à presidência.

Existem, então, estados com mais representantes que outros. A Califórnia, que é estado mais populoso do país, detém 55 eleitores (53 deputados + dois senadores) e Vermont possui apenas três (um deputado + dois senadores).

Para ganhar as presidenciais, um candidato necessita de ter, pelo menos, 270 votos. Na sua totalidade, o Colégio Eleitoral é constituído por 538 representantes (435 delegados, 100 senadores e três eleitores do Distrito de Columbia, que não é considerado Estado, mas tem representação de sufrágio). Se nenhum proponente obtiver os 270 votos cabe à Câmara dos Representantes nomear o presidente e ao Senado designar o vice-presidente. Porém, esta possibilidade é rara, tendo apenas ocorrido nas eleições entre Thomas Jefferson e John Quincy Adams, no século XIX.

Em detrimento do sistema eleitoral norte-americano, nem todos os estados têm o mesmo valor no momento de fazer campanha. Regiões como a Califórnia (historicamente democrata) e o Texas (tradicionalmente republicano) já asseguram, regularmente, a dominância dos mesmos partidos em todas as eleições. Por sua vez, os denominados “swing states” são zonas de maior esforço por parte dos candidatos, já que o resultado pode facilmente alternar a cada eleição presidencial. Na actual corrida à Casa Branca, é importante a Kamala Harris e Donald Trump conquistar: Pensilvânia, Georgia, Michigan, Nevada, Wisconsin, Carolina do Norte e Arizona.

Texto editado por Paulo Narigão Reis